Educação
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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDAIATUBA participa do "I Encontro Formativo - Importante ação conselheira"
No dia 18 de agosto de 2023 os membros do Conselho Municipal de Educação, Conselho de Alimentação Escolar e CACS FUNDEB e representantes da Secretaria Municipal de Educação, participaram das discussões realizadas na Escola Ambiental Bosque do Saber no I Encontro Formativo - importante ação conselheira.
p>Os Conselhos de Educação de Indaiatuba e da Estância Turística de SALTO, em parceria com a diretoria regional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de São Paulo – UNCME/SP, se prontificaram a organizar a formação com intuito de fortalecer os membros enquanto conselheiros, para que juntos, possam contribuir ainda mais para a qualidade da Educação dos municípios.Os Conselhos de Educação (CAE, CACS FUNDEB E CME) são espaços participativos e mobilizadores, buscam proporcionar a defesa do direito e a democratização do acesso à Educação e assim, ao promover debates, seminários e formações como esta, acreditam garantir conselheiros engajados e que compreendam seu papel junto cada Conselho.
Para o Encontro, entre as presenças ilustres participaram o Secretário Municipal de Educação de Indaiatuba/SP, Prof. Edivilson Cardoso Rafaeta, a Secretária Municipal de Educação da Estância Turística de Salto/SP, Profª Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro e o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais da regional de São Paulo - UNCME/SP, Milton Herrera, presidente da UNCME/SP.
O Encontro contou com a apresentação cultural das Crianças da EMEB Dom Ildefonso Stehle, com a dança “Flecha Azul”, sob orientação da Profª Lucilene Mello dos Santos.
Registraram presença ainda representantes dos Conselhos de Indaiatuba, Salto, Itu, Elias Fausto, Cabreúva, Biritiba Mirim, Itaquaquecetuba, São José do Rio Pardo e Arujá/SP.
Os temas propostos para o Encontro foram:
- “Colegiados como órgão de controle e serviço da Educação Pública” - Prof. Edivilson Cardoso Rafaeta, Secretário Municipal De Educação de Indaiatuba/SP.
- “Os Conselhos Municipais de Educação, entre o sonhar, o ideal e as excelências” - Milton Herrera - Presidente da UNCME/SP.
- “A importância da atuação do Cacs FUNDEB para a melhoria da qualidade de Ensino” - Profª Debora Correa Dias - Diretora Técnica do Setor Cacs FUNDEB da UNCME/SP e Tutora na Rede do Conhecimento do FNDE.
- “A responsabilidade dos Conselhos de Alimentação Escolar e seu comprometimento com a Resolução nº. 06/2020” - Profª Sara Izabel Alves Maciel - Presidente do CME e CAE de Arujá/SP. Diretora Técnica do Setor CAE da UNCME/SP.
- “Encerramento do evento” - Profª Profª Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária Municipal de Educação da Estância Turística de Salto/SP.
POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
No dia 08 de agosto de 2023, aconteceu a posse dos novos membros do Fórum Municipal de Educação de Indaiatuba, instituído pelo Decreto nº 14.926/2023, sendo eleita a mesa diretora deste órgão:
Presidente: Sergio José Teixeira - representante da Câmara Municipal.
Vice-presidente: Edilaine Machado Miranda Lago - representante dos gestores municipais
Secretária: Elaine Rita Petenão - representante do CAE
Vice-secretária: Priscilla Rodrigues dos Santos - representante do setor de Planejamento e Administração da SME
O Fórum Municipal de Educação possui papel de grande importância junto ao Plano Municipal de Educação de acordo com o Regimento Interno do FME, compete a seus membros:
- I - convocar, planejar e coordenar a realização de conferências municipais de educação, bem como divulgar as suas deliberações;
- II – elaborar seu Regimento Interno, bem como os das conferências municipais de educação;
- III - oferecer suporte técnico ao Município para a organização e a realização de seus fóruns e de suas conferências;
- IV - acompanhar e avaliar o processo de implementação das deliberações das conferências nacionais e estaduais de educação no âmbito do Município;
- V - zelar para que as conferências de educação do Município estejam articuladas às Conferências Estadual e Nacional de Educação;
- VI - planejar e organizar espaços de debates sobre as políticas nacional, estadual e municipal de educação no âmbito do Município;
- VII - acompanhar, junto à Câmara Municipal, a tramitação de projetos legislativos relativos à política municipal de educação;
- VIII - acompanhar e avaliar a implementação do Plano Municipal de Educação;
- IX - acompanhar a divulgação dos resultados do monitoramento e das avaliações no portal da Secretaria de Educação.
Para contato com o FME: fme@educ.indaiatuba.sp.gov.br
POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDAIATUBA - BIÊNIO 2023/2025
O Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba – gestão 2023-2025, reuniu-se presencialmente neste dia 22 de junho de 20231, para posse do novo colegiado, conforme Decreto 14.897 de 02 de junho de 2023.
O CMEI é um colegiado formado por representantes de diferentes segmentos do Poder público e Sociedade Civil com objetivo de contribuir e acompanhar as políticas públicas educacionais do Município.
O Conselho deve garantir uma Educação de qualidade, cumprindo as determinações legais, fiscalizando a aplicação das verbas e ações planejadas, bem como a apuração de denúncias.
A mesa diretora da gestão 2023-2023 do CMEI é formada por: presidente Rosangela Favotto, vice-presidente Elaine Rita Petenão e secretária Deyse Viviane Garcia Bombassei e as Comissões Técnicas de Trabalho pelos membros:
- 1. Plano Municipal de Educação, com os seguintes Conselheiros:
- a. Elaine Rita Petenão;
- b. Edilaine Machado Miranda Lago;
- c. Willian Wolf Evangelista Pereira Vieira.
- 2. Temas inerentes ao Conselho de Escola, com os seguintes conselheiros:
- a. Ana Marcia Costa Timoti;
- b. Glaucia Cestari Franzé Manha;
- c. Raquel Fernanda Piato Tasca.
- 3. Assuntos educacionais e aprovações de cursos da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura/FIEC, com os seguintes Conselheiros:
- a. Elaine Rita Petenão;
- b. Rosangela Favotto;
- c. Simone Aparecida Trombini Berezuc.
- 4. Escolas Particulares/Conveniadas e acompanhamento dos convênios com Creches e demais Instituições, com os seguintes conselheiros:
- a. Daniela Dantas de Freitas;
- b. Neuza Regina Pereira Pulsoni
- c. Vania Moreno Costa Mendes.
- 5. Assuntos Educacionais das políticas do Município Verde Azul, com os seguintes conselheiros:
- a. Adriana Cesar Campos Peres;
- b. Lucca de Souza;
- c. Samuel Moreira da Silva.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDAIATUBA PARTICIPA DO XXVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
No dia 05 de maio de 2023, Rosangela Favotto, Ana Maria Libório Dantas e Rosana Rodrigues, presidente e membros do CMEI - Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba, participaram das discussões realizadas na Cidade de Itapetininga/SP.
O evento foi organizado pela UNCME-SP e pelo Conselho Municipal de Educação de Itapetininga, através de seu Presidente Rodrigo Furtado, na Faculdade FKB.
Neste encontro a presidente do CME de Indaiatuba, Profª Rosangela Favotto, foi empossada Coordenadora de Polo da UNCME-SP, a qual terá a responsabilidade de assessorar outros Conselhos de Educação da região que necessitarem de apoio.
A participação do CME de Indaiatuba ao evento contou com o apoio do Secretário Municipal da Educação, Prof. Me. Edivilson Cardoso Rafaeta.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDAIATUBA participa do Encontro Brasileiro “Cidade das Crianças” e Fórum Internacional das infâncias
Entre os dias 18 a 24 de março de 2023, Rosangela Favotto, presidente do CMEI - Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba, Inês Pereira Teixeira e Ana Márcia Costa Timoti, membros deste Conselho e representantes da Secretaria Municipal de Educação, participaram das discussões realizadas no município de Jundiaí/SP no 1º Encontro Brasileiro de Cidades das Crianças e o Fórum Internacional das Infâncias, que reuniu representantes brasileiros das Redes de Cidade das Crianças e Urban95. Toda a programação contou com participação gratuita.
Para o Encontro, entre as presenças ilustres esteve a do pedagogo Francesco Tonucci, também conhecido pelo nome artístico de Frato, fundador da Rede Mundial e que veio pela primeira vez em uma visita oficial ao Brasil para lançar Jundiaí como sede da Rede Brasileira, na presença de autoridades de 67 Municípios de 14 Estados brasileiros, além de cerca de dez Países e de representantes dos governos estadual e federal.
Além da presença de Frato, o Encontro contou com a participação da Coordenadora da Rede Latino-Americana de Cidade das Crianças, Lorena Morachimo; além de educadores, acadêmicos e profissionais de renome de diversos segmentos.
Os temas propostos para o Encontro foram os oito pilares fundamentais do programa municipal Cidade das Crianças, que são a Promoção da Participação das Crianças; a Garantia da Autonomia; o Direito à Educação, de Brincar, à Saúde e à Cultura; o fortalecimento de uma Rede Internacional; e a potencialização de Ferramentas de Desenvolvimentos, todos eles vinculados às prerrogativas da Declaração Universal dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDAIATUBA participa dos eventos de participação e escuta das crianças para o Plano Municipal pela Primeira Infância de Indaiatuba
Nos dias 25 de fevereiro e 11 de março de 2023, Rosangela Favotto, presidente do CMEI - Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba, Inês Pereira Teixeira e Ana Márcia Costa Timoti, membros deste Conselho, participaram das discussões realizadas junto aos responsáveis e crianças de 0 a 6 anos para elaboração das metas e ações que comporão o Plano Municipal pela Primeira Infância de Indaiatuba - decênio 2023-2033.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDAIATUBA PARTICIPA DO XXXI ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO
De 16 a 19 de novembro de 2022, Rosangela Favotto e Elaine Petenão, presidente e vice-presidente do CMEI - Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba, participaram das discussões realizadas na Cidade de Cabo de Santo Agostinho-PE.
Vivência Magna: “Construção de novas perspectivas para Educação Brasileira: Democracia e Direito de aprendizagem nos Sistemas de Ensino, 30 anos de história de UNCME Nacional”
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDAIATUBA PARTICIPA DO XXVI ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
De 13 a 15 de outubro de 2022, Rosangela Favotto e Elaine Petenão, presidente e vice-presidente do CMEI - Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba, participaram das discussões realizadas na Cidade d São José do Rio Pardo/SP.
Vivência Magna: “Em 90 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação há 30 anos de atuação da UNCME”
Plano Nacional de Educação
Na última quinta-feira, dia 08.12.2022, os membros do CMEI - Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba realizaram a última reunião finalizando as discussões do ano.
O Conselho se reúne ordinariamente todo mês. Neste mês a reunião foi realizada nas dependências da FIEC/CEPIN, onde foram apresentados os monitoramentos das metas do Plano Municipal de Educação - Câmaras Temáticas: Gestão, Financiamento, Tecnologia, Avaliação e Qualidade, Ensino Médio, Técnico, Profissionalizante, Ensino Superior, Pós-graduação e EAD.
Na reunião deste mês, entre os assuntos tratados, os membros aprovaram o Demonstrativo de Receitas e Despesas com manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - 5º bimestre, os calendários escolares e grades curriculares de escolas particulares e o Calendário Escolar das escolas municipais de Educação Básica.
Todos os membros do CMEI participam de comissões internas para estudo e acompanhamento de diferentes âmbitos educacionais.
Saiba um pouco mais sobre a importância do Conselho Municipal de Educação
O Conselho Municipal da Educação funciona como caixa de ressonância de todas as demandas, problemas e reflexões que se produzem no município quanto à educação de seus cidadãos e da própria comunidade. (Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação – PRÓ-CONSELHO, Cadernos de Referência, Brasília-2004)
As Funções do Conselho
Cabe ao conselho garantir a gestão democrática da educação e um ensino de qualidade no município de Indaiatuba, em diferentes funções. A primeira é respondendo a consultas sobre leis educacionais e suas aplicações, submetidas a ele por entidades da sociedade pública ou civil (Secretaria Municipal da Educação, escolas, universidades, sindicatos, Câmara Municipal, Ministério Público), cidadãos ou grupos de cidadãos – o que compreende a sua função consultiva. A segunda é sugerindo políticas de educação, sistemas de avaliação institucional, medidas para melhoria de fluxo e de rendimento escolar e propor cursos de capacitação para professores – sua função propositiva. A terceira é estimulando a participação da sociedade no acompanhamento dos serviços educacionais, informando sobre as questões educacionais do município, tornando-se um espaço de reunião dos esforços do executivo e da comunidade para melhoria da educação, promovendo evento educacional para definir ou avaliar o PME, e realizando reuniões sistemáticas com os segmentos representados no CME – sua função mobilizadora. A quarta função é aprovando regimentos, autorizando cursos e currículos – sua função deliberativa. A quinta é determinando critérios para acolhimento de alunos sem escolaridade ou fazendo sua paridade para enquadramento de sua vida escolar – sua função normativa. A sexta e última é exercendo sua função fiscalizadora: promovendo sindicâncias; aplicando sanções a pessoas físicas ou jurídicas que não cumprem leis ou normas; solicitando esclarecimento dos responsáveis ao constatar irregularidades e denunciando-as aos órgãos competentes, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Câmara de Vereadores.
Reunião dos membros do Fórum Municipal de Educação - 17/11/2021
Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e trinta minutos, na sala Sala Takashi Watanabe - CIAEI - Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 3665 - Jardim Regina, Indaiatuba – SP, tomaram posse os membros do Fórum Municipal de Educação de Indaiatuba, criado pelos Decretos Municipais nº. 12.914/2016, nº. 13687/2019 e nº 14360/2021 com o objetivo de acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº. 6459/2015, atualizado pela Lei nº 7.696/2021.
O Fórum Municipal de Educação realiza avaliações periódicas sobre o Plano Municipal de Educação e organiza as conferências para acompanhar e avaliar as ações do município que constam no Plano Municipal de Educação dando ampla divulgação e acesso aos interessados.
A atualização do Plano Municipal de Educação está disponível no site da Câmara Municipal de Indaiatuba, como a lei 7696/2021.
O Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba participa 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
O Conselho Municipal de Educação, através de seus membros, participou da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social na cidade de Indaiatuba dia 25/08/2021.
O tema central do evento foi "Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
A Conferência discutiu cinco eixos com objetivos específicos:
- EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
- EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
- EIXO 3: Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
- EIXO 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos socioassistenciais e proteção social.
- EIXO 5: Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergência.
A conferência foi realizada remotamente através da plataforma google meet, sendo de extrema importância, pois tem por objetivo analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado e eleger Delegados(as) para XII Conferência Estadual de Assistência Social.
O Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba participa da CONEPE – Conferência Estadual Popular de Educação (polo Campinas)
Nos dias 30/ julho, 31/julho e 07 de agosto de 2021 membros do Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba participaram remotamente da CONEPE – Conferência Estadual Popular de Educação com o Tema Central: Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es.
O Lema do evento foi a Educação Pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito amenos e em defesa do legado de Paulo Freire.
- Dia 30/07 Abertura da Conferência – das 19h às 21h
- Dia 31/07 Conferência (7 grupos) – das 8h às 12h e 14h às 18h
- Dia 07/08 Plenária Final – das 9h às 12h
Mesa de abertura com a presença: Prof.ª Helena de Freitas e Prof. Cesar Callegari
Participaram desse importante evento: a presidente do C.M.E Profª Professora Rosangela Favotto, membros do C.M.E, diretores de escola municipal, representantes das OSC parceiras e representantes de escolas particulares
A conferência foi organizada da seguinte forma:
- 28/06 Leitura e aprovação do Regimento Interno da conferência.
- 29/06 Trabalho em grupo com delegados municipais, divididos por eixo.
- Eixo I- O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação.
- Eixo II- Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente.
- Eixo III- Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.
- Eixo IV- Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.
- Eixo V- Valorização dos Profissionais da Educação: formação remuneração, carreira e condições de trabalho.
- Eixo VI- Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.
Um dos objetivos específicos do CONEPE foi acompanhar e avaliar as deliberações da Conferência Nacional POPULAR de Educação 2022. Neste encontro foi definido os delegados que participarão da conferência no aspecto estadual.
O Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba – gestão 2021-2023, esteve representado por sua presidente, Profª Rosangela Favotto, neste dia 2 de setembro de 2021 às 9 horas no evento técnico de inicio dos trabalho de elaboração do Diagnóstico Social Intraurbano do nosso município junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
O evento tem como objetivo dar início aos levantamentos de dados e informações que permitirão elaborar o Diagnóstico Social de Indaiatuba, constituindo uma fundamental base de dados para subsidiar o planejamento e a execução das diversas políticas públicas sob responsabilidade dos poderes executivo municipal, estadual e federal em nosso município.
O Conselho Municipal de Educação de Indaiatuba – gestão 2021-2023, reuniu-se presencialmente neste dia 19 de agosto de 2021, após um longo período em sessões remotas.
O CMEI é um colegiado formado por representantes de diferentes segmentos da sociedade pública e civil com objetivo de contribuir e acompanhar as políticas públicas educacionais do município.
O Conselho deve garantir que a educação do município seja de qualidade, cumprindo as determinações legais, fiscalizando a aplicação das verbas, o cumprimento das ações planejadas e a apuração de denúncias. Enfim o Conselho Municipal de Educação visa garantir uma gestão democrática da educação em busca de um ensino de qualidade, buscando assim que os anseios da população sejam atendidos.
A mesa diretora da gestão 2021-2023 do CMEI é formada por: presidente Rosangela Favotto, vice-presidente Erick Tadeu Barbosa dos Santos e secretária Deyse Viviane Garcia Bombassei.
Encontro Estadual de Conselhos Municipais de Educação
Conselheiras do CME participam de Encontro Estadual de Conselhos Municipais de Educação em Piracicaba em 07 de agosto de 2015.
Posse do CME
Em abril de 2015, tomam posse os novos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, do biênio 2015/2017.
Na foto, detalhe da reunião ordinário com membros titulares e suplentes.
