Resolução do CMAS N.º 8 de 25 de junho de 2021 - Altera o Anexo VI – Modelo Plano de Trabalho da Resolução CMAS nº. 10, de 28/08/2020, que "Define os parâmetros municipais para a inscrição de Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS".
Resolução do CMAS N.º 10 de 28 de agosto de 2020 - Define os parâmetros municipais para a inscrição de Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Resolução CNAS N.º 13, de 13 de Maio de 2014 - Inclui na
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada por meio da
Resolução n.º 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, a faixa etária de 18 a 59 anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
