Licitações - Editais Publicados

Chamamento Público N.º 017/2024 - Edital N.º 103/2024
Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço eventual, de fiscalização na aplicação da Avaliação do Sistema Municipal de Ensino (Fundamental 1º ao 5º ano), através de Chamamento Público.
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Pregão Eletrônico N.º 082/2024 - Edital N.º 102/2024
Aquisição de inseticida e larvicida, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias úteis.
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Pregão Eletrônico N.º 080/2024 - Edital N.º 100/2024
Objeto: Aquisição de batente, caibro, forro, piso, porta, ripa, prancha e outros materiais de madeira e aço a serem utilizados pelas Secretarias requisitantes, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias úteis.
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Pregão Eletrônico N.º 081/2024 - Edital N.º 101/2024
Aquisição de microcomputador, notebook e outros equipamentos de informática, para atender Diversas Secretarias, com prazo de entrega em até 20 (vinte) dias úteis.
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Pregão Eletrônico N.º 079/2024 - Edital N.º 99/2024
Objeto: Aquisição de veículos zero KM, tipo hatchback, caminhonete, SUV e utilitário para atender diversas Secretarias, com prazo de entrega em até 120 (cento e vinte) dias.
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Pregão Eletrônico N.º 078/2024 - Edital N.º 98/2024
Locação de compactador, cortadora de piso, martelo rompedor, vibrador e demais maquinários e equipamentos, para atender diversas Secretarias, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 15 (quinze) dias úteis.
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Pregão Eletrônico N.º 076/2024 - Edital N.º 96/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva/corretiva de compressores, utilizados nas Unidades de Saúde desta municipalidade, com prazo do contrato de 12 (doze) meses.
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Pregão Eletrônico N.º 077/2024 - Edital N.º 97/2024
Aquisição de microchip transponder e aplicador, para serem utilizados pelo CRA – Centro de Reabilitação Animal, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 15 (quinze) dias úteis.
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Pregão Eletrônico N.º 075/2024 - Edital N.º 95/2024
Objeto: Aquisição de armação e lentes para óculos, para atender pacientes assistidos pela Central de Acolhimento, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas durante o período de 12 (doze) meses.
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Pregão Eletrônico N.º 073/2024 - Edital N.º 93/2024
Aquisição de aparelhos de ginástica e placa orientativa para academia de 3ª Idade, para instalação em diversas áreas de lazer do Município, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega, em até 30 (trinta) dias úteis.
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Pregão Eletrônico N.º 072/2024 - Edital N.º 92/2024
Objeto: Aquisição de adequação postural, assento anti-escara, assento de cadeira de rodas digitalizado, cadeira de rodas e cadeira de banho, para atendimento dos pacientes do DEREFIM, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses.
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Pregão Eletrônico N.º 071/2024 - Edital N.º 91/2024
Objeto: Aquisição de uniformes, para uso das Secretarias Municipais de Segurança Pública e Relações Institucionais e Comunicação, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 30 (trinta) dias úteis, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, do processo licitatório.
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Pregão Eletrônico N.º 069/2024 - Edital N.º 89/2024
Objeto: Aquisição de abraçadeira, cabo de cobre e alumínio, disjuntor, enfeite natalino, interruptor, lâmpadas e outros materiais elétricos, para atender diversas Secretarias, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses.
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Pregão Eletrônico N.º 070/2024 - Edital N.º 90/2024
Devido ao pedido de impugnação e esclarecimento, o mesmo está sendo analisado, devendo ser alterado. Assim fica SUSPENSA a abertura designada para 12/09/2024, devendo ser publicado novamente. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação de Link de conectividade IP com a Internet, em acesso fibra dedicado com velocidade mínima garantida de 900 mbps, para uso em serviços disponibilizados no site, sistemas internos e o projeto de wifi público, com prazo do contrato de 12 (doze) meses.
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Pregão Eletrônico N.º 070/2024 - Edital N.º 90/2024

Devido ao pedido de impugnação e esclarecimento, o mesmo está sendo analisado, devendo ser alterado. Assim fica SUSPENSA a abertura designada para 12/09/2024, devendo ser publicado novamente. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação de Link de conectividade IP com a Internet, em acesso fibra dedicado com velocidade mínima garantida de 900 mbps, para uso em serviços disponibilizados no site, sistemas internos e o projeto de wifi público, com prazo do contrato de 12 (doze) meses.

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Pregão Eletrônico N.º 068/2024 - Edital N.º 88/2024
Objeto: Aquisição de medalhas e troféus, para atender diversas Secretarias, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, do processo licitatório.
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Pregão Eletrônico N.º 067/2024 - Edital N.º 87/2024
Aquisição de artefatos de cimento (aduelas, balaústres, blocos, canaletas, pisos e placas de concreto), pedra britada, pó de pedra e rachão, para serem utilizados nas Secretarias Municipais de Obras e Vias Públicas e Serviços Urbanos e Meio Ambiente, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias úteis.
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Pregão Eletrônico N.º 067/2024 - Edital N.º 87/2024

Aquisição de artefatos de cimento (aduelas, balaústres, blocos, canaletas, pisos e placas de concreto), pedra britada, pó de pedra e rachão, para serem utilizados nas Secretarias Municipais de Obras e Vias Públicas e Serviços Urbanos e Meio Ambiente, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias úteis.

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Chamamento Público N.º 016/2024 - Edital N.º 84/2024
Objeto: Chamamento Público para apresentação de propostas e seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, que tenha como finalidade estatutária o atendimento na área de educação, para receber recursos financeiros por meio de TERMO DE COLABORAÇÃO.
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Pregão Eletrônico N.º 066/2024 - Edital N.º 86/2024
Prestação de serviços de recarga de oxigênio gasoso para solda e solda MIG, incluindo cilindros em comodato, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega, em até 05 (cinco) dias
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Concorrência N.º 003/2024 - Edital N.º 83/2024
Objeto: A Prefeitura Municipal de Indaiatuba, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de concorrência presencial, para a outorga de Concessão para prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo público do Município, através da utilização de sistema informatizado, a qual será regida pelas Leis vigentes e suas alterações e demais normas aplicável à espécie, e normas e condições constantes no edital e seus Anexos.
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Concorrência N.º 003/2024 - Edital N.º 83/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Indaiatuba, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de concorrência presencial, para a outorga de Concessão para prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo público do Município, através da utilização de sistema informatizado, a qual será regida pelas Leis vigentes e suas alterações e demais normas aplicável à espécie, e normas e condições constantes no edital e seus Anexos.

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Pregão Eletrônico N.º 064/2024 - Edital N.º 82/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços especiais de destinação final de resíduos da construção civil classes C e D gerados pelo Município e dispostos nos Ecopontos, com contrato pelo período de 12(doze) meses, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, do processo licitatório.
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Pregão Eletrônico N.º 063/2024 - Edital N.º 81/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender a demanda das Unidades de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas durante o período de 12 (doze) meses.
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Pregão Eletrônico N.º 062/2024 - Edital N.º 80/2024
REABERTURA DE PRAZO (edital alterado valor de referencia) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024 EDITAL Nº 080/2024 Objeto: Prestação de serviços de lavagem e polimento dos veículos oficiais, compreendendo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra especializada para a execução de serviços, através do Sistema de Registro de Preços, com execuções parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses.
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Pregão Eletrônico N.º 062/2024 - Edital N.º 80/2024

REABERTURA DE PRAZO (edital alterado valor de referencia) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024 EDITAL Nº 080/2024 Objeto: Prestação de serviços de lavagem e polimento dos veículos oficiais, compreendendo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra especializada para a execução de serviços, através do Sistema de Registro de Preços, com execuções parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses.

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Pregão Eletrônico N.º 061/2024 - Edital N.º 79/2024
Objeto: Aquisição de carneiras de concreto com tampa, para uso nos Cemitérios do Parque dos Indaiás e Jardim da Paz, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses.
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Pregão Eletrônico N.º 060/2024 - Edital N.º 78/2024
Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva e calibração em equipamentos radiológicos analógicos e digitais, instalados no Hospital Dia, UPA 24h e Mini Hospital, com prazo de contrato de 12 (doze) meses.
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Pregão Eletrônico N.º 056/2024 - Edital N.º 73/2024
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados de diversas marcas, pertencentes à frota municipal, com fornecimento de peças originais e mão de obra, através do Sistema de Registro de Preços, com execução parcelada pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, do processo licitatório.
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Pregão Eletrônico N.º 050/2024 - Edital N.º 65/2024
EDITAL SUSPENSO. Motivo: A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia constatou a necessidade de revisão do edital para uma maior abrangência de intersetorialidade do sistema. O edital será republicado, porém, sem data prevista, devendo as empresas interessadas acompanharem a nova divulgação nos sites da Prefeitura de Indaiatuba, BBMNET e PNCP e demais jornais. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Engenharia para fornecimento de Aerolevantamento Fotogramétrico e Perfilométrico com Laser Scanner, Levantamento Fotográfico Multidirecional 360º integrado com o levantamento Perfilométrico realizado com laser scanner, Atualização do Cadastro Imobiliário Rural, Regularização Fundiária e implantação de Sistemas de Geoprocessamento, com suporte técnico e manutenções continuadas, com prazo de contrato de 12 (doze) meses conforme especificações e características contidas no processo licitatório.
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Pregão Eletrônico N.º 050/2024 - Edital N.º 65/2024

EDITAL SUSPENSO. Motivo: A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia constatou a necessidade de revisão do edital para uma maior abrangência de intersetorialidade do sistema. O edital será republicado, porém, sem data prevista, devendo as empresas interessadas acompanharem a nova divulgação nos sites da Prefeitura de Indaiatuba, BBMNET e PNCP e demais jornais. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Engenharia para fornecimento de Aerolevantamento Fotogramétrico e Perfilométrico com Laser Scanner, Levantamento Fotográfico Multidirecional 360º integrado com o levantamento Perfilométrico realizado com laser scanner, Atualização do Cadastro Imobiliário Rural, Regularização Fundiária e implantação de Sistemas de Geoprocessamento, com suporte técnico e manutenções continuadas, com prazo de contrato de 12 (doze) meses conforme especificações e características contidas no processo licitatório.

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Pregão Eletrônico N.º 043/2024 - Edital N.º 58/2024
Objeto: Fornecimento de oxigênio gasoso medicinal e óxido nitroso para uso nas Unidades de Saúde, Centro Cirúrgico do Hospital Dia e Unidade de Pronto Atendimento; locação de bipap, cpap, concentrador de oxigênio, cilindro de oxigênio, ventilador pulmonar e acessórios para atendimento de oxigenoterapia domiciliar, incluindo treinamento de funcionários, instalação e manutenção de equipamentos em domicílio, para atendimento à pacientes pela Central de Acolhimento da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses.
Esclarecimentos (6)	Mais detalhes

Pregão Eletrônico N.º 043/2024 - Edital N.º 58/2024

Objeto: Fornecimento de oxigênio gasoso medicinal e óxido nitroso para uso nas Unidades de Saúde, Centro Cirúrgico do Hospital Dia e Unidade de Pronto Atendimento; locação de bipap, cpap, concentrador de oxigênio, cilindro de oxigênio, ventilador pulmonar e acessórios para atendimento de oxigenoterapia domiciliar, incluindo treinamento de funcionários, instalação e manutenção de equipamentos em domicílio, para atendimento à pacientes pela Central de Acolhimento da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses.

Esclarecimentos (6)

Mais detalhes

Chamamento Público N.º 001/2024 - Edital N.º 2/2024
Objeto: Credenciamento de interessados em ministrar oficinas artístico-culturais e apresentações artísticas pedagógicas correlatas para o Município de Indaiatuba, como OFICINEIROS, dentro da estrutura das oficinas da Secretaria Municipal de Cultura nas seguintes áreas: Oficineiros regulares, oficineiros especialistas, regente e atividade artístico/pedagógica, considerando o calendário e demanda estimada da Secretaria Municipal de Cultura.
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Chamamento Público N.º 001/2024 - Edital N.º 2/2024

Objeto: Credenciamento de interessados em ministrar oficinas artístico-culturais e apresentações artísticas pedagógicas correlatas para o Município de Indaiatuba, como OFICINEIROS, dentro da estrutura das oficinas da Secretaria Municipal de Cultura nas seguintes áreas: Oficineiros regulares, oficineiros especialistas, regente e atividade artístico/pedagógica, considerando o calendário e demanda estimada da Secretaria Municipal de Cultura.

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Outros N.º 00 - Edital N.º 0/2020
EDITAL PRÉVIO PARA CONCESSÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (Art. 5o da Lei Municipal 3.982 de 21/03/2001) - O poder concedente publicará, previamente ao edital de licitação, ato justificando a conveniência da outorga de concessão ou permissão, caracterizando seu objeto, área e prazo). A Prefeitura Municipal de Indaiatuba, com sede na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 2.800 - Jardim Esplanada II – Indaiatuba/SP, faz saber que outorgará, mediante contrato de concessão, os serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo público do Município, nos termos e condições previstas neste edital prévio. JUSTIFICATIVA DA OUTORGA: Observa-se em Indaiatuba como nas demais cidades brasileiras, um aumento constante do número de veículos, que acarreta consequências para a fluidez e a segurança do trânsito, bem como, para o estacionamento, particularmente em regiões comerciais das cidades. O estacionamento regulamentado rotativo pago, em vias e logradouros públicos, é um poderoso instrumento de gestão de trânsito, enquanto ordenador do uso do solo viário urbano. Diante destes problemas, considerando os altos investimentos necessários para a modernização do sistema, a política de Concessão dos serviços, objetiva alcançar bons níveis de profissionalização e eficiência dos serviços públicos, sendo a melhor solução encontrada pela Prefeitura para a implementação dos serviços de gerenciamento do estacionamento. A diretriz constitucional prevista no artigo 175 da Constituição da República indica que incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. A impossibilidade de prestação direta dos referidos serviços pelo Município e objetivando a oferta de serviço eficiente e satisfatório de estacionamento rotativo, atendendo ao interesse público e às necessidades dos usuários, em estrito atendimento ao que determina o art. 5º da Lei Federal de Concessões, Lei 8.987/95. AREA: A Concessão garante à Administração Municipal, uma arrecadação mensal, sem desembolsos, possibilitando assim maior eficiência na gestão pública, decidindo 1.100 vagas iniciais, podendo expandir até 2.000. Por este motivo a administração municipal optou por seguir com uma concessão única abrangendo as áreas do estacionamento rotativo. PRAZO: A Concessão terá um prazo de 10(dez) anos podendo ser prorrogado em igual período. E assim, para conhecimento dos interessados e em atendimento ao disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 3982, de 21 de março de 2001, publica-se o presente edital. Indaiatuba, 17 de novembro de 2023 Antonio Carlos Marcolino Presidente da Copel
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Outros N.º 00 - Edital N.º 0/2020

EDITAL PRÉVIO PARA CONCESSÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (Art. 5o da Lei Municipal 3.982 de 21/03/2001) - O poder concedente publicará, previamente ao edital de licitação, ato justificando a conveniência da outorga de concessão ou permissão, caracterizando seu objeto, área e prazo). A Prefeitura Municipal de Indaiatuba, com sede na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 2.800 - Jardim Esplanada II – Indaiatuba/SP, faz saber que outorgará, mediante contrato de concessão, os serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo público do Município, nos termos e condições previstas neste edital prévio. JUSTIFICATIVA DA OUTORGA: Observa-se em Indaiatuba como nas demais cidades brasileiras, um aumento constante do número de veículos, que acarreta consequências para a fluidez e a segurança do trânsito, bem como, para o estacionamento, particularmente em regiões comerciais das cidades. O estacionamento regulamentado rotativo pago, em vias e logradouros públicos, é um poderoso instrumento de gestão de trânsito, enquanto ordenador do uso do solo viário urbano. Diante destes problemas, considerando os altos investimentos necessários para a modernização do sistema, a política de Concessão dos serviços, objetiva alcançar bons níveis de profissionalização e eficiência dos serviços públicos, sendo a melhor solução encontrada pela Prefeitura para a implementação dos serviços de gerenciamento do estacionamento. A diretriz constitucional prevista no artigo 175 da Constituição da República indica que incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. A impossibilidade de prestação direta dos referidos serviços pelo Município e objetivando a oferta de serviço eficiente e satisfatório de estacionamento rotativo, atendendo ao interesse público e às necessidades dos usuários, em estrito atendimento ao que determina o art. 5º da Lei Federal de Concessões, Lei 8.987/95. AREA: A Concessão garante à Administração Municipal, uma arrecadação mensal, sem desembolsos, possibilitando assim maior eficiência na gestão pública, decidindo 1.100 vagas iniciais, podendo expandir até 2.000. Por este motivo a administração municipal optou por seguir com uma concessão única abrangendo as áreas do estacionamento rotativo. PRAZO: A Concessão terá um prazo de 10(dez) anos podendo ser prorrogado em igual período. E assim, para conhecimento dos interessados e em atendimento ao disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 3982, de 21 de março de 2001, publica-se o presente edital. Indaiatuba, 17 de novembro de 2023 Antonio Carlos Marcolino Presidente da Copel

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