Licitações - Editais Publicados

Pregão Eletrônico N.º 066/2021 - Edital N.º 133/2021
Aquisição de medicamentos, para serem utilizados na intubação aos pacientes, com prazo de entrega de até 15(quinze) dias.
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Chamamento Público N.º 007/2021 - Edital N.º 132/2021
Objeto: Chamamento Público para atendimento por Organização da Sociedade Civil (OSC) para Serviço de Acolhimento em República para Jovens – Proteção Social Especial de Alta Complexidade destinado, prioritariamente, à jovens entre 18 e 21 anos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, nos termos do Termo de Referência, que faz parte integrante deste edital.
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Pregão Presencial N.º 052/2021 - Edital N.º 131/2021
Aquisição de materiais de enfermagem, para uso nas Unidades de Saúde e demais Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 15 (quinze) dias, conforme a descrição constante no Anexo I do processo.
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Tomada de Preços N.º 003/2021 - Edital N.º 130/2021
Objeto Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias do Município, pelo Contrato de Repasse OGU nº. 909622/2020 – 1075158-03 Gestor Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Processo Administrativo nº. 10845/2021, no valor de R$ 1.441.714,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e quatorze reais), e recurso próprio no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), com contrato pelo período de 09 (nove) meses, sendo 06 (seis) meses de execução e 03 (três) meses de prestação de contas, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, que fazem parte integrante do processo. O edital está disponível gratuitamente, através do “site” da Prefeitura na internet www.indaiatuba.sp.gov.br.
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Tomada de Preços N.º 003/2021 - Edital N.º 130/2021

Objeto Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias do Município, pelo Contrato de Repasse OGU nº. 909622/2020 – 1075158-03 Gestor Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Processo Administrativo nº. 10845/2021, no valor de R$ 1.441.714,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e quatorze reais), e recurso próprio no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), com contrato pelo período de 09 (nove) meses, sendo 06 (seis) meses de execução e 03 (três) meses de prestação de contas, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, que fazem parte integrante do processo. O edital está disponível gratuitamente, através do “site” da Prefeitura na internet www.indaiatuba.sp.gov.br.

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Concorrência N.º 004/2021 - Edital N.º 129/2021
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras para construção do Complexo Esportivo Toyota, na Estrada General Motors, quadra s/n, lote s/n – Distrito Industrial - Indaiatuba/SP, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, que fazem parte integrante deste edital, com prazo de execução previsto para até 30(trinta) meses.
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Concorrência N.º 004/2021 - Edital N.º 129/2021

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras para construção do Complexo Esportivo Toyota, na Estrada General Motors, quadra s/n, lote s/n – Distrito Industrial - Indaiatuba/SP, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, que fazem parte integrante deste edital, com prazo de execução previsto para até 30(trinta) meses.

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Pregão Eletrônico N.º 063/2021 - Edital N.º 125/2021
Aquisição de materiais esportivos, para serem utilizados nas aulas de educação física da Rede Municipal de Ensino, no aperfeiçoamento do PRIA e população Melhor Idade e Guardas Civis, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo prazo de cada entrega em até 20(vinte) dias.
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Pregão Presencial N.º 051/2021 - Edital N.º 128/2021
Objeto: Aquisição de braço e poste para videomonitoramento, poste auxiliar R4 e semipórtico com coluna tubular, para uso do Centro de operações e Inteligência e Secretaria de Obras, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 30 (trinta) dias.
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Pregão Eletrônico N.º 065/2021 - Edital N.º 127/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021 EDITAL N° 127/2021 Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura de rede, para instalações de pontos de lógica e serviços de cabeamento incluindo o fornecimento dos materiais, através do Sistema de Registro de preços com entregas parceladas durante o período de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias, por ordem de serviço, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, constante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.indaiatuba.sp.gov.br. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 05 de agosto de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9034 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 23 de julho de 2021 NILSON ALCIDES GASPAR Prefeito Municipal
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Pregão Eletrônico N.º 065/2021 - Edital N.º 127/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021 EDITAL N° 127/2021 Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura de rede, para instalações de pontos de lógica e serviços de cabeamento incluindo o fornecimento dos materiais, através do Sistema de Registro de preços com entregas parceladas durante o período de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias, por ordem de serviço, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, constante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.indaiatuba.sp.gov.br. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 05 de agosto de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9034 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 23 de julho de 2021 NILSON ALCIDES GASPAR Prefeito Municipal

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Pregão Presencial N.º 046/2021 - Edital N.º 118/2021
Objeto: Aquisição de camisetas, camisas, botas, bermudas, calças, bonés, jaquetas e outros uniformes, para uso de diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 20 (vinte) dias.
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Pregão Presencial N.º 50/2021 - Edital N.º 124/2021
Objeto: Aquisição de controlador eletrônico de tráfego, cone de sinalização, solvente, tinta para pisos, e prestação de serviços de sinalização viária, incluindo material e mão de obra, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 20 (vinte) dias.
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Pregão Eletrônico N.º 064/2021 - Edital N.º 126/2021
Aquisição de aparelhos, equipamentos e acessórios odontológicos, para uso nas Unidades Odontológicas da Rede Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 30 (trinta) dias, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, constante do processo licitatório.
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Pregão Presencial N.º 47/2021 - Edital N.º 120/2021
Objeto: Prestação de Serviços de Elétrica (LOTE 01) e Serviços de Serralheria (LOTE 02), com fornecimento de materiais para fabricação de estruturas metálicas leves e coberturas, remoção e instalação de telhas, para manutenção das Unidades Escolares e prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses.
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Pregão Presencial N.º 47/2021 - Edital N.º 120/2021

Objeto: Prestação de Serviços de Elétrica (LOTE 01) e Serviços de Serralheria (LOTE 02), com fornecimento de materiais para fabricação de estruturas metálicas leves e coberturas, remoção e instalação de telhas, para manutenção das Unidades Escolares e prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses.

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Pregão Presencial N.º 048/2021 - Edital N.º 121/2021
Pergunta: Item 05P : será aceito gravador externo da mesma marca do fabricante? Resposta: Será aceito gravador da mesma marca do fabricante desde que seja interno. Pergunta: Acessamos ao site correspondente e verificamos que o processador em questão (Intel i5-10400t) já atingiu esta pontuação (10.600 pontos), porém nesta data (02/08/2021), esta com a pontuação menor(10.160 pontos). Gostaríamos de saber se será aceito com base histórica do processador? Resposta: Informamos que as especificações deverão seguir o edital na integra e só serão aceito equipamentos que atendam as exigências especificadas!! Pergunta: Questionamento 01 "PERMITIR A PROJEÇÃO SEM FIO DE IMAGENS ORIUNDAS DE TABLETS E SMARTPHONES (ANDROID E IOS) VIA WI-FI;"Entendemos que o equipamento será conectado a uma rede cabeada do cliente cujo provem acesso wireless, e que neste caso o equipamento deve permitir através do software do próprio fabricante que celulares, tablets ou notebooks se conectem ao projetor via rede wireless, não sendo necessário o fornecimento de adaptador Wireless no próprio equipamento. Nosso entendimento está correto? Resposta: Está correto, a descrição não solicita o fornecimento do adaptador Wireless. Objeto: Aquisição de microcomputador, notebook, projetor e servidor tipo rack, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino, com prazo de entrega em até 60 (sessenta) dias.
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Pregão Presencial N.º 048/2021 - Edital N.º 121/2021

Pergunta: Item 05P : será aceito gravador externo da mesma marca do fabricante? Resposta: Será aceito gravador da mesma marca do fabricante desde que seja interno. Pergunta: Acessamos ao site correspondente e verificamos que o processador em questão (Intel i5-10400t) já atingiu esta pontuação (10.600 pontos), porém nesta data (02/08/2021), esta com a pontuação menor(10.160 pontos). Gostaríamos de saber se será aceito com base histórica do processador? Resposta: Informamos que as especificações deverão seguir o edital na integra e só serão aceito equipamentos que atendam as exigências especificadas!! Pergunta: Questionamento 01 "PERMITIR A PROJEÇÃO SEM FIO DE IMAGENS ORIUNDAS DE TABLETS E SMARTPHONES (ANDROID E IOS) VIA WI-FI;"Entendemos que o equipamento será conectado a uma rede cabeada do cliente cujo provem acesso wireless, e que neste caso o equipamento deve permitir através do software do próprio fabricante que celulares, tablets ou notebooks se conectem ao projetor via rede wireless, não sendo necessário o fornecimento de adaptador Wireless no próprio equipamento. Nosso entendimento está correto? Resposta: Está correto, a descrição não solicita o fornecimento do adaptador Wireless. Objeto: Aquisição de microcomputador, notebook, projetor e servidor tipo rack, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino, com prazo de entrega em até 60 (sessenta) dias.

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Tomada de Preços N.º 002/2021 - Edital N.º 123/2021
Contratação de empresa especializada em soluções de gestão de canais de comunicação e atendimento digital, conforme especificações e quantidades contidas no ANEXO I, que faz parte integrante do processo licitatório.
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Pregão Eletrônico N.º 059/2021 - Edital N.º 114/2021
12.10 – A(s) empresa(s) vencedora(s) dos Itens 01, 02, 03 e 04 deverá(ao) apresentar a Autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP (para Distribuição e Comercialização de Insumos Asfálticos) no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Para o vencedor da massa asfáltica item 02,03,04 1. Se a empresa licitante compra de mais de um fornecedor de CAP como ficará essa exigência? Sobre o item 12.10 do Edital, quanto a obrigatoriedade de entrega de Autorização da ANP, posto que referida autorização só é concedida às empresas fabricante de cimento/insumos asfálticos, o que não é o caso das empresas participantes. A empresa fabrica massa asfáltica, sendo um dos insumos (CAP) adquirido de empresa terceira, porém sem qualquer compartilhamento de licenças e /ou autorizações entre as mesmas. Resposta: A licitante vencedora deverá apresentar a autorização de todos os fornecedores de CAP que a mesma adquirir REABERTURA DE PRAZO (Edital alterado nas exigências de habilitação) Objeto: Aquisição de massa e emulsão asfáltica e concreto betuminoso usinado, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas, em diversos locais como tapa buracos em vias, ruas e avenidas desta municipalidade, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, com cada entrega em até 10 (dez) dias.
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Pregão Eletrônico N.º 059/2021 - Edital N.º 114/2021

12.10 – A(s) empresa(s) vencedora(s) dos Itens 01, 02, 03 e 04 deverá(ao) apresentar a Autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP (para Distribuição e Comercialização de Insumos Asfálticos) no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Para o vencedor da massa asfáltica item 02,03,04 1. Se a empresa licitante compra de mais de um fornecedor de CAP como ficará essa exigência? Sobre o item 12.10 do Edital, quanto a obrigatoriedade de entrega de Autorização da ANP, posto que referida autorização só é concedida às empresas fabricante de cimento/insumos asfálticos, o que não é o caso das empresas participantes. A empresa fabrica massa asfáltica, sendo um dos insumos (CAP) adquirido de empresa terceira, porém sem qualquer compartilhamento de licenças e /ou autorizações entre as mesmas. Resposta: A licitante vencedora deverá apresentar a autorização de todos os fornecedores de CAP que a mesma adquirir REABERTURA DE PRAZO (Edital alterado nas exigências de habilitação) Objeto: Aquisição de massa e emulsão asfáltica e concreto betuminoso usinado, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas, em diversos locais como tapa buracos em vias, ruas e avenidas desta municipalidade, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, com cada entrega em até 10 (dez) dias.

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Pregão Presencial N.º 44/2021 - Edital N.º 112/2021
Objeto: Aquisição de material básico e de acabamento, para atendimento de diversas Secretarias, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias.
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Pregão Eletrônico N.º 059/2021 - Edital N.º 114/2021
Devido ao pedido de esclarecimento e impugnação, o mesmo está sendo analisado, devendo ser alterado. Assim fica SUSPENSA a abertura designada para 19/07/2021, devendo ser publicado novamente. Objeto: Aquisição de massa e emulsão asfáltica e concreto betuminoso usinado, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas, em diversos locais como tapa buracos em vias, ruas e avenidas desta municipalidade, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, com cada entrega em até 10 (dez) dias.
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Pregão Eletrônico N.º 059/2021 - Edital N.º 114/2021

Devido ao pedido de esclarecimento e impugnação, o mesmo está sendo analisado, devendo ser alterado. Assim fica SUSPENSA a abertura designada para 19/07/2021, devendo ser publicado novamente. Objeto: Aquisição de massa e emulsão asfáltica e concreto betuminoso usinado, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas, em diversos locais como tapa buracos em vias, ruas e avenidas desta municipalidade, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, com cada entrega em até 10 (dez) dias.

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Pregão Eletrônico N.º 054/2021 - Edital N.º 106/2021
Aquisição de computador de mão tipo tablet, para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino, buscando promover atualização e conquistar a equidade dos serviços de tecnologia disponíveis nas Unidades Escolares, sendo contrato e a entrega deverá ser finalizada até o dia 10/12/2021.
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Pregão Eletrônico N.º 053/2021 - Edital N.º 105/2021
LICITAÇÃO SUSPENSA TENDO EM VISTA ERRO, NA INDICAÇÃO DO PREFEITO PARA ASSINATURA DO EDITAL, O EDITAL SERÁ NOVAMENTE PUBLICADO. FAVOR ACOMPANHAR AS DIVULGAÇÕES ATRAVÉS DO SITE DA BOLSA E PREFEITURA. Com relação ao Pregão Eletrônico 053/2021- edital 105/2021- Aquisição de retroescavadeira, esclarecemos também, que o edital também foi suspenso, tendo em vista representação TC 15246/989/21 - Lass Máquinas e Equipamentos Ltda. Sendo assim, a decisão daquele corte, também foi pela suspensão do certame para exame do edital. Já encaminhamos subsídios, e estamos no aguardo da decisão do Tribunal de Contas para nova publicação. Favor acompanhar a divulgação via site da Prefeitura. Obrigada Aquisição de retroescavadeira, através do Processo de Formalização e Execução de Acordo Bilateral N° SDR-PRC-2021-000038-DM, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, referente à premiação do Programa de Parcerias Municipais (Governo do Estado de São Paulo) - CRMC N° 258_25073560, Nota de Reserva N° 2021NR00050, com prazo de contrato/entrega em até 150 (cento e cinquenta) dias.
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Pregão Eletrônico N.º 053/2021 - Edital N.º 105/2021

LICITAÇÃO SUSPENSA TENDO EM VISTA ERRO, NA INDICAÇÃO DO PREFEITO PARA ASSINATURA DO EDITAL, O EDITAL SERÁ NOVAMENTE PUBLICADO. FAVOR ACOMPANHAR AS DIVULGAÇÕES ATRAVÉS DO SITE DA BOLSA E PREFEITURA. Com relação ao Pregão Eletrônico 053/2021- edital 105/2021- Aquisição de retroescavadeira, esclarecemos também, que o edital também foi suspenso, tendo em vista representação TC 15246/989/21 - Lass Máquinas e Equipamentos Ltda. Sendo assim, a decisão daquele corte, também foi pela suspensão do certame para exame do edital. Já encaminhamos subsídios, e estamos no aguardo da decisão do Tribunal de Contas para nova publicação. Favor acompanhar a divulgação via site da Prefeitura. Obrigada Aquisição de retroescavadeira, através do Processo de Formalização e Execução de Acordo Bilateral N° SDR-PRC-2021-000038-DM, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, referente à premiação do Programa de Parcerias Municipais (Governo do Estado de São Paulo) - CRMC N° 258_25073560, Nota de Reserva N° 2021NR00050, com prazo de contrato/entrega em até 150 (cento e cinquenta) dias.

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