Licitações - Editais Publicados

Esclarecimentos

10/11/2026

PERGUNTA: Prezados, boa tarde! Em relação ao Pregão Eletrônico nº 158/2026, cujo objeto contempla o fornecimento de materiais e produtos contidos na Revista SIMPRO Hospitalar (A a Z) vigente, gostaríamos de solicitar, por gentileza, alguns esclarecimentos. Considerando que a Revista SIMPRO é utilizada como referência para a composição dos itens e dos respectivos preços, gostaríamos de saber se a Prefeitura disponibiliza a relação completa dos produtos abrangidos por cada lote, em formato de planilha ou outro documento que permita a consulta e identificação dos itens. Caso essa relação não esteja disponível, solicitamos orientação sobre como os fornecedores interessados poderão consultar os produtos que poderão ser solicitados durante a vigência da Ata de Registro de Preços, sem precisar assinar a Revista SIMPRO. A solicitação tem como objetivo possibilitar uma análise adequada do objeto, verificar a capacidade de fornecimento e avaliar a viabilidade de participação no certame. Agradecemos desde já pela atenção e aguardamos o retorno. Atenciosamente,

RESPOSTA: Boa tarde, segue a resposta do setor responsável da Secretaria Municipal de Saúde: Em relação ao questionamento hora apresentado, a comissão vem esclarecer que, em virtude da natureza do objeto e necessidades da Secretaria Municipal da Saúde deste município, não se tem uma possível prévia de quais produtos serão solicitados ao longo da vigência da Ata de Registro de Preços. As solicitações dos materiais e produtos, serão realizadas conforme a demanda apresentada pela própria Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as necessidades dos serviços e atendimentos dentro da rede municipal de saúde, sempre observando e respeitando as categorias já previstas em edital e condições estabelecidas em seu Termo de Referência. É relevante salientar que o uso de materiais médico-hospitalares não seguem um padrão fixo, uma vez que determinações judiciais, por exemplo, podem resultar em necessidades excepcionais para a Administração Pública. Assim, diante da imprevisibilidade das demandas, optou-se por elaborar um Edital abrangente, capaz de melhor servir ao interesse coletivo. Por essa razão, o Edital, tal como formulado, é mais eficaz na resposta às possíveis demandas da municipalidade. Por esse motivo, não há uma relação prévia e definitiva dos que serão adquiridos, o que não obrigam a administração a adquirir qualquer quantidade mínima de produtos, materiais, nos itens 18.10 a 18.12 do Edital e do art.83 da Lei nº 14.133/2021 nos esclarece. Quanto a consulta à Revista SIMPRO, a referência é a edição vigente ao período de solicitação pela Secretaria da Saúde, coluna PF - Preço Fabrica, e o desconto incide sobre o preço unitário de cada item nessa edição vigente a solicitação. A Revista poderá ser consultada por acesso digital solicitado e a publicação também pode ser obtida diretamente junto à editora."

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