Administração
Licitações - Editais Publicados
Esclarecimentos
05/11/2026
Esclarecimento: anexoResposta: Bom dia, segue resposta do setor responsável da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Informação: "Segue resposta ao pedido de esclarecimento da empresa Systech: Questionamento 1 Objeto do pregão é aquisição de equipamentos de informática, sendo assim as empresas vencedoras deverão emitir notas fiscais de venda de mercadoria. Questionamento 2 Em nenhum momento no edital tem a exigência que a nota fiscal só poderá ser emitida após o recebimento definitivo, consta no item 14.3.1 14.3.1 – Após o recebimento provisório e sendo aprovados, será efetivado o recebimento definitivo, com assinatura nas vias da nota fiscal. Sendo a nota deverá ser entregue juntamente com os equipamentos!! Questionamento 3 Em atenção ao pedido de esclarecimento apresentado, referente ao prazo de entrega dos equipamentos de informática objeto do certame, esclarecemos que fica mantido o prazo de entrega estabelecido no Edital, de até 20 (vinte) dias úteis, não havendo alteração nesse requisito. O prazo foi definido pela Administração considerando o planejamento da contratação, a necessidade de atendimento às demandas das Secretarias Municipais e do SEPREV, bem como a necessidade de disponibilização dos equipamentos em prazo compatível com as necessidades dos serviços públicos municipais. Ressaltamos que as condições e os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório devem ser observados por todos os licitantes, cabendo às empresas interessadas avaliar previamente sua capacidade operacional e logística para o cumprimento das exigências editalícias. Questionamento 4 Ressaltamos que, para a presente aquisição, os empenhos serão emitidos de forma única, contemplando a totalidade dos equipamentos adquiridos, não sendo prevista a emissão de empenhos individualizados ou o parcelamento dos valores correspondentes aos itens ou às quantidades do objeto. Dessa forma, não será possível considerar, para fins de aplicação das penalidades previstas no edital, o fracionamento do empenho ou a utilização de valores individualizados por equipamento, uma vez que a contratação será formalizada mediante empenho único. Portanto o entendimento não está correto. "
