Administração
Licitações - Editais Publicados
Esclarecimentos
09/11/2026
"Empresa interessada em participar do presente certame, solicitou os seguintes esclarecimentos":PERGUNTA: O item 6.1.1 do Anexo I estabelece que as despesas com serviços de água, esgoto e energia elétrica serão pagas diretamente pela Prefeitura Municipal. Solicitamos a gentileza de confirmar se os custos com o fornecimento e recarga de gás de cozinha para o preparo das refeições escolares serão assumidos pela Municipalidade ou se devem ser integralmente previstos e pagos pela OSC com os recursos do repasse mensal.
RESPOSTA: previstos e pagos pela OSC, desde que a despesa esteja prevista no respectivo Plano de Trabalho. Conforme Edital nº 149/2026 do Chamamento Público nº 025/2026, Anexo I, Termo de Referência: o item 6.1 - Despesas Permitidas com recursos vinculados à parceria: Custos indiretos necessários à execução do objeto, seja qual for a proporção em relação ao valor total da parceria;
PERGUNTA: O item 6.1 do Anexo I prevê serviços de telecomunicações como despesa permitida para a OSC. Pedimos esclarecimento se as unidades escolares já dispõem de link/infraestrutura de internet fornecida e mantida pela Prefeitura ou se a contratação do serviço de internet de banda larga é de responsabilidade direta da OSC.
RESPOSTA: Conforme Edital nº 149/2026 do Chamamento Público nº 025/2026, Anexo I, Termo de Referência: o item 6.1 - Despesas Permitidas com recursos vinculados à parceria: Serviços de telecomunicações;
A aquisição da prestação do serviço de internet ficará sob responsabilidade da OSC, podendo ser custeada com recursos da parceria, desde que a despesa esteja prevista no respectivo Plano de Trabalho.
