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Detalhes
| N.º Contrato: 590/2024 | DownloadPDFPDF | ||
| Fornecedor: CASA DE PASSAGEM ATOS4 | CPF / CNPJ Fornecedor: 35.834.474/0001-13 | ||
| Tipo: COLABORAÇÃO - Concessão de Recursos Financeiros | |||
| Finalidade: 1.1. Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para que apresente proposta que torne mais eficaz a execução do objeto deste Edital, celebrado para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à OSC. 1.2. Para fins deste instrumento, entende-se por organizações da sociedade civil de atendimento aquelas de natureza privada sem fins econômicos que, de forma continuada, permanente e planejada, prestem serviços, executem programas ou projetos e concedam benefícios socioassistenciais dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, nos termos do Art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.742/1993, alterada pela Lei Federal nº 12.435/2011. | |||
| Data Início: 23/09/2024 | Validade: 22/09/2026 | ||
Termo de Ciência: PDF Declaração de Documentos: PDF | |||
Aditamentos
| Descrição | Arquivos | Plano de Trabalho |
|---|---|---|
| 1º TERMO DE ADITAMENTO | ||
| 2º TERMO DE ADITAMENTO |
