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Obra de requalificação viária no entorno do Covabra recebe nova etapa de recapeamento
Intervenção faz parte do projeto para adequar infraestrutura viária ao crescimento da região Ver notícia »
Prefeitura participa da Semana de Tecnologia da Fatec, foco em inovação e sustentabilidade
3ª edição do Hackathon desafia estudantes a criarem soluções tecnológicas com inovação e sustentabilidade Ver notícia »
Dr. Custódio Tavares empossa membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente
Posse corresponde ao biênio 2026/2027 Ver notícia »
Secretária estadual de Meio Ambiente visita obra de desassoreamento do rio Capivari-Mirim
A obra restaura a capacidade de reservação da represa e revitaliza uma importante área de lazer da cidade Ver notícia »
Indaiatuba inicia 2026 com a abertura de 915 novas empresas
Dados destacam impacto positivo no desenvolvimento econômico de Indaiatuba Ver notícia »
Saúde implanta Projeto Integra Vida para reabilitação fisioterapêutica de mulheres mastectomizadas
Entre os objetivos estão a redução de complicações musculoesqueléticas e cardiorrespiratórias, para a reintegração das pacientes Ver notícia »
Prefeitura de Indaiatuba lança Campanha do Imposto de Renda Solidário 2026
Contribuições podem ser realizadas a partir de 16 de março Ver notícia »
Prefeito empossa nova diretoria do Comad para o biênio 2026/2028
Posse aconteceu no Gabinete do Prefeito Ver notícia »
Prefeitura e Câmara firmam termo de cooperação para TVs públicas
Parceria permite o compartilhamento de estrutura e equipamentos entre a TV Câmara e a Set TV Ver notícia »
Prefeito articula instalações de base do Corpo de Bombeiros no Distrito Industrial
Foi solicitado o apoio do deputado Rogério Nogueira para levar a demanda ao Governo do Estado Ver notícia »
Prefeito Dr. Custódio Tavares reúne imprensa para lançamento da 12ª edição da Feira das Indústrias
Evento será realizado nos dias 19, 20 e 21 de maio, das 12h às 20h, no Espaço Viber Ver notícia »
Prefeito sanciona Programa Municipal de Incentivo ao Ensino Técnico e Superior em Indaiatuba
O valor do auxílio poderá chegar a até 100% do valor da mensalidade ou do transporte escolar Ver notícia »
Secretaria de Obras inicia readequação viária em trecho da Avenida Fábio Ferraz Bicudo
Rotatória em frente aos condomínios será reconfigurada e serão criados bolsões de estacionamento Ver notícia »
Indaiatuba é bicampeã no Prêmio Band Cidades em Governança, Eficiência Fiscal e Transparência
Cidade também ficou entre as três melhores e foi finalista no pilar Sustentabilidade e Prêmio IGMA Geral Ver notícia »
Prefeitura investe na modernização de maquinário da Secretaria de Obras e Vias Públicas
Secretaria acaba de receber uma pá carregadeira, um rolo compactador e uma escavadeira hidráulica Ver notícia »
Atenção
Lei de Direitos Autorais aprovada em 19 de Fevereiro de 1998 que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
CAPÍTULO IV
Da Utilização de Obra Fotográfica
Art. 79. O autor de obra fotográfica tem direito a reproduzi-la e colocá-la à venda, observadas as restrições à exposição, reprodução e venda de retratos, e sem prejuízo dos direitos de autor sobre a obra fotografada, se de artes plásticas protegidas.
§ 1º A fotografia, quando utilizada por terceiros, indicará de forma legível o nome do seu autor.
§ 2º é vedada a reprodução de obra fotográfica que não esteja em absoluta consonância com o original, salvo prévia autorização do autor.
