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Secretaria de Obras e Vias Públicas conclui recapeamento de primeiro trecho da Marginal do Parque
Intervenção aconteceu entre a FIEC e Rua Luis Vialta, no Jardim Monte Verde Ver notícia »
Obras de adequação viária no trevo da rodoviária são iniciadas
Intervenções abrangem a construção de novas rotatórias, faixas de aceleração e modernização completa da infraestrutura Ver notícia »
Nova UBS Integrada do Jardim Pedroso inicia atendimentos e beneficiará 16 mil moradores
Unidade começou a funcionar nesta segunda-feira; confira a área de abrangência da UBS Integrada Jardim Pedroso Ver notícia »
Prefeitura de Indaiatuba inaugura nova UBS Integrada no Jardim Pedroso e amplia atendimento em saúde
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Obra de requalificação viária no entorno do Covabra recebe nova etapa de recapeamento
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Prefeitura participa da Semana de Tecnologia da Fatec, foco em inovação e sustentabilidade
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Secretária estadual de Meio Ambiente visita obra de desassoreamento do rio Capivari-Mirim
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Saúde implanta Projeto Integra Vida para reabilitação fisioterapêutica de mulheres mastectomizadas
Entre os objetivos estão a redução de complicações musculoesqueléticas e cardiorrespiratórias, para a reintegração das pacientes Ver notícia »
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Prefeito empossa nova diretoria do Comad para o biênio 2026/2028
Posse aconteceu no Gabinete do Prefeito Ver notícia »
Prefeitura e Câmara firmam termo de cooperação para TVs públicas
Parceria permite o compartilhamento de estrutura e equipamentos entre a TV Câmara e a Set TV Ver notícia »
Prefeito articula instalações de base do Corpo de Bombeiros no Distrito Industrial
Foi solicitado o apoio do deputado Rogério Nogueira para levar a demanda ao Governo do Estado Ver notícia »
Atenção
Lei de Direitos Autorais aprovada em 19 de Fevereiro de 1998 que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
CAPÍTULO IV
Da Utilização de Obra Fotográfica
Art. 79. O autor de obra fotográfica tem direito a reproduzi-la e colocá-la à venda, observadas as restrições à exposição, reprodução e venda de retratos, e sem prejuízo dos direitos de autor sobre a obra fotografada, se de artes plásticas protegidas.
§ 1º A fotografia, quando utilizada por terceiros, indicará de forma legível o nome do seu autor.
§ 2º é vedada a reprodução de obra fotográfica que não esteja em absoluta consonância com o original, salvo prévia autorização do autor.
