A 95ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMC (Região Metropolitana de Campinas) foi focada na apresentação do prefeito Reinaldo Nogueira (PDT) sobre o modelo de Consórcio para que os municípios possam firmar parcerias entre si, principalmente na área de Segurança, sem a necessidade de leis específicas para cada parceria. O encontro foi realizado terça-feira (22), no Salão Nobre do Paço Municipal de Paulínia.

Entre os assuntos discutidos durante a reunião, a formação do Consórcio proposto pelo prefeito de Indaiatuba foi o que mais envolveu os membros do Conselho. A proposta é que cada município tenha uma Lei de convênios em modelo único que possibilite as parcerias a qualquer tempo, sem a necessidade de leis específicas para cada parceria.

Segundo Reinaldo Nogueira, uma das finalidades da medida é a busca de ação conjunta e ordenada de todos os municípios consorciados, objetivando, principalmente, a questão da segurança na RMC. “A medida busca o desenvolvimento sustentável, através de conjugação de esforços dos municípios interessados, voltados à adoção de projetos de preservação do patrimônio público, de seus serviços e suas instalações, com a colaboração de todos aqueles que integram a região, definindo ações adequadas e eficazes, realizadas em mútua cooperação”, justificou o prefeito de Indaiatuba.

O prefeito de Indaiatuba explicou que essa Lei possibilitaria, por exemplo, fazer um trabalho em conjunto com as Guardas Municipais. “Com o convênio, um município poderia ajudar o outro em operações ostensivas, como eventos de grande porte, onde cada cidade disponibilizaria uma viatura para dar apoio”, argumenta.

A maioria dos prefeitos se manifestou favorável à ideia, ressaltando a necessidade de união entre os municípios para resolver problemas em comum. A proposta será encaminhada para a Câmara Temática de Segurança, cuja reunião do mês de setembro acontece na próxima segunda-feira (28), em Campinas, e contará com a presença do prefeito de Indaiatuba. Em seguida, a proposta será encaminhada às demais Câmaras Temáticas, considerando que o Consórcio deverá abranger outras áreas.



Outros assuntos

A reunião do Conselho de Desenvolvimento também discutiu a proposta de revisão do regulamento de operações para investimento de recursos do Fundocamp; sobre a ampliação do Aeroporto de Viracopos; e da passagem do “Trem de Alta Velocidade” pela região. Representantes da Infraero e os responsáveis pelo projeto do Trem serão convidados para a próxima reunião do Conselho que será realizada em Campinas, para prestar mais esclarecimentos sobre os assuntos.

O encontro contou ainda com a apresentação da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Deinter 9 (Delegacia do Interior) de Piracicaba, sobre um projeto piloto que foi elaborado com o objetivo de resgatar a imagem da corporação e da otimização do desempenho da Polícia Civil.

Na pauta do dia também estava uma apresentação do secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, que não compareceu à reunião.