O repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para Indaiatuba referente ao mês de agosto sofreu uma queda de 17,30% com relação a 2008, o que representou R$ 523.310,72 a menos nos cofres municipais. De acordo com informações da Secretaria Municipal da Fazenda, no mês passado o município recebeu R$ 2.501.220,17 de FPM, enquanto em agosto de 2008 o repasse foi de R$ 3.024.530,89.

Na comparação com a previsão orçamentária que era de R$ 3 milhões, o prejuízo aos cofres municipais foi de R$ 498.779,83 de FPM; e em agosto de 2008, quando a previsão era de R$ 2,5 milhões, o repasse foi de R$ 524.530,89 a mais do que o esperado.

Segundo um estudo técnico divulgado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), o repasse de FPM bruto feito pelo Governo Federal aos municípios brasileiros no mês de agosto fechou em R$ 3.587.403.899,00, ou seja, 15,25% menor que o mesmo mês do ano passado que foi de R$ 4.233.002.913,00.

A CNM já indicava que devido à sazonalidade do FPM, os meses de julho e agosto são os que têm o menor FPM do ano, mas o desempenho de 2009 ficou bem abaixo da média verificada nos anos anteriores, proporcionando esta queda acentuada de arrecadação.



Semestre

Na verdade, Indaiatuba experimentou um desempenho ruim do Fundo de Participação dos Municípios durante todo o semestre de 2009. Somado ao repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que também deixou a desejar, em seis meses o município arrecadou R$ 3.598.754,77 a menos do que estava previsto no Orçamento.

Só de FPM, o repasse do semestre foi de R$ 17.015.873,36, quando a previsão para o período era de R$ 18.700.000,00. No caso do ICMS, a arrecadação ficou em R$ 45.885.371,87 nos primeiros meses do ano e o previsto era R$ 47.800.000,00.

Segundo o secretário Municipal da Fazenda, Marcelo Pigatto, o principal e praticamente único fator da queda na arrecadação é a crise econômica, que provocou uma retração no PIB e, como conseqüência, um menor faturamento de vendas de produtos, fonte geradora do ICMS. “Por causa do recuo da produção industrial e de incentivos fiscais concedidos pelo governo para estimular a economia, como a redução de alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a criação de novas faixas de tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o FPM também caiu. Os dois impostos formam a base da arrecadação do FPM”, explica o secretário.



Medidas

Como o prefeito Reinaldo Nogueira (PDT) já havia previsto um período difícil nas finanças do município para este ano devido à crise financeira mundial, vem desenvolvendo uma série de ações para que a Administração Municipal possa enfrentar esse momento de crise sem grandes prejuízos aos munícipes.

Logo que assumiu a Prefeitura, Reinaldo Nogueira aplicou uma reestruturação administrativa que suprimiu três estruturas de secretarias e determinou aos secretários que apresentassem projetos de redução de despesas de até 20% para enfrentar a queda na arrecadação. “Iniciamos um trabalho preventivo para superar possíveis dificuldades. Determinei mais austeridade e otimização nos gastos aos meus secretários que entenderam, estão acabando com superposições de funções e estão redimensionando todos os investimentos”, enfatizou o prefeito.

Algumas medidas tiveram como foco ajudar as empresas locais a enfrentar a crise, manter empregos e melhorar a arrecadação do município. Entre elas foi a criação do Decreto nº10.157, publicado em janeiro deste ano, que favorece as micro e pequenas empresas locais nas contratações públicas de bens, serviços e obras no valor de até R$ 80 mil. De acordo com as novas regras, nas licitações com valores maiores, quando as empresas vencedoras trabalharem com empresas subcontratadas, até 30% das contratações também deverão ser de micro e pequenas empresas do município.

Outra ação importante da Administração Municipal foi a reunião com empresários realizada em fevereiro, na qual foi anunciada a criação do Núcleo de Apoio ao Comércio Exterior, com o objetivo de orientar os empresários interessados em aumentar as vendas com exportações.

A própria Rodada de Negócios fez parte das medidas tomadas pela Prefeitura de Indaiatuba no sentido de colaborar com o empresariado local. Organizada pela Secretaria de Desenvolvimento, a Rodada de Negócios realizada em maio contou com a participação de 231 representantes de empresas, sendo 28 âncoras (compradoras) e 203 satélites (vendedoras) que puderam fazer contatos e negócios. Nesse evento foram realizadas cerca de 4.500 negociações.