Como são menores de idade, as famílias devem ficar responsáveis pelo pagamento da multa. Já foram pegos 11 por pichação, o que totaliza R$ 5.500,00 em multas



Na segunda-feira (6), a Guarda Municipal durante patrulhamento encontrou dois adolescentes em atitude suspeita e com uma bolsa preta nas costas. A guarnição 012 fez a abordagem e encontrou na mochila uma lata de tinta esmalte sintético verde. Ao serem indagados disseram que não haviam pichado nada. Desta forma, foram liberados.

Pouco tempo depois os guardas encontraram duas pichações na rua Maria Olivato de Sousa, no Jardim Regina. Ela estava fresca e era da mesma cor da tinta encontrada com os jovens anteriormente. Assim, passaram a fazer patrulhamento em busca deles, e acabaram encontrando-nos.

J.A.M.J., 15 e J.F., 16, foram novamente questionados sobre o fato e diante das evidências acabaram confessando. Eles informaram também que tiveram a ajuda de outros três adolescentes. Assim eles foram conduzidos com os responsáveis para a Delegacia Central, onde lavrou-se o BOPC 3764/09.

Os jovens detidos no dia 6 serão multados em R$ 500,00 cada um conforme a lei 4.781/2005 e o decreto 10.245/2009. Mesmo o adolescente pego em 23 de junho receberá a multa. Nesse caso, os pais haviam feito um acordo para que o muro da vítima fosse pintado, mas ele também terá que pagar a referida quantia.

Até o momento já foram 11 detidos por pichação, o que soma um montante de R$ 5.500. Entre eles estão dois maiores de idade e nove menores. A legislação vigente em Indaiatuba diz que nos casos onde os envolvidos possuem menos de 18 anos, a família é responsável. “Sendo o infrator menor de 18 anos, o auto de infração e imposição de multa deverá ser feito no nome dos pais ou responsáveis legais do menor, solidários pelo pagamento da multa nos termos do artigo 3º da Lei nº 4.781/05”, diz o decreto.

Ele prevê ainda, prazo de 30 dias para apresentação de defesa ou pagamento. Caso isso não ocorra os valores serão incluídos na Dívida Ativa para cobrança executiva. Tudo o que for arrecadado com a penalidade será revertido para a Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social.