Já são oito pichadores que juntos devem pagar R$ 4.000,00 em multas



A Guarda Municipal de Indaiatuba foi acionada para seguir até a Escola Estadual “Prof. Antônio de Pádua Prado”, no Jardim Morada do Sol, no último dia 4, por volta das 20h45. Ao chegar no local encontraram a vice-diretora com V.S.V.S., 13; G.M.S., 15 e W.S.A., 15. Ela informou que eles haviam provocados danos com pichação na escola. Apenas um deles era aluno do estabelecimento de ensino, mas em outro período. Eles confirmaram estar juntos.

Diante dos fatos, todos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Central para registro do BOPC 3169/09. Como os três são menores fica a cargo das famílias o pagamento de R$ 500,00 para cada um. A multa por pichação foi criada com a lei 4.781/2005 e regulamentada pelo decreto 10.245/2009, do prefeito Reinaldo Nogueira (PDT). Em caso de reincidência o valor é dobrado.

Com esses três jovens já se somam oito pichadores pegos pela GM e que devem fazer o pagamento, totalizando R$ 4.000,00. A legislação define, ainda, que tudo o que for arrecadado com a penalidade será revertido para a Secretaria da Família e Bem Estar Social para os diversos projetos da pasta. Nos casos ocorridos até o momento, dois dos presos por pichação são maiores. Os outros seis são menores.

Conforme o decreto do prefeito, o Departamento de Fiscalização é responsável por lavrar o auto de infração, de multa e termo de apreensão, conforme cada caso. Está previsto também, prazo de 30 dias para apresentação de defesa ou pagamento da multa. Caso isso não ocorra, ela será incluída na Dívida Ativa para cobrança executiva.