O Conselho Municipal de Saúde de Indaiatuba realizou dia 29 de abril, no Plenário José Soliani (plenarinho), na Câmara Municipal, a partir das 9h30, a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Saúde de 2009, que aprovou a Ata da 3ª reunião do Conselho Municipal de Indaiatuba; prestações de contas março de 2009; relatórios de atividades de Saúde Mental com a auditora da saúde e médica psiquiatra Williany Lika Akashi Inoue; aprovação da resolução 002/09, que dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Locais e discussão do regimento interno que regula as atividades e atribuições; aprovações da resolução 003/09, que dispõe sobre a criação e a implantação da mesa de negociação permanente de RH e sugestão dos seguimentos para compor a mesma (cargos e salários) e assuntos diversos.

Uma das discussões do dia foi sobre a criação e implantação da mesa de negociação permanente de recursos humanos no âmbito municipal. A mesa de negociação assegura que as Leis Municipais pertinentes adaptados aos limites orçamentários respeitando a isonomia salarial e os direitos dos servidores públicos municipais e as diretrizes nacionais elaborados e pactuadas pelo Ministério da Saúde.

“A mesa tem que ser tripartite com representantes do Conselho, Prefeitura e funcionários públicos da Saúde e tem como função verificar se a Secretaria Municipal segue a determinação do SUS, respeitando a parte de cargos e salários e verifica se as regras estão sendo cumpridas, analisa a parte de periculosidade por exemplo. Também adequar a mesa de acordo com a nossa realidade”, explicou o Presidente do CMS, Wainer Quitzau.

O CMS continuará discutindo este assunto nas próximas reuniões e também serão definidos números de representantes. Após a homologação, a Secretaria de Saúde terá noventa dias para implantar a mesa de negociação municipal.

Também foi apresentado o balancete de despesa da Saúde de março de 2009.

A médica psiquiatra e auditora da Secretaria de Saúde, Williany Lika Akashi Inoue apresentou aos conselheiros de saúde como funciona os serviços de saúde mental de Indaiatuba o CAPS AD, CAPS 2 e Instituto Indaiá (Clínica de Repouso Indaiá).

O Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (Caps AD) localizado na rua Armando Sales de Oliveira, no bairro Cidade Nova, atende adultos dependentes de álcool e drogas incluindo o tabaco. Os pacientes em tratamento contra o tabaco, são usuários de drogas pesadas que também usam o cigarro. O Ministério da Saúde fez repasse de adesivos.

Trabalham no local, psiquiatria, psicólogo, terapeuta ocupacional, professor de educação física, artesanatos, enfermeira e técnica de enfermagem.

No CAPS 2, localizado à Rua Sete de Setembro, funciona das 7 às 17h, atende pacientes adultos com quadro severo de psicose e depressão, com acompanhamento diário. Pacientes que não precisam ser internados. Equipe composta psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional, assistente social, assistente social, enfermeira e técnico de enfermagem.

Instituto Indaiá tem 160 leitos reservados para internação. Também no local há quatro leitos reservados para internações breves de adolescente e duas residências terapêuticas com oito moradores cada. “As residências fazem parte da transição para os pacientes serem inseridos na sociedade”.

A médica explicou que Indaiatuba deverá em breve criar um CAPS I para atender crianças e adolescentes por causas dos casos notificados de dependência química. Outra necessidade que deve ser discutida é a necessidade de triagem dos pacientes de saúde mental. ”Capacitar as UBS e PSF para atender os pacientes leves de saúde metal e também a necessidade de leitos psiquiátricos de retaguarda até 72h para evitar internações psiquiátricas”.

Logo após a reunião do Conselho de Saúde, a médica auditora da Secretaria de Saúde Maria Lúcia Feitosa de Lima e o Diretor de Departamento Diógenes Donizeti Dell Ort realizaram audiência pública para a prestação dos relatórios financeiros referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009.

A auditora Maria Lúcia apresentou a audiência pública Lei Federal 8.689/93, artigo 12, referente aos relatórios das contas do 4º trimestre de outubro a dezembro. Procedimentos realizados como exames de médias e altas complexidades realizados como: tomografia, radiologia, ultra-sonografia e ressonância magnética. Internações realizadas Hospital Dia e Haoc e total de 529.643 procedimentos ambulatoriais.

Convênios acompanhados

Renovação da contratualização do Haoc, contrato iniciado em janeiro de 2007 e renovado em dezembro de 2008. Oscip- Saúde – Acompanhamento avaliação e controle, convênio Apae (subvenção e produção Mac); convênio CIRVA, Cid Diagnose em Densiometria e Ressonância Magnética e habilitação do Haoc em neurocirurgia em dezembro de 2008.

O médico e diretor financeiro do Haoc, Ronaldo Garcia explicou que a sala de tomografia do Haoc está em reforma para receber o novo aparelho. O hospital ficará sem o serviço durante 30 dias, mas para pacientes internados e com urgência, o exame é realizado no Hospital Sanatorinhos de Itu e os outros casos estão sendo realizados no Cid (Centro Imagem Diagnostica).

O diretor de departamento Diógenes Donizeti Dell Ort apresentou os balancetes com despesas e receitas dos meses de janeiro, fevereiro e março. Os balancetes com despesas com pessoal, subvenções sociais, telefones, luz, água, aluguéis, serviços gerais, serviços de terceiros, materiais médicos, hospitalares, odontológicos e laboratoriais. As receitas são recursos próprios e repasse federal.

Em janeiro, total de despesas no valor de 2.741.161,00 e receitas 2.723.215,34.

Em fevereiro, total de despesas no valor de 4.117.219,44 e receitas 4.771.44,87.

Em março, total de despesas no valor de 6.086.587,75 e receitas 5.472.972,94.