O Departamento de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Indaiatuba pede a colaboração da população para evitar que entulhos e móveis inservíveis sejam colocados em calçadas e terrenos. A recomendação é que as pessoas aguardem o dia da passagem do caminhão da Operação Cata Bagulho, que é realizada duas vezes por semana, sempre às segundas e quintas-feiras, em bairros da cidade, que é dividida em 23 setores.

Com a colaboração das pessoas, o departamento acredita que o trabalho seja facilitado também para a Secretaria Municipal de Urbanismo e do Meio Ambiente, responsável pelo Cata Bagulho. Além disso, evita-se um possível risco a pedestres e obstrução de calçadas.

“É importante salientar que os entulhos provenientes de restos de construções ou reformas não são recolhidos pela Prefeitura, sendo de responsabilidade do proprietário do terreno”, comentam os fiscais.

As pessoas que deixarem os entulhos ou móveis nas calçadas ou terrenos estão sujeitas a aplicação de multas. Primeiro é feita uma notificação, onde o advertido tem até 15 dias para retirar o material. Passado o prazo, pode ser aplicada a multa. No caso de entulhos deixados em calçadas, ela varia de R$ 150 a R$ 300 de acordo com a gravidade da situação, conforme a Lei 4.106 de 2001. Já os terrenos sujos ou com entulhos, que devem ser mantidos roçados, de acordo com a Lei 5.035 de 2006 tem a multa de 0,075 Ufesp por metro quadrado.

Para evitar a aplicação das multas, o Departamento pede que a população se conscientize que é necessário aguardar a passagem do Cata Bagulho. “Isso garante uma cidade mais bonita, evita a penalização e o assoreamento de córregos e rios”, afirmam os fiscais.

Também vale lembrar que a Prefeitura faz a fiscalização nos bairros, principalmente quando recebe denúncias da população, ocasião em que se trabalha com panfletos educativos. Com as reclamações é feito um levantamento da situação. Atualmente o Jardim Tancredo Neves passa pelo levantamento. Já o Jardim Morada do Sol teve seus dados colhidos recentemente.



Dados

De 18 de março a 17 de abril foram feitas 444 notificações, das quais 151 foram atendidas. Também neste período foram aplicadas 24 autuações e 70 foram atendidas. O departamento de Fiscalização recebeu 83 processos administrativos, 28 memorandos, quatro ofícios, 141 solicitações pelo 0800, nove emails e foram feitas 2.689 vistorias de forma geral.

Para saber a data em que o Cata Bagulho passa pelo bairro, a população pode acessar o site da Prefeitura, no www.indaiatuba.sp.gov.br, ou ligar para o 3801-8834 ou 3801-8830.