Domingo, dia 15 de março, é o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor e, como é de costume, todos os anos na semana que antecede a data, a Fundação Procon divulga a lista das 10 empresas que mais receberam reclamações no ano anterior. Na quarta-feira, dia 11, a coordenação da unidade local do Procon aproveitou a data para falar sobre as campeãs de reclamações e apresentar à imprensa a nova equipe de trabalho.

Assim como acontece no Estado, em Indaiatuba, a Telefônica S/A mais uma vez lidera a lista das 4.200 reclamações de consumidores que foram registradas no ano passado, com 446 reclamações; a segunda no ranking é a TIM Celular S/A, com 45 reclamações; e em terceiro, vem a Itaici Veículos, com 44 reclamações. A Embratel S/A ocupa a quarta colocação na lista ao lado da L.G. Eletronics, Ambas com 26 reclamações; a quinta posição também é dividida por duas empresas, a Claro Tecs. S/A e a Nokia do Brasil S/A (24); em sexto está a Vivo Telecomunicações (23); em sétimo a Brasil Telecom (21); a Sony Ericsson, em oitavo; em nono as Casas Bahia (16), e, em décimo lugar, a Itaucard (15).

De acordo com o novo coordenador do órgão, Wilson José dos Santos, as reclamações contra a campeã, Telefônica, são motivadas por problemas como cobrança de serviços não contratados, ligações não efetuadas, problemas no speed, entre tantos outros. A boa notícia é que 80 a 90% dessas reclamações são resolvidas mediante a intervenção do Procon.

Para Santos, o órgão tem sido um dos principais parceiros dos consumidores, que estão aprendendo a buscar seus direitos. “O consumidor brasileiro também está mais atento a seus direitos e, por consequência, mais exigente ao comprar ou contratar um produto ou serviço. Quando o problema aparece, ele sabe buscar seus direitos e o Procon tem sido um caminho muito utilizado e, felizmente, temos conseguido resolver a maioria dos problemas que chegam até aqui”, explica.

O Procon é o principal órgão de defesa do consumidor e está ligado à Secretaria Estadual de Justiça. Em Indaiatuba, o Procon existe desde 1989 e o seu maior objetivo é o de resolver problemas no relacionamento entre empresas e clientes, sempre de maneira amigável. Quando isso não é possível, o Procon orienta o consumidor a ir à Justiça.

Quando a reclamação é feita, o Procon notifica a empresa e pede os devidos esclarecimentos. Não ocorrendo o acordo, o órgão orienta o consumidor a entrar com processo judicial no Juizado Especial de Pequenas Causas.

Novidade

Além do novo coordenador, o Procon de Indaiatuba agora também conta com uma advogada, Lílian Roberta Marchetti, que dá orientações gratuitas sobre direitos trabalhistas. Quem precisar do serviço pode agendar o atendimento pelos telefones 3835-6200 ou 3834-7601, que são os mesmos números disponíveis para os consumidores que procuram os demais serviços do Procon. O e-mail é: procon_indaiatuba@itelefônica.com.br .

Dia do Consumidor

Desde 1962, o dia 15 de março é comemorado pelos consumidores de todo o mundo. Isso porque a data celebra o surgimento dos direitos básicos de quem consome qualquer produto ou serviço para uso próprio.

No Brasil, a Lei 8.078/90 estabeleceu o Código de Defesa do Consumidor (CDC), conjunto de direitos e obrigações que entrou em vigor em 1991 para evitar que os consumidores sofram qualquer tipo de prejuízo.