Representantes das Secretarias Municipais da Família e Bem Estar Social, Educação e da Saúde de Indaiatuba se reunirão no dia 5 de março, às 9h, na Prefeitura, para discutir ações do Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola, que atende beneficiários de 0 a 18 anos com deficiência. O BPC visa garantir o acesso dos beneficiários nas políticas sociais da Educação, Saúde e Direitos Humanos. O programa é do Governo Federal por meio dos Ministérios do Desenvolvimento Social; Educação; Saúde; Direitos Humanos e oferecerá apoio técnico e financeiro para o município no decorrer do seu desenvolvimento.

A Secretária da Família e do Bem Estar Social Vera Lúcia Lorenzetti Canali explicou que o BPC na Escola é um programa nacional que Indaiatuba aderiu. “Nós desenvolveremos ações intersetoriais com os trabalhos da Assistência Social, Educação e Saúde para garantir o acesso dos beneficiários nas políticas sociais da Educação, Saúde e Direitos Humanos. O compromisso do município é gerir e coordenar o Programa BPC na Escola, por meio da aplicação do questionário para Identificação das barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; instituir equipe multiprofissional das áreas de Educação, Assistência Social, Saúde e Direitos Humanos e constituir o Grupo Gestor local do Programa, garantindo o apoio necessário para seu funcionamento”.

“Nesta etapa vamos discutir como iremos trabalhar a aplicação do questionário para identificação das barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência e beneficiárias do BPC”, declarou Vera.

O psicólogo e assessor técnico da Secretaria Municipal da Família e Bem Estar Social, Antonio Carlos Gonsales Sanches, explicou que o objetivo principal, neste momento, é identificar entre os beneficiários do BPC até 18 anos quem está na Escola e quem está fora da Escola, além de identificar barreiras para o acesso e permanência na Escola e ainda, realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para superação das barreiras, se houverem.

Em Indaiatuba, 192 deficientes até dezoito anos, recebem o Benefício de Prestação Continuada na Escola.

BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito constitucional que corresponde a um salário-mínimo mensal destinado às pessoas idosas, a partir de 65 anos de idade e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a sua própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.

Mas além da garantia de renda mensal, o BPC passa a ser, para beneficiários crianças e adolescentes com deficiência e com até 18 anos de idade, sinônimo de acesso à educação. Isso devido à ação intersetorial realizada entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR).