Na tarde da última sexta-feira (23) dois funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) visitaram uma área no bairro Caldeira indicada pelo prefeito Reinaldo Nogueira (PDT) para a construção de casas populares do Conjunto Habitacional Vitória Régia. O secretário da Habitação Gervasio Aparecido da Silva acompanhou a vistoria e pretende agilizar a entrega dos documentos requisitados.

As casas seriam construídas inicialmente em uma área no bairro Mato Dentro, mas a liberação da verba de R$ 1,8 milhão, proveniente do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), foi suspensa pela CEF após a constatação de irregularidades relacionadas à área. Para tentar recuperar a verba, o prefeito pediu que fosse encaminhado um novo projeto, na área do Caldeira, nas proximidades do Jardim Paulista. A Prefeitura tem até o dia 27 de fevereiro para encaminhar a documentação para análise.

Durante a vistoria os funcionários da CEF fotografaram o local e informaram os próximos trâmites. “Os técnicos da CEF viram que há possibilidade para a construção do empreendimento nessa nova área, mas quem autoriza a troca é o Ministério das Cidades, por isso encaminhamos um ofício propondo a troca de área em virtude dos apontamentos feitos pela CEF”, explica Gervasio. “O importante é que existe a possibilidade de construir o empreendimento nesse local. Vamos encaminhar toda a documentação o mais rápido possível”, completa o secretário.

A área em questão tem 16.256,98 metros quadrados e já pertence ao município. No local devem ser construídas 70 casas populares, com a verba proveniente do PAC e contrapartida de, no mínimo, 10% do total por parte da Prefeitura. “Caso a Prefeitura não consiga recuperar essa verba, vamos procurar outros meios que viabilizem a construção dessas unidades”, garante Gervasio.



Para lembrar

Os apontamentos feitos pela CEF sobre irregularidades da área do Mato Dentro reforçaram a posição do prefeito Reinaldo Nogueira (PDT) e do secretário da Habitação, Gervasio Aparecido da Silva, quando ainda eram deputado federal e vereador, respectivamente, de que o terreno não era apropriado para a construção de moradias populares. “Os técnicos da Caixa só confirmaram o que eu e o Reinaldo já falávamos. Agora, o prefeito me pediu um novo projeto, que já está praticamente pronto, para que ele possa tentar recuperar essa verba junto ao Governo Federal”, explica o secretário.

Entre as pendências que foram apresentadas à Administração Municipal por um FAX datado do dia 24 de dezembro de 2008, a equipe de análise da Redur Campinas aponta a necessidade de nova avaliação de traçado da rua 01, que contorna a Área de Preservação Permanente (APP). A equipe técnica do município realizou análise no local e constatou a necessidade de obra de terraplenagem e movimentação de terra de alta complexidade e custo para atingir a cota de nível do loteamento existente ao lado, conforme solicita a Caixa.

A mudança de traçado da rua 01 também depende de outorga pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, ligado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.