A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lança o Edital de Chamamento Público PNAB nº 01/2026, voltado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa tem como objetivo incentivar e fortalecer as diversas manifestações artísticas do município, promovendo oportunidades para artistas locais desenvolverem e ampliarem sua produção cultural. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 07 de abril, às 12h, e seguem abertas até o dia 29 de maio, às 12h, através do Portal da Cultura.  

O edital é direcionado a agentes culturais que residam ou comprovem atuação em Indaiatuba há, no mínimo, dois (02) anos. Podem participar artistas individuais, coletivos, grupos, produtores e instituições culturais, incluindo pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas e coletivos sem CNPJ. A proposta é valorizar a produção artística local e possibilitar que profissionais da cultura apresentem projetos autorais, promovam ações culturais e ampliem o acesso da população à cultura.

Áreas contempladas

O edital abrange uma ampla diversidade de linguagens e segmentos culturais, como:

• Audiovisual
• Artes cênicas
• Artes visuais, gráficas e fotografia
• Artesanato
• Circo
• Dança
• Literatura
• Música
• Moda
• Gastronomia
• Cultura digital
• Culturas populares e tradicionais
• Cultura afro-brasileira e de matriz africana
• Cultura de periferia
• Patrimônio cultural material e imaterial
• Produção e gestão cultural, entre outras

Inscrições

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no Portal da Secretaria de Cultura, https://cultura.indaiatuba.sp.gov.br/editais/ .
O período de inscrição vai das 12h do dia 07 de abril, até às 12h do dia 29 de maio de 2026 (horário de Brasília).

Os interessados deverão preencher o formulário online e anexar toda a documentação exigida, incluindo o plano de trabalho (projeto), documentos específicos conforme a categoria escolhida e materiais complementares que auxiliem na avaliação da proposta. Para participar, o agente cultural deve elaborar um projeto detalhado, contendo objetivos, justificativa, cronograma, orçamento e demais informações técnicas. Também é necessário apresentar documentação que comprove atuação cultural e, quando aplicável, declarações para participação em cotas ou representação de coletivos. Cada proponente poderá ter até dois projetos aprovados, independentemente de se inscrever como pessoa física ou jurídica.

O edital prevê a seleção de 52 projetos culturais, com investimento total de R$ 1 milhão.

O processo será dividido em etapas de inscrição, seleção, habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural. Os projetos serão avaliados por comissão especializada, considerando critérios de mérito cultural, relevância e viabilidade. Os projetos selecionados receberão apoio financeiro para sua execução e poderão contribuir para o fortalecimento da cena cultural da cidade, promovendo ações, eventos, formação e difusão artística.

Com este edital, a Prefeitura reforça o compromisso com o desenvolvimento cultural do município, incentivando a criatividade, a diversidade e a democratização do acesso à cultura. A iniciativa também amplia as oportunidades para que artistas de Indaiatuba mostrem seu trabalho, fortaleçam suas trajetórias e contribuam para a formação de público e valorização da cultura local.