A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou o Edital de Chamamento Público PNAB 05/2026, publicado na edição nº 3555 da Imprensa Oficial, nesta terça-feira (31/3), para o credenciamento de avaliadores e pareceristas do setor cultural. As inscrições poderão ser realizadas, no Portal da Cultura, a partir do dia 1º de abril, às 12h. A iniciativa tem abrangência nacional e visa formar um banco cadastral de profissionais que irão atuar na análise, seleção e acompanhamento de projetos culturais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Quem pode participar e quais os requisitos

Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, maiores de 18 anos, de todo território nacional, que comprovem formação, atuação profissional e/ou conhecimento técnico em áreas culturais diversas, como audiovisual, música, literatura, artes cênicas, cultura digital, patrimônio cultural, gestão cultural, entre outras.

Os candidatos devem apresentar documentação que comprove:

• Experiência na área cultural;
• Formação na área (técnica, graduação ou pós-graduação);
• Atuação em produção e gestão de projetos culturais;
• Participação em comissões ou bancas de avaliação (quando houver).

Os profissionais pareceristas credenciados irão atuar em comissões de seleção e avaliação de projetos culturais, exercendo papel fundamental na aplicação dos recursos públicos da cultura. Entre as atribuições estão análise documental e técnica de projetos culturais, emissão de pareceres técnicos, avaliação de mérito, relevância cultural e impacto social das propostas, verificação de adequação orçamentária dos projetos, participação em reuniões e treinamentos promovidos pela Secretaria de Cultura, além de acompanhamento da execução e prestação de contas dos projetos selecionados.

O trabalho exige imparcialidade, clareza e responsabilidade, garantindo transparência e qualidade nos processos de seleção cultural do município.

Inscrições

As inscrições são gratuitas, a partir das 12h do dia 1º de abril até às 12h do dia 4 de maio de 2026 (horário de Brasília), e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal da Cultura: https://cultura.indaiatuba.sp.gov.br/editais/

Os interessados deverão preencher o formulário online e anexar toda a documentação exigida no edital. A ausência de qualquer documento implicará na inabilitação da candidatura.

Processo de seleção

A análise dos inscritos será realizada por uma comissão designada pela Secretaria Municipal de Cultura, composta por membros do próprio órgão. A lista dos profissionais credenciados para compor o Banco de Pareceristas será divulgada na Imprensa Oficial do Município e no site da Secretaria de Cultura.

O credenciamento não garante contratação imediata. Os profissionais serão convocados conforme a demanda dos editais culturais do município, respeitando critérios de classificação e rodízio.