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Prefeitura realiza Audiência Pública para prestação de contas

Foi apresentada a avaliação das metas fiscais de 2010

01/03/2011 16:43h

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Prefeitura realiza Audiência Pública para prestação de contas

A Prefeitura de Indaiatuba por meio da Secretaria da Fazenda realizou na sexta-feira (25) à tarde, a Audiência Pública no Plenário “José Soliani” da Câmara Municipal. O secretário municipal da Fazenda, Marcelo Pigatto apresentou a demonstração e avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre (setembro a dezembro) do exercício de 2010.

Segundo Pigatto, a audiência atende o disposto no § 4° do artigo 9° da Lei n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) que diz que “Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1° do artigo 166° da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais”.

Entre os itens apresentados na audiência, o secretário da Fazenda mostrou as principais receitas da Prefeitura, as despesas e as transferências de recursos às autarquias e fundações. Houve também a prestação de contas da Fiec (Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura), do Seprev (Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Públicos Municipais de Indaiatuba), do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba. Na ocasião, da Câmara, esteve presente o vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o “Linho”.





  • Redator(es): Isabella Haddad
  • Foto: Isabella Haddad ACS/PMI
  • Release N.º: 378

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