A Prefeitura Municipal de Indaiatuba por meio da Secretaria de Saúde realizou na tarde do dia 24 de janeiro, na Câmara Municipal, a audiência pública, Lei Federal nº. 8.689/93, Decreto nº. 1651/95 para apresentação do financiamento do Sistema Municipal de Saúde, 4º trimestre acumulado janeiro a dezembro. Apresentação da produção de serviços em Saúde pela Unidade de Avaliação e Controle e apresentação da aplicação dos recursos financeiros pelo Departamento Financeiro. Foi apresentado o demonstrativo das receitas arrecadadas de janeiro a dezembro de 2010: receitas arrecadadas, despesas pagas e percentual de recursos próprios municipais aplicados em saúde conforme Emenda Constitucional nº. 29.

A diretora do Departamento Financeiro, Neusa Maria Bradariol explicou que o orçamento inicial da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde era de 74.767.000,00. Ao longo do ano foi suplementado e a despesa total empenhada foi de 90.199.067,97. O percentual de recursos próprios aplicados em saúde foi de 17,79% (em relação às despesas pagas).

As receitas de janeiro a dezembro: recursos federais de 24.707,282,75 (29,97%); recursos estaduais R$ 930.891,91 (1,13%); recursos municipais R$ 56.802,841,69 (68,90%).

Neusa explicou que as audiências públicas são realizadas a cada três meses e a população pode participar para saber como são utilizados os recursos. Participar das audiências é uma forma exercer o seu direito de cidadão. Os balancetes são analisados todos os meses pela comissão do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Apresentação da produção de serviços em Saúde pela Unidade de Avaliação e Controle foi realizada pela médica auditora da Unidade de Avaliação e Controle (UAC), Maria Lúcia Feitosa de Lima apresentou o balanço da produção de serviços em saúde. Produção ambulatorial SUS de setembro a novembro de 2010, Procedimentos de Média Complexidade e Internações Hospitalares.