A Secretaria Municipal da Habitação da Prefeitura de Indaiatuba faz o balanço das ações realizadas em 2010 sobre o comando do secretário, Gervasio Aparecido da Silva. “Neste ano trabalhamos muito a frente da Secretaria, mas foi gratificante. Conseguimos parcerias inovadoras que beneficiaram diversas famílias”, ressalta o secretário.

Durante o ano corrente a Secretaria realizou 1.023 cadastros novos de janeiro até dezembro e inúmeras atualizações dos cadastros em geral. Dentro das ações foram entregues 210 unidades habitacionais, outras 500 estão em construção e 376 em fase de aprovação. No Conjunto Habitacional Veredas da Conquista a Secretaria da Habitação entregou este ano, 66 unidades. Através da Cooperativa Habitacional de Indaiatuba (CHI) foram entregues os Conjuntos Habitacionais Cerejeiras e Jacarandás com 144 unidades de apartamentos. Está em fase de construção 500 casas do Jardim dos Colibris, financiadas pela Caixa Econômica Federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender famílias cadastradas na Secretaria da Habitação e com renda a partir de R$ 1.200. Para reduzir os custos e com o aval do prefeito Reinaldo Nogueira (PDT), o secretário de Habitação elaborou uma lei que foi aprovada pelos vereadores, concedendo isenção de todos os impostos municipais incidentes sobre a construção. Entre eles: ITBI, ISSQN, IPTU e Habite-se. Essa medida diminuirá consideravelmente o preço final destas unidades, beneficiando as famílias contempladas.

Em análise junto à Caixa Econômica Federal estão dois projetos habitacionais dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, o primeiro consiste em 296 apartamentos que serão construídos em um terreno da Prefeitura, destinados as famílias com renda de até três salários mínimos e o segundo destina-se a construção de 80 casas para atender famílias que atualmente residem em áreas de riscos.

A Secretaria de Habitação também realizou os mutirões para regularização de lotes doados pelo Município. Implantado pelo secretário Gervasio, este programa beneficia cerca de duas mil famílias dos bairros Tancredo Neves, Juscelino Kubitscheck, Rêmulo Zoppi, Lauro Bueno, Camargo Andrade e Teotônio Vilella que receberam seus lotes há quase 20 anos e não possuem escrituras.

Os mutirões foram organizados em cada bairro em parceria com os Cartórios de Notas e de Registros. Desta maneira as escrituras e os registros puderam ser parcelados em até três vezes, dando condições para que todos possam fazer a regularização. Até o momento foram feitas 1.182 regularizações.

A CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano organizou junto a Secretaria de Habitação dois mutirões para regularização de débitos, para as famílias moradoras do Conjunto Habitacional Lúcio Artoni, João Pioli, Cecap e Mário Araldo Candelo.

O programa Moradia Econômica foi desenvolvido em parceria com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Indaiatuba e tem o objetivo conceder plantas de até 60 metros quadrados às famílias de baixa renda, totalmente gratuitas. Este ano a procura foi pequena por não haver lançamento de loteamentos sendo entregues apenas 24 plantas, entretanto no próximo ano espera-se um crescimento da demanda.

O prefeito Reinaldo Nogueira (PDT), o deputado Estadual Rogério Nogueira (PDT) e o secretário Gervasio Aparecido da Silva, firmaram convênio com a CDHU e a CPFL conquistando a instalação de aquecedores solares e lâmpadas econômicas para todos os 664 apartamentos do Conjunto Habitacional Lúcio Artoni. O projeto resultou na economia de até 50 % nas contas de energia. Dentro deste programa de econômica de energia a CPFL também doou para a Prefeitura Municipal cerca de 30 mil lâmpadas econômicas que foram distribuídas para 10 mil famílias de baixa renda dos bairros Tancredo Neves, Rêmulo Zoppi, Caminho da Luz, Veredas da Conquista, Jardim Oliveira Camargo, Jardim Paulista e parte do Jardim Morada do Sol. Além disso, doará no início de 2011 cerca de 400 geladeiras e 400 chuveiros novos, que serão distribuídos para famílias cadastradas nos bairros Veredas da Conquista, Caminho da Luz, Jardim Oliveira Camargo e parte do Jardim Morada do Sol.

Para planejar as ações futuras a Secretaria desenvolveu um estudo com a participação popular, representadas por presidentes e lideranças de bairros, profissionais da área de habitação e funcionários de outros órgãos municipais, resultando no PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social, que conduzirá projetos habitacionais futuros. Este estudo que nunca antes foi realizado será fundamental para a cidade, inclusive para pleitear verbas do governo federal destinadas a projetos habitacionais para famílias de baixa renda. Iniciado em agosto deste ano o Plano foi dividido em três etapas e passou por três Audiências Públicas. Foi encerrado em dezembro sendo que as etapas ainda passarão por aprovação da Caixa Econômica Federal.

Ainda foi firmada uma parceria com a iniciativa privada que no próximo ano possibilitará a recuperação de 37 fachadas de imóveis do bairro Rêmulo Zoppi situados na rua das Camélias, em frente ao Córrego Belchior.

A Secretaria Municipal de Habitação está localizada no Paço Municipal e fica a disposição por meio dos telefones (19) 3834-9041 e (19) 3834-9042 ou através do e-mail habitacao01@indaiatuba.sp.gov.br.