O prefeito Reinaldo Nogueira (PDT) enviou à Câmara Municipal no dia 3 de dezembro projetos de lei referentes à autorização de repasses financeiros em 2011 a entidades carnavalescas, a Associação Desportiva Indaiatubana (ADI), a Orquestra Jovem de Indaiatuba e a entidades assistenciais do município. Ao todo foram encaminhados oito projetos de lei. As entidades beneficiadas deverão prestar conta dos recursos recebidos até o décimo dia do mês subsequente ao recebimento de cada parcela à Secretaria Municipal da Fazenda.



Carnaval



O projeto de lei n° 90/2010 autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais de até R$ 20 mil às entidades carnavalescas Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperador Santa Cruz, Escola de Samba Unidos do Indaiá, Escola de Samba Acadêmicos do Sereno e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Oliveira Camargo.

O repasse a ser autorizado se destinará exclusivamente ao custeio das despesas para participação no Carnaval de Rua 2011. A Secretaria Municipal de Esportes será responsável pela fiscalização e acompanhamento das atividades e obrigações assumidas pelas entidades beneficiadas



Orquestra Jovem



Pelo projeto de lei n° 88/2010, a Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba, sociedade civil sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública pela lei municipal n° 4.675/2005, receberá uma subvenção social de até R$ 140 mil. Os recursos terão a finalidade de manter os projetos desenvolvidos pela entidade nos termos do programa de trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Cultura.

O projeto “Orquestra Jovem de Indaiatuba” surgiu da ideia do prefeito Reinaldo Nogueira (PDT), em 2004, de oferecer aulas gratuitas de músicas a crianças. Com a parceria da Prefeitura por meio da Secretaria de Cultura, a Associação Mantenedora Orquestra Jovem de Indaiatuba, que administra a “Orquestra de Câmara de Indaiatuba”, implantou o projeto no município.



ADI



O projeto de lei n° 91/2010 autoriza a transferência de recursos financeiros à Associação Desportiva Indaiatubana (ADI), de até R$ 400 mil, através de desembolsos mensais. A ADI é uma entidade civil sem fins lucrativos que desenvolve projetos esportivos e comunitários para a população do município.



Entidades vinculadas à Secretaria de Saúde



Através do projeto de lei n° 89/2010, o Poder Executivo fica autorizado a conceder subvenções sociais para a manutenção de duas entidades assistenciais do município, cujos trabalhos desenvolvidos são vinculados à Secretaria de Saúde. No PL, o Centro de Integração, Reabilitação e Vivência dos Autistas (Cirva), localizado na rua Padre Bento Pacheco, 741, Jardim Pau Preto, receberá até R$ 84 mil; e será repassado até R$ 86,4 mil ao Instituto Nova Vida, com sede na Estrada do Badin, 1650, Sítio Mandrião, Bairro Itaici.



Entidades vinculadas à Secretaria de Educação



Pelo projeto de lei n° 84/2010, onze entidades e creches municipais de Indaiatuba com trabalhos vinculados à Secretaria de Educação ficam autorizadas a receber subvenções sociais: Casa da Criança Jesus de Nazaré (de até R$ 1,152 milhão), Comissão Organizadora de Medicamentos Fraternos Imediatos (de até R$ 630 mil), Aviva Indaiá – Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Indaiatuba (de até R$ 516 mil), Centro de Orientação e Educação Social (de até R$ 399 mil), Creche Mãe Rainha (de até R$ 240 mil), Proteção de Amparo à Criança “Jerônimo Mendonça”- Pajem (de até R$ 534 mil), Associação Assistencial, Educacional e Cultural Vinde a Mim – Assevim (de até R$ 912 mil), Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social – Aneas (de até 396 mil), Casa da Providência (de até R$1,506 milhões), Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indaiatuba (de até R$ 282 mil), Centro de Integração, Reabilitação e Vivência do Autista (de até R$ 128 mil).



Entidades vinculadas à Secretaria da Família e do Bem Estar Social



Os projetos de lei 85/2010, 86/2010 e 87/2010 autorizam o repasse de recursos financeiros a entidades com sede e atuação em Indaiatuba com trabalhos vinculado à Secretaria da Família e do Bem Estar Social. De acordo com o PL receberão subsídios sociais com diferentes valores a Associação Beneficente, Comunidade Farol, Centro Espírita Apóstolos do Bem, Casa de Providência, Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social, Centro Espírita Padre Zabeu Kaufman, Clube das Mães Solitárias, Voluntárias de Apoio no combate ao Câncer, Dispensário Antonio Frederico Ozanan, Manaem, Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Indaiatuba, Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Indaiatuba, Centro de Integração, Reabilitação e Vivência dos Autistas, Centro de Inclusão e Assistência às Pessoas com Necessidades Especiais, Nosso Lar Benedita Rangel Nogueira, Educandário Deus e a Natureza, Instituto Nova Vida, Casa da Criança Jesus de Nazaré e Federação das Entidades Assistenciais de Indaiatuba.