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O Procon de Indaiatuba informa que no dia 11 de novembro houve uma alteração no procedimento de desbloqueio da senha do usuário no sistema da Nota Fiscal Paulista (NFP), após cadastramento no site da Secretaria da Fazenda (www.nfp.fazenda.sp.gov.br). Para efetuá-lo, os consumidores devem retirar um formulário no Procon, situado na Faculdade Max Planck, na Rua Rêmulo Zoppi, 434, Vila Georgina, telefone (19) 3834-7601.
Os interessados devem preenchê-lo e encaminhar junto à documentação necessária para a Secretaria Estadual da Fazenda, no seguinte endereço: Central de Pronto Atendimento – CPA/ Capital – DEAT/SAP, Assunto “Nota Fiscal Paulista”, avenida Rangel Pestana, 300, térreo, Centro, São Paulo – SP, CEP: 01017-911. Não é necessário o reconhecimento de firma no formulário. Os documentos necessários são cópias simples do CPF e de documento de identificação com foto (RG ou Carteira de Habilitação).
Todos os requerimentos de desbloqueio de senha que forem enviados à Secretaria da Fazenda, com ou sem firma reconhecida, serão analisados e se estiverem de acordo com a documentação serão válidos para que o cadastro seja desbloqueado. A alteração no requerimento disponível no site www.nfp.fazenda.sp.gov.br já está sendo providenciada, assim como as instruções contidas no Manual do Consumidor.
Bloqueio de telemarketing
Os interessados em solicitar o serviço de bloqueio de telemarketing, que forem titulares da linha telefônica, devem ir ao Procon de Indaiatuba levando uma cópia do boleto de pagamento do mês, do CPF e do RG. Caso o solicitante não seja titular da linha, também deverá comparecer ao órgão e retirar uma declaração, em que o titular deverá autorizá-lo a usufruir do serviço. O serviço de bloqueio de telemarketing impede o recebimento de ligações de empresas com o objetivo de vender seus produtos.
- Redator(es): Isabella Haddad
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- Release N.º: 2309
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