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Departamento de Fiscalização faz a primeira apreensão do mês

Produtos apreendidos foram avaliados em R$305,00

05/11/2010 16:37h

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Departamento de Fiscalização faz a primeira apreensão do mês

O Departamento de Fiscalização de Taxas e Posturas da Prefeitura de Indaiatuba realizou na sexta-feira (5) a primeira apreensão do mês de novembro. Tapetes e guardanapos foram apreendidos com um ambulante que não possuía licença para vender a mercadoria em via pública. A ação aconteceu na rua Tupi no Jardim Itamaracá.

De acordo com o diretor do departamento, José Carlos de Melo, o infrator é residente em Sumaré e já havia recebido orientações a respeito da venda clandestina, mas não atendeu ao pedido da Fiscalização. No entanto foram apreendidos 47 jogos de tapetes, tendo três peças em cada jogo e 70 guardanapos. A mercadoria foi avaliada em R$ 305,00.

No momento da abordagem havia dois ambulantes, mas apenas um possuía documentação e foi autuado em 75,19 Ufesps (Unidade Fiscal do estado de São Paulo) equivalente a R$1.234,60. O material ficará apreendido durante o tempo determinado na lei nº 4771/05 para possível recurso. Após o prazo a mercadoria será doada através de Decreto Municipal.

  • Redator(es): Laís Fernandes
  • Foto: Laís Fernandes ACS/PMI
  • Release N.º: 2230

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