Contratos de Concessão de Serviços Públicos

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Período:
Outubro/2022
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
1.367.538,60
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
1.731.437,51
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
Subsídio de acordo com a Lei nº 7066/2018 de 30/11/2018
Período:
Setembro/2022
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
1.372.110,10
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
1.678.302,32
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
Subsídio de acordo com a Lei nº 7066/2018 de 30/11/2018
Período:
Agosto/2022
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
1.504.734,85
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
1.688.955,18
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
Subsídio de acordo com a Lei nº 7066/2018 de 30/11/2018
Período:
Julho/2022
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
1.267.000,45
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
1.832.967,94
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
Subsídio de acordo com a Lei nº 7066/2018 de 30/11/2018
Período:
Junho/2022
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
0,00
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
1.652.836,85
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
Subsídio complementar ao estabelecido na Lei nº 7066/2018 de 30/11/2018, período de janeiro à junho/2022, referente ao Processo Administrativo nº 12.641/2022 de 29/04/2022, conforme 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 563/2019 -
Período:
Junho/2022
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
1.345.786,05
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
1.484.333,93
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
639,40
Observações:
Subsídio de acordo com a Lei nº 7066/2018 de 30/11/2018
Período:
Maio/2022
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
1.432.861,85
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
1.355.917,82
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
Subsídio de acordo com a Lei nº 7066/2018 de 30/11/2018
Período:
Abril/2022
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
1.268.896,70
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
1.416.585,04
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
Subsídio de acordo com a Lei nº 7066/2018 de 30/11/2018
Período:
Março/2022
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
1.413.306,90
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
1.365.047,64
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
Subsídio de acordo com a Lei nº 7066/2018 de 30/11/2018
Período:
Fevereiro/2022
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
1.165.709,95
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
1.316.399,29
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
subsídio de acordo com a Lei Municipal nº 7.066 de 30 de novembro de 2018
Período:
Janeiro/2022
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
1.018.659,35
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
1.137.917,03
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
Subsídio de acordo com a Lei nº 7.066/2018 de 30/09/2018
Período:
Janeiro/2022
Concessionária:
TECPARK COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.041.042/0007-91
Inscrição Estadual: 115333697110
Endereço: Rua Cerqueira César, 647 - Centro - Indaiatuba/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
70.917,30
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
0,00
Valor provisionado:
4.255,04
Valor multa arrecadada:
0,00
Período:
Dezembro/2021
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
1.161.189,70
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
1.181.014,89
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
Subsídio extraordinário de acordo com a Lei nº 7.569/2021 de 06/04/2021
Período:
Dezembro/2021
Concessionária:
TECPARK COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.041.042/0007-91
Inscrição Estadual: 115333697110
Endereço: Rua Cerqueira César, 647 - Centro - Indaiatuba/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
101.280,20
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
0,00
Valor provisionado:
4.918,28
Valor multa arrecadada:
0,00
Período:
Novembro/2021
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
1.163.202,80
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
1.183.062,36
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
Subsídio extraordinário de acordo com a Lei nº 7.569/2021 de 06/04/2021
Período:
Novembro/2021
Concessionária:
TECPARK COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.041.042/0007-91
Inscrição Estadual: 115333697110
Endereço: Rua Cerqueira César, 647 - Centro - Indaiatuba/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
88.404,70
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
0,00
Valor provisionado:
4.137,26
Valor multa arrecadada:
0,00
Período:
Outubro/2021
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
1.075.971,20
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
1.094.341,44
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
Subsidio extraordinário de acordo com a Lei 7.569/2021 de 06/04/2021
Período:
Outubro/2021
Concessionária:
TECPARK COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.041.042/0007-91
Inscrição Estadual: 115333697110
Endereço: Rua Cerqueira César, 647 - Centro - Indaiatuba/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
87.672,70
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
0,00
Valor provisionado:
4.186,03
Valor multa arrecadada:
0,00
Período:
Setembro/2021
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
1.065.003,70
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
1.083.186,69
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
Subsidio extraordinário de acordo com a Lei 7.569/2021 de 06/04/2021
Período:
Setembro/2021
Concessionária:
TECPARK COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.041.042/0007-91
Inscrição Estadual: 115333697110
Endereço: Rua Cerqueira César, 647 - Centro - Indaiatuba/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
81.366,50
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
0,00
Valor provisionado:
4.881,99
Valor multa arrecadada:
0,00
Período:
Agosto/2021
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
1.043.300,35
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
1.061.112,80
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
Subsídio extraordinário de acordo com a Lei 7.569/2021 de 06/04/2021
Período:
Agosto/2021
Concessionária:
TECPARK COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.041.042/0007-91
Inscrição Estadual: 115333697110
Endereço: Rua Cerqueira César, 647 - Centro - Indaiatuba/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
80.933,80
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
0,00
Valor provisionado:
4.856,03
Valor multa arrecadada:
0,00
Período:
Julho/2021
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
905.390,70
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
920.848,59
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
Subsídio extraordinário de acordo com a Lei 7.569/2021 de 06/04/2021
Período:
Julho/2021
Concessionária:
TECPARK COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.041.042/0007-91
Inscrição Estadual: 115333697110
Endereço: Rua Cerqueira César, 647 - Centro - Indaiatuba/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
80.520,10
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
0,00
Valor provisionado:
4.831,21
Valor multa arrecadada:
0,00
Período:
Junho/2021
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
831.332,40
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
845.525,88
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
Subsídio extraordinário de acordo com a Lei 7.569/2021 de 06/04/2021
Período:
Junho/2021
Concessionária:
TECPARK COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.041.042/0007-91
Inscrição Estadual: 115333697110
Endereço: Rua Cerqueira César, 647 - Centro - Indaiatuba/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
65.524,00
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
0,00
Valor provisionado:
3.931,44
Valor multa arrecadada:
0,00
Período:
Maio/2021
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
841.926,80
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
856.301,16
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
Subsídio extraordinário de acordo com a Lei 7.569/2021 de 06/04/2021
Período:
Maio/2021
Concessionária:
TECPARK COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.041.042/0007-91
Inscrição Estadual: 115333697110
Endereço: Rua Cerqueira César, 647 - Centro - Indaiatuba/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
64.968,40
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
0,00
Valor provisionado:
3.898,10
Valor multa arrecadada:
0,00
Período:
Abril/2021
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
685.606,10
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
529.920,00
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
Subsídio extraordinário de acordo com a Lei nº 7.343/2020 de 23/04/2020
Período:
Abril/2021
Concessionária:
TECPARK COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.041.042/0007-91
Inscrição Estadual: 115333697110
Endereço: Rua Cerqueira César, 647 - Centro - Indaiatuba/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
0,00
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
0,00
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
Não houve arrecadação - a empresa (Tec Park ficou fechada- protocolo covid-19 aplicativo ficou bloqueado no mês de abril 2021.
Período:
Março/2021
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
760.404,45
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
529.920,00
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
Subsídio extraordinário de acordo com a Lei nº 7.343/2020 de 23/04/2020
Período:
Março/2021
Concessionária:
TECPARK COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.041.042/0007-91
Inscrição Estadual: 115333697110
Endereço: Rua Cerqueira César, 647 - Centro - Indaiatuba/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
15.779,60
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
0,00
Valor provisionado:
946,78
Valor multa arrecadada:
0,00
Período:
Fevereiro/2021
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
841.945,25
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
529.920,00
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
Subsidio extraordinário de acordo com a Lei nº 7.343/20 de 23/04/2020
Período:
Fevereiro/2021
Concessionária:
TECPARK COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.041.042/0007-91
Inscrição Estadual: 115333697110
Endereço: Rua Cerqueira César, 647 - Centro - Indaiatuba/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
64.676,30
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
0,00
Valor provisionado:
3.880,58
Valor multa arrecadada:
0,00
Período:
Janeiro/2021
Concessionária:
SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
CNPJ: 69.144.434/0001-61
Inscrição Estadual: 513461502115
Endereço: Av. Projetada, 309 - Bairro Cascata - Paulínia/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
822.470,25
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
529.920,00
Valor provisionado:
0,00
Valor multa arrecadada:
0,00
Observações:
Subsidio extraordinário de acordo com a Lei nº 7.343/2020 de 23/04/2020
Período:
Janeiro/2021
Concessionária:
TECPARK COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.041.042/0007-91
Inscrição Estadual: 115333697110
Endereço: Rua Cerqueira César, 647 - Centro - Indaiatuba/SP
Valor a título de outorga:
0,00
Valor mensal arrecadado:
62.222,70
Repasse pela concessionária:
0,00
Subsídio a concessionária:
0,00
Valor provisionado:
3.973,36
Valor multa arrecadada:
0,00