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A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que os resultados provisórios dos 12 Editais de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) podem ser conferidos na Imprensa Oficial do Município de hoje, 20 de outubro, assim como na página reservada ao Edital no site oficial da Prefeitura.

 A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022)  foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.

Foram criados 12 Editais de Chamamento Público para credenciamento de projetos nas áreas de audiovisual, teatro, circo, dança, literatura, fotografia, artesanato, culturas populares e tradicionais, artes visuais e música.

Os projetos foram analisados por avaliadores externos de notório conhecimento, contratados pela Secretaria Municipal de Cultura. As propostas submetidas foram avaliadas e classificadas em ordem decrescente, da maior pontuação para a menor, segundo os critérios de seleção previstos nos Editais. 

Com a publicação, o cronograma atualizado será o seguinte:

- 20 a 24 de outubro de 2023: prazo de recursos
- 20 a 27 de outubro de 2023: avaliação dos recursos
- 30 de outubro de 2023: divulgação dos habilitados (resultado final)
- 31 de outubro de 2023 a 30 de maio de 2024: execução das contrapartidas
- 1º de julho de 2024: entrega do Relatório de Execução do Projeto e da Contrapartida

Em caso de dúvidas ou mais informações, basta enviar e-mail para leipaulogustavo@indaiatuba.sp.gov.br.

Divisão

Os editais foram divididos em:

Edital 1 - Premiação de projetos audiovisuais: curtas, médias e longas metragens, documentários e webséries.

Edital 2 - Premiação de projetos audiovisuais: filmes, curtas metragens e documentários.

Edital 3 - Premiação de projeto voltado para salas de cinema para montagem, reforma, estruturação e/ou ampliação de salas de projeção.

Edital 4 - Premiação de propostas de capacitação, formação e qualificação por meio de workshops, cursos ou outras atividades educacionais voltadas à produção audiovisual.

Edital 5 - Premiação de propostas para a realização de mostras voltadas à produção audiovisual.

Edital 6 – Premiações de Iniciativas artísticas e culturais projetos circenses e teatrais.

Edital 7 - Premiações de Iniciativas artísticas e culturais de apresentações de dança

Edital 8 - Premiações de Iniciativas artísticas e culturais projetos literários

Edital 9 - Premiações de Iniciativas artísticas e culturais - projetos de artes visuais

Edital 10 - Premiações de Iniciativas artísticas e culturais projetos de workshop para artesanato

Edital 11 - Premiações de Iniciativas artísticas e culturais para projetos de promoção das culturas populares e tradicionais

Edital 12 - Premiações de Iniciativas artísticas e culturais projetos musicais