Orientação é para comparar valores e não abastecer nos locais que fizeram reajustes
O Procon de
Indaiatuba informa que em relação ao aumento dos preços de combustíveis que vem
sendo praticado por alguns postos, apesar de a isenção de impostos federais ter
sido prorrogada, a recomendação divulgada pelo Procon-SP é que o consumidor
fique atento, compare os valores e não abasteça nos locais que fizeram
reajustes.
O órgão de defesa
ressalta que a legislação – seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa
do Consumidor – não estabelece regra para controle de preços em tempos de
normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o
cidadão possui contra a prática de aumentos.
Para
dúvidas ou mais informações o telefone do Procon Indaiatuba é (19) 3816 9254. O
consumidor também pode entrar em contato pelo e-mail
juridico.procon@indaiatuba.sp.gov.br ou presencialmente, das 8h às 17h, de
segunda a sexta-feira no Ponto Cidadão, rua Vinte e Quatro de Maio, 1670.
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