Cartilha pode ser baixada on-line por qualquer pessoa que esteja interessada neste tema
O Peti
(Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil) realizou na última quarta-feira
(19) no Museu da Água, o IV Fórum da Comissão Municipal de Erradicação do
Trabalho Infantil. Autoridades da Secretaria de Assistência Social de
Indaiatuba e o prefeito, Nilson Gaspar, participaram do lançamento da Cartilha
de Orientação para Identificação, Notificação e Encaminhamento de Casos
Suspeitos ou Confirmados de Trabalho Infantil.
A
Cartilha aborda vários temas que envolvem o combate ao trabalho infantil, como
formas mais comuns de identificar essa exploração dentro da sociedade,
propostas de trabalho para combater esta prática, o que diz a legislação quando
o assunto é trabalho infantil e também algumas perguntas e respostas
frequentemente abordadas dentro desta temática.
Qualquer
pessoa que quiser ter acesso à Cartilha, basta acessar este link, clicando aqui.
O Peti (Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil) é uma comissão composta por representantes
do poder público de Indaiatuba e representantes da sociedade civil, com vistas
a implementação do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Essa
Comissão promove ações intersetoriais com o objetivo de informar, mobilizar e
sensibilizar a população, não só quanto a legislação, mas também visando buscar
alternativas para crianças e adolescentes. Em Indaiatuba, existem cinco entidades
que trabalham com a Lei do Aprendiz no sentido de encaminhar os adolescentes ao
mercado de trabalho de forma legal: Campi; Educandário Deus e a Natureza; Ciee;
Centro Integração Empresa Escola e SENAI.
O Peti
em Indaiatuba se reúne mensalmente para discutir a problemática do trabalho
infantil e está à disposição da população para o esclarecimento de dúvidas e o recebimento
de denúncias, através dos telefones 3875-9898, 0800 772 7721 ou email social.creas09@indaiatuba.sp.gov.br
Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 2800 - M.D. - CEP: 13331-900
Telefones: (19)3834-9000 / 0800-770-7702
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