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Em balanço Habitação ressalta auxílio a 5 mil famílias na aquisição da casa própria

  • Publicação: 11/12/2020 10:32h
  • Redator(es): Darlene Ribeiro
  • Release N.º: 956

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Foto: Eliando Figueira RIC/PMI

Auxiliar as pessoas a conquistarem o sonho de ter a casa própria, especialmente a população de baixa renda. Esse é um dos princípios da Secretaria de Habitação e no governo do Prefeito Nilson Gaspar (MDB) muitas famílias conseguiram sair do aluguel ou estão muito próximas de concretizar esse sonho. As parcerias firmadas com a iniciativa privada nos últimos quatro anos estão possibilitando que aproximadamente 5 mil pessoas consigam adquirir a casa própria por meio do Programa Minha Minha Casa Minha Vida, que após reformulação do Governo Federal passou a ser denominado Casa Verde Amarela.

No total 531 famílias já moram em suas novas residências em empreendimentos de interesse social no Residencial Jardim das Gaivotas, Bejia Flor ou no Parque Imperattore, ambos situados na região do Parque Campo Bonito. Todos receberam ainda a isenção do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

Outras 4.244 unidades habitacionais, situadas nos residenciais The Palms, Céu Azul e Smart City estão em processo de seleção e as obras serão iniciadas em breve. Em todos eles são priorizadas pessoas que tenham cadastro atualizado na Secretaria Municipal de Habitação e que se enquadrem nas faixas, 1,5, 2 e 3 programa federal.

O prefeito Nilson Gaspar ressalta que o município deu um salto muito grande na oferta de moradias por meio dos programas habitacionais de interesse social nos últimos anos e há outros grandes projetos em andamento. “Temos trabalhado incansavelmente para ofertar para a nossa população melhores serviços em todas as áreas e a habitação sempre teve uma atenção especial. Temos conseguido oferecer a oportunidade de aquisição da casa própria por meio de parcerias com a iniciativa privada em vários empreendimentos. Conforme nossa proposta de governo para a próxima gestão, logo será lançado o maior programa habitacional da história de Indaiatuba na área adquirida no bairro Buru, que vai beneficiar aproximadamente 2.000 famílias. É motivo de alegria para mim, enquanto gestor, contribuir para que cada vez mais pessoas realizem o sonho da casa própria”, assegurou.

PARK DOS PÁSSAROS

O programa será implantado na área de 265.393,13 m² adquirida em 2019 pela administração municipal no bairro Buru, ao lado do Jardim Veneza. O investimento no terreno, que tem o tamanho equivalente a 41 campos de futebol, foi de R$ 33 milhões com recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação, ou seja, sem comprometer o orçamento do município.

Para o novo projeto habitacional, denominado Park dos Pássaros, estão previstos apartamentos para solteiros (projeto municipal), apartamentos e casas pelo Programa Federal Casa Verde Amarela, moradias pelo Casa Paulista (Programa do Governo Estadual), lotes urbanizados e lotes comerciais financiados pela Prefeitura de Indaiatuba e ainda área de lazer completa.

A aquisição desta área, assim como os todos os demais programas habitacionais lançados pela prefeitura nos últimos anos passaram por avaliação e aprovação do Conselho Municipal de Habitação (Comhabit). O conselho tem caráter deliberativo e a finalidade de assegurar a participação da comunidade na elaboração e implementação de programas habitacionais de interesse social, voltados à população de baixa renda, além de deliberar sobre a gestão do Fumhabit – Fundo Municipal da Habitação.

CÉU AZUL RESIDENCIAL

O Céu Azul é um programa habitacional da Prefeitura de Indaiatuba que será executado em parceria com a iniciativa privada. O conjunto habitacional de 1.608 casas será construído em área de 210.343,57m² pertencente à Administração Municipal, junto ao bairro Mato Dentro. A obra será executada pelo consórcio Villa Bella Indaiatuba, composto pela Vic Engenharia Ltda e Prefisan Engenharia Ltda.

O empreendimento será composto por casas sobrepostas subdividas em seis condomínios internos: Bruxelas (208 unidades), Florença (248 unidades), Sardenha (312 unidades), Pisa (320 unidades), Sicília-Vitorria (248 unidades) e Sicilia-Marsala (272 unidades). Já foi iniciada a seleção para os futuros mutuários do primeiro condomínio a ser construído, o Bruxelas, que está na fase de aprovação junto à Caixa Econômica Federal e o início das obras está previsto para o próximo mês.

As casas serão compostas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro e lavanderia. Os imóveis térreos terão 44,44m² e os superiores 43,67m². A área comum contará ainda com quadra poliesportiva, salão de festas com churrasqueira, piscinas, playground, academia ao ar livre, horta e pomar. Também serão instalados no local prédios públicos para serviços essenciais para a população local, como creche municipal, escola municipal de ensino básico, unidade de saúde e um centro comunitário, além de pavimentação e infraestrutura da Rua Octacílio Groff, que dará acesso ao bairro.

VILA DOS IDOSOS

Denominado Vila dos Idosos Bréscia, o projeto de habitação popular direcionado para o público da “melhor idade” que está sendo construído pela Prefeitura de Indaiatuba, no Jardim Bréscia, é um projeto inovador que vai beneficiar idosos solteiros ou casais a partir de 60 anos e que sejam independentes para a realização de tarefas do dia a dia.

O Decreto nº 14.019, publicado em julho deste ano, instituiu a comissão de normatização e gestão do residencial, que será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Habitação em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social. O grupo se reúne regularmente para definir todos os critérios para os futuros mutuários e a conclusão dos trabalhos está prevista para acontecer no primeiro trimestre de 2021.

A Vila dos Idosos Bréscia ocupa uma área total de 8.049,84m². Das 40 unidades habitacionais que serão disponibilizadas, quatro serão casas isoladas de 40,16m² e as 36 restantes serão casas geminadas com área de 79,45m², totalizando 1.590,74m² de área construída. Todas as unidades serão térreas e compostas de sala, cozinha, área de serviço, banheiro acessível e dormitório que pode acomodar um casal de idosos.

CADASTRO HABITACIONAL - PANDEMIA

Entre as medidas de segurança tomadas para conter o avanço da disseminação do coronavírus e a escalada de Covid-19 na cidade estão a suspensão de muitos serviços e atendimentos presenciais realizados pela Prefeitura de Indaiatuba. O cadastro habitacional foi um desses serviços, que ficou interrompido no período de março a julho deste ano. O cadastramento foi retomado em agosto, mas exclusivamente para pessoas que tenham feito o agendamento prévio no site da Prefeitura. A medida foi tomada para garantir a segurança da população e também dos servidores públicos que atuam nesse atendimento.

Enquanto perdurar a pandemia, esta será a forma de continuar mantendo o serviço, conforme explica o secretário da pasta, Emerson Magno Valle. “As pessoas costumam ficar temerosas de não serem selecionadas para algum empreendimento que está sendo lançado porque o agendamento às vezes demora um pouco. Mas reforço que ninguém será prejudicado. Por uma questão de saúde pública foi preciso suspender o serviço de cadastro e atualização por meses, o que gerou uma demanda muito grande. Mas aos poucos vamos colocando o trabalho em dia e todas as pessoas serão atendidas”.

E fez um alerta: “Pedimos a colaboração para que não faltem nos horários agendados. Infelizmente estávamos tendo aproximadamente 50% de ausências, prejudicando o nosso trabalho e aumentando ainda mais essa demanda reprimida de pessoas aguardando para atualizar ou fazer seu cadastro”, reforçou Emerson. O agendamento está disponível de segunda a sexta-feira das 8h30 às 16h00 e deve ser realizado exclusivamente pelo link: https://www.indaiatuba.sp.gov.br/habitacao/cadastramento-habitacional/agendamento/.

Secretaria de Habitação atualmente conta com 11.144 cadastros habitacionais atualizados, sendo 2.313 cadastros realizados e 8.831 atualizados até 30 de novembro de 2020. Conforme determina a Lei nº 6.812 de outubro de 2017, é necessário realizar atualização cadastral semestralmente para participar das seleções para novos programas.

REFORMA FÁCIL

A Prefeitura de Indaiatuba também atuou na implementação do Programa Reforma Fácil, que visa conceder auxílio financeiro para a melhoria das habitações populares através do fornecimento de materiais de construção, locação de equipamentos e mão de obra para reforma ou conclusão de unidade habitacional. O programa é vinculado à Secretaria Municipal de Habitação e foi instituído pela Lei nº 7.138, de autoria do Poder Executivo, com o objetivo de auxiliar famílias que vivem em residências em situação precária. Até o momento dez famílias foram selecionadas dentro do projeto piloto, mas a previsão é de subvencionar 100 famílias anualmente.

São requisitos para participação no Programa Reforma Fácil: ser proprietário de um único imóvel em Indaiatuba e que o utilize como residência há mais de três anos; ter renda familiar não superior a cinco salários mínimos e não possuir débitos com o município. Terão prioridade de atendimento famílias cujo responsável pela subsistência seja mulher, núcleos familiares de que faça parte pessoa com deficiência ou idoso, famílias com menor renda e proprietários de imóvel em situação de vulnerabilidade ou de risco de instalações. Em todos os casos haverá avaliação técnica e social.

ATENDIMENTO SOCIAL

Este ano foram realizados 970 atendimentos de serviços sociais e a somatória dos últimos quatro anos totaliza mais de quatro mil atendimentos, que incluem visitas domiciliares, atendimentos relacionados aos programas Pró-Cidadão, Moradia Econômica, Reforma Fácil e reuniões de trabalho técnico social.

No mesmo período a secretaria entregou 389 plantas de imóveis pelo Programa Pró-Cidadão e há ainda outros 37 em fase de tramitação. O objetivo é beneficiar famílias de baixa renda com a regularização da planta do imóvel e concessão do habite-se sem nenhum custo para o proprietário. Pelo programa são elaborados e aprovados projetos de regularização de imóveis residenciais com pavimento único e até 130m² de área construída, em terrenos com até 250m². O Pró-cidadão é direcionado a pessoas com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.

Para as pessoas que precisam fazer a planta para a construção da casa própria a Administração Municipal disponibiliza Programa “Moradia Econômica”, que beneficia aqueles que possuam terreno (único imóvel) e pretendem construir a moradia com até 60 m² (área construída), cuja renda familiar não ultrapasse cinco salários mínimos. Ao todo 74 famílias foram beneficiadas com o programa desde 2017.

CDHU

Desde 2017 foram entregues 171 termos de quitação de imóveis adquiridos em parceria com o CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) na região do Cecap e realizados 58 processos de transferência. Indaiatuba recebeu em 2019 um mutirão para acordos de parcelamento de dívida de residências adquiridos em parceria com a CDHU, visando facilitar a forma de pagamento e também solicitar o termo de quitação do imóvel e a transferência de contratos. Foram realizados 61 atendimentos na ação, realizada na Creche Prof. Morivaldo Antônio de Morais.

CAMPO BONITO E VEREDAS DA CONQUISTA

Em 2017 os 2.048 beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida do Residencial Indaiatuba, no Parque Campo Bonito, receberam os contratos dos seus imóveis em entrega organizada pela Caixa Econômica Federal com o apoio da Prefeitura de Indaiatuba. O condomínio de apartamentos é parte integrante do Parque Campo Bonito, até então maior projeto habitacional do município, que contemplou 2.048 famílias pertencentes à Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal (renda mensal de até R$ 1.600). Parte do valor total por unidade (R$96 mil) foi subsidiada pelo programa Casa Paulista, do Governo do Estado de São Paulo, conseguido pelo deputado Estadual Rogério Nogueira (DEM).

Já em 2019 o prefeito Nilson Gaspar (MDB) participou da entrega do termo de quitação de obrigações e outras avenças do Conjunto Habitacional Veredas da Conquista, realizado na Creche Profa. Vera Lúcia Tachinardi Mizurini, no bairro Mato Dentro. O conjunto é composto por 108 unidades habitacionais, que foram entregues em dezembro de 2009 (66 casas) e julho de 2010 (42 unidades). Todos os contemplados tiveram 72 meses para quitar os imóveis, cujas parcelas eram de aproximadamente R$50. O conjunto habitacional foi construído pela Prefeitura de Indaiatuba em parceria com a Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab Campinas).


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