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Prefeito dá posse a nova diretoria do Conselho Municipal de Preservação

Release 1251/2021

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  • Fotógrafo: Eliandro Figueira/RIC-PMI

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Prefeitura de Indaiatuba dá início ao projeto piloto de aulas de Skate na segunda-feira (18)

Release 1250/2021

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Mutuários assinam novos contratos do Céu Azul Residencial com a Caixa Econômica Federal

Release 1241/2021

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Parque da Criança reabre com público reduzido e protocolos sanitários

Release 1205/2021

  • Título: Parque da Criança reabre com público reduzido e protocolos sanitários
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Secretaria de Saúde recebe 26 novos colaboradores através do Programa Bolsa Trabalho do Governo do Estado nesta sexta

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  • Título: Secretaria de Saúde recebe 26 novos colaboradores através do Programa Bolsa Trabalho do Governo do Estado nesta sexta
  • Fotógrafo: Eliandro Figueira/RIC

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Lei de Direitos Autorais aprovada em 19 de Fevereiro de 1998 que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

CAPÍTULO IV

Da Utilização de Obra Fotográfica

Art. 79. O autor de obra fotográfica tem direito a reproduzi-la e colocá-la à venda, observadas as restrições à exposição, reprodução e venda de retratos, e sem prejuízo dos direitos de autor sobre a obra fotografada, se de artes plásticas protegidas.

§ 1º A fotografia, quando utilizada por terceiros, indicará de forma legível o nome do seu autor.

§ 2º é vedada a reprodução de obra fotográfica que não esteja em absoluta consonância com o original, salvo prévia autorização do autor.

Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 2800 - M.D. - CEP: 13331-900
Telefones: (19)3834-9000 / 0800-770-7702

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