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Indaiatuba conquista o tricampeonato geral da 64ª edição dos Jogos Regionais com 165 pontos

Release 894/2022

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  • Fotógrafo: Eliandro Figueira/RIC-PMI

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Prefeitura de Indaiatuba instala Ponto do Motoboy no Terminal Urbano do Jardim Morada do Sol

Release 844/2022

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Secretaria de Obras recebe duas retroescavadeiras de convênio com Governo do Estado

Release 789/2022

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Saúde vacina 4 mil crianças no Dia D da Campanha Nacional contra Poliomielite e Multivacinação

Release 788/2022

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  • Fotógrafo: Eliandro Figueira/RIC-PMI

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Caminho das Rosas faz quatro anos e inova para seguir na prevenção da violência contra a mulher

Release 780/2022

  • Título: Caminho das Rosas faz quatro anos e inova para seguir na prevenção da violência contra a mulher
  • Fotógrafo: Eliandro Figueira/RIC-PMI

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Lei de Direitos Autorais aprovada em 19 de Fevereiro de 1998 que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

CAPÍTULO IV

Da Utilização de Obra Fotográfica

Art. 79. O autor de obra fotográfica tem direito a reproduzi-la e colocá-la à venda, observadas as restrições à exposição, reprodução e venda de retratos, e sem prejuízo dos direitos de autor sobre a obra fotografada, se de artes plásticas protegidas.

§ 1º A fotografia, quando utilizada por terceiros, indicará de forma legível o nome do seu autor.

§ 2º é vedada a reprodução de obra fotográfica que não esteja em absoluta consonância com o original, salvo prévia autorização do autor.

Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 2800 - M.D. - CEP: 13331-900
Telefones: (19)3834-9000 / 0800-770-7702

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