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EDITAL RELATIVO AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 002/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, através da Secretaria Municipal da Fazenda, vem a público, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 48, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), informar que, em caráter excepcional, deixará de realizar a audiência pública relativa a LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, no formato presencial, em virtude da necessidade da adoção de medidas de limitação de circulação e restrição ao contato social, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional do novo Coronavírus (COVID-19).

A Prefeitura informa também que o arquivo eletrônico, contendo as informações preparadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e que habitualmente são expostas durante a realização da audiência presencial, encontra-se disponível para consulta através do link https://www.indaiatuba.sp.gov.br/loa-2021/.

As dúvidas ou contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 19 de outubro para o e-mail: fazenda.audiencia@indaiatuba.sp.gov.br, devendo limitar-se exclusivamente ao tema da Audiência.

A Prefeitura informa, ainda, que o objetivo desta ação é esclarecer a sociedade sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e obter em mais esta ocasião subsídios adicionais, que possam aprimorá-la, assegurando transparência e colaborando com a ampliação da participação popular no sentido de identificar as áreas prioritárias e aproveitar as sugestões para o aperfeiçoamento constante dos programas de governo possibilitando a construção de um orçamento voltado ao desenvolvimento social e econômico sustentável do município, proporcionando maior efetividade à gestão pública, complementando a coleta de sugestões realizada no período de 01/03 a 15/04/2020, através do preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no site.

Cópia do presente Edital, publicado pela Imprensa Oficial do Município, permanecerá afixado em local visível nas dependências do Paço Municipal.

Indaiatuba, 05 de outubro de 2020.

Paula Fernanda Sciamarelli
Secretária Municipal da Fazenda.

(Lei nº 101 de 04/05/2000 - artigo 9º § 4º)

Exercício 2011

Realizada em fevereiro de 2012
Local: Câmara Municipal de Indaiatuba

Prefeito Municipal: REINALDO NOGUEIRA
Secretário Municipal da Fazenda: MARCELO PIGATTO

DADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

BASE: EXERCÍCIO DE 2011

Data da Realização: FEVEREIRO DE 2012

Conceito:
Prefeitura: Administração Direta
Município: Administração Direta, Indireta e Poder Legislativo

Lei nº 101/2000

Lei de Responsabilidade Fiscal - Art. 9º - § 4º

“Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166º da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.”

COMPORTAMENTO DAS RECEITAS DA PREFEITURA

Total Orçado (previsto) R$ 393.961.000,00
Total Arrecadado R$ 452.795.077,12
Excesso de Arrecadação R$ 58.834.077,12
PRINCIPAIS RECEITAS
Tipo Valor Orçado Valor Arrecadado Excesso
IPTU 43.984.000,00 48.945.258,07 4.961.258,07
Inadimplência 2009 2010 2011
13,05% 11,49% 11,35%
ITBI 10.000.000,00 16.821.765,13 6.821.765,13
ISSQN 29.548.000,00 36.655.710,46 7.107.710,46
ICMS 133.000.000,00 139.791.112,10 6.791.112,10
Índice de Participação 2010 2011 2012
0,529586 0,557441 0,566647
Multa de Trânsito 4.340.000,00 3.213.065,77 (1.126.934,23)
FPM 41.000.000,00 46.584.317,47 5.584.317,47
IPVA 32.000.000,00 33.640.293,42 1.640.293,42
Dívida Ativa 11.440.000,00 13.614.127,49 2.174.127,49
Valor do IPTU de 2010 transferido para Dívida Ativa: R$ 7.098.571,58
Transfência SUS 23.612.000,00 24.204.332,62 592.332,62
Rendimento de Aplicações Financeiras 4.955.000,00 16.675.809,82 11.720.809,82
FUNDEB
Retido ICMS, IPVA, IPI Exportação, FPM, ITR, LC 87/96 R$ 44.117.964,07
Valor recebido do FUNDEB
(nº de alunos cadastrados: 19.188)
R$ 54.198.336,38
Recebido a maior a favor da Prefeitura R$ 10.080.372,31

COMPORTAMENTO DAS DESPESAS DA PREFEITURA

2009 2010 2011
Total Fixado 341.774.270,76 389.217.810,14 455.402.961,35
Total Empenhado 309.750.888,36 360.681.002,34 397.391.140,45
Economia Orçamentária 32.023.382,40 28.536.807,80 58.011.820,90
Gastos das Secretarias

* Em Milhar (R$)

Secretarias 2009 % 2010 % 2011 %
Gabinete do Prefeito 3.097 1,00 3.267 0,91 3.530 0,89
Coordenação Institucional 1.126 0,40 ----- ----- ----- -----
Secretaria Geral do Município 288 0,09 283 0,08 322 0,08
Controladoria Geral do Município 239 0,08 281 0,07 274 0,07
Corregedoria Municipal 169 0,05 202 0,05 216 0,05
Secretaria Municipal de Governo 2.868 0,93 3.595 1,00 4.729 1,19
Secretaria Mun. dos Neg. Jurídicos 2.028 0,66 2.367 0,66 2.927 0,74
Secretaria Municipal de Engenharia 2.439 0,79 3.146 0,87 3.292 0,83
Secretaria Muncipal da Fazenda 5.770 1,86 5.996 1,66 6.453 1,62
Secretaria Municipal de Administração 10.231 3,30 9.855 2,73 14.506 3,65
Secretaria Munic. Obras e Vias Públ. 43.756 14,13 47.027 13,04 39.489 9,94
Secretaria Munic. Serv. Urb e Meio Amb. 19.843 6,40 25.755 7,14 31.246 7,86
Secretaria Municipal da Saúde 68.317 22,06 90.199 25,01 98.882 24,88
Secretaria Municipal de Educação 91.710 29,61 112.876 31,30 130.549 32,85
Secretaria Munic. Esporte Lazer 5.572 1,80 6.609 1,83 9.062 2,28
Secretaria Mun. Assist. e do Bem E. S. 7.315 2,36 8.359 2,32 9.266 2,33
Secretaria Mun. Da Defesa e cidadania 23.166 7,48 19.252 5,34 22.957 5,78
Secretaria Municipal de Cultura 2.180 0,70 2.419 0,67 2.907 0,73
Secretaria Municipal da Habitação 994 0,32 1.279 0,35 1.153 0,29
Secretaria Mun. Desenvolvimento 1.858 0,60 1.342 0,37 1.189 0,30
Enc. Gerais Mun (Emprest. Prec.Jrs Parc. Etc) 17.910 5,78 16.572 4,60 14.442 3,64
Total Empenhado 309.750 100,00 360.681 100,00 397.391 100,00
Transferências
2009 2010 2011
Câmara Municipal 7.248.000,00 7.850.778,68 8.921.089,63
SEPREV 1.802.000,00 1.813.852,56 2.054.994,06
FIEC 7.536.000,00 7.273.959,35 7.665.966,51
Fundação Pró-Memória 820.000,00 858.000,00 1.105.000,00
Total 17.406.000,00 17.796.590,59 19.747.050,20
Total das Despesas 327.156.000,00 378.477.592,03 417.138.190,45
Gastos da Secretaria Municipal da Saúde
2010 2011
Pessoal, Inclusive Encargos Sociais R$ 35.788.498,01 R$ Ver folha n.º8
Sub-Total 35.788.498,01 R$ (seguinte)
Atendimento Básico
Custeio R$ 6.647.134,84 R$
Investimentos R$ 2.602.340,88 R$
Sub-Total R$ 9.249.475,72 R$
Atendimento de Média e Alta Complexidade
Custeio R$ 33.274.963,80 R$
Investimentos R$ 5.693.351,98 R$
Subvenções e Auxílios Sociais R$ 763.200,00 R$
Sub-Total R$ 39.731.515,78 R$
Pessoal, Inclusive Encargos Sociais R$ 769.215,28 R$
Custeio R$ R$
Subvenções e Auxílios Sociais R$ 58.800,00 R$
Sub-Total R$ 828.015,28 R$
Vigilância Sanitária
Custeio R$ 54.671,52 R$
Investimentos R$ R$
Sub-Total R$ 54.671,52 R$
Assistência Farmacêutica
Custeio R$ 4.546.891,66 R$
Investimentos R$ R$
Sub-Total R$ 4.546.891,66 R$
Total R$ 90.199.067,97 R$
Origem dos Recursos
Estadual – SUS R$ 926.128,70 R$
Federal – SUS R$ 31.642.958,24 R$
Recebidos do Governo Federal/Estadual R$ 32.569.086,94 R$
Próprios R$ 57.629.981,03 R$
Representa % de Impostos e Transferências
Obs. Mínimo legalmente exigido: 15%
Total R$ 90.199.067,97 R$ 90.199.067,97
Administração da Secretaria
Pessoal, Inclusive Encargos Sociais R$ Ver folha n.7 R$ 9.832.283,50
Custeio R$ (anterior) R$ 5.549.605,52
Investimentos R$ R$ 198.151,42
Sub-Total R$ R$ 15.580.040,44
Atenção Básica
Pessoal, Inclusive Encargos Sociais R$ R$ 11.760.909,51
Custeio R$ R$ 855.150,83
Investimentos R$ R$ 523.194,86
Sub-Total R$ R$ 13.139.255,20
Atenção a Média e Alta Complexidade
Pessoal, Inclusive Encargos Sociais R$ R$ 17.912.957,15
Custeio R$ R$ 42.210.018,79
Investimentos R$ R$ 315.999,19
Subvenções e Auxílios Sociais R$ R$ 3.014.400,00
Sub-Total R$ R$ 63.453.375,13
Vigilância em Saúde
Vigilância Sanitária/Epidemiológica
Pessoal, Inclusive Encargos Sociais R$ R$ 1.867.685,46
Custeio R$ R$ 373.500,47
Investimentos R$ R$ 28.103,64
Sub-Total R$ R$ 2.269.289,57
Assistência Farmacêutica
Pessoal, Inclusive Encargos Sociais R$ 848.739,51
Custeio R$ R$ 559.893,20
Aquisição de Medicamentos R$ R$ 3.017.914,26
Investimentos R$ R$ 13.117,00
Sub-Total R$ R$ 4.439.663,97
Total R$ R$ 98.881.624,31
Origem dos Recursos
Região Metropolitana de Campinas – RMC R$ R$ 217.194,95
Estadual – SUS R$ R$ 95.344,53
Federal – SUS R$ R$ 24.584.196,52
Recebidos do Governo Federal/Estadual R$ 24.896.736,00
Próprios R$ R$ 73.984.888,31
Representa 21,31% de Impostos e Transferências
Obs. Mínimo legalmente exigido: 15%
Total R$ R$ 98.881.624,31
Gastos da Secretaria Municipal da Educação
Educação Infantil
2010 2011
Pessoal, Inclusive Encargos R$ 3.173.688,94 R$ 3.552.782,77
Custeio R$ 8.016.802,17 R$ 8.747.294,15
Reformas de Creches e EMEBs R$ 831.802,12 R$ 2.938.579,69
Auxílios e Subvenções Sociais R$ 5.458.739,71 R$ 6.649.020,00
Aquisição de Material Didático R$ 2.012.398,82 R$ 899.623,65
Aquisição de Equipamentos R$ 505.234,86 R$ 899.681,32
Construção/ampliação de Creches R$ 2.730.710,38 R$ 7.057.244,94
Sub-total R$ 22.729.377,00 R$ 30.744.226,52
Educação Fundamental
2010 2011
Pessoal, Inclusive Encargos R$ 1.750.153,91 R$ 5.101.619,83
Custeio R$ 15.866.187,01 R$ 12.301.792,43
Reformas de Unidades Escolares R$ 520.100,13 R$ 6.154.842,12
Auxílios e Subvenções Sociais R$ 156.046,63 R$ 420.499,92
Aquisição de Material Didático R$ 5.676.933,17 R$ 1.616.762,42
Transporte Escolar R$ 1.267.052,09 R$ 1.559.397,53
Aquisição de Equipamentos R$ 310.989,94 R$ 1.192.706,07
Construção/ampliação de Unidades Escolares R$ 4.540.742,02 R$ 5.088.522,58
Educação de Jovens e Adultos R$ 79.997,20 R$ 100.000,00
Educação Especial R$ 259.762,32 R$ 320.000,00
Sub-total R$ 30.427.964,32 R$ 33.856.142,90
FUNDEB – Educação Infantil
2010 2011
Pessoal, Inclusive Encargos R$ 15.076.993,68 R$ 18.542.657,43
Auxílios e Subvenções Sociais R$ 399.637,89 R$
Sub-total R$ 15.476.631,57 R$ 18.542.657,43
FUNDEB – Ensino Fundamental
2010 2011
Pessoal, Inclusive Encargos R$ 33.583.500,11 R$ 34.752.157,30
Auxílios e Subvenções Sociais R$ 18.333,37 R$
Custeio R$ R$ 3.495,00
Sub-total R$ 33.601.833,48 R$ 34.755.652,30
Ensino Médio
2010 2011
Transporte Escolar R$ 822.997,76 R$ 1.127.409,55
Sub-total R$ 822.997,76 R$ 1.127.409,55

Obs.: Por questão técnico-contábil nos gastos de 2011, está contabilizado a devolução de verba de convênio ao Governo Estadual no valor de R$464.920,53.

Merenda Escolar
2010 2011
Custeio - Ensino Fundamental R$ 5.337.573,52 R$ 5.892.498,81
Custeio - Educação Infantil R$ 3.676.780,00 R$ 4.350.500,00
Custeio - Ensino Médio R$ 843.341,20 R$ 1.280.081,18
Sub-total R$ 9.817.694,72 R$ 11.523.079,99

Total de alunos atendidos pela merenda: aproximadamente 38.252 (média diária)
Número de merendas servidas: aproximadamente >34.888 (média diária)

TOTAL GASTO COM EDUCAÇÃO:
2010 2011
R$ 112.876.498,85 R$ 130.549.168,69
Número de Alunos Matriculados
Municipal Educação Infantil 7.723 21.541
Ensino Fundamental 11.179
Ensino Profissionalizante 2.639
Estadual Educação Infantil - o - 19.920
Ensino Fundamental 11.829
Ensino Médio 8.091
Privada Educação Infantil 2.217
10.062 Ensino Fundamental 5.723
Ensino Médio 1.492
Ensino Profissionalizante 630
Número de Unidades Escolares Municipais
Receitas e Despesas com Ensino (art. 256 da CF)
Demonstração da Aplicação dos 25%
Receitas
Educação Infantil 44
Ed.Inf.com En.Fund. 9
Ensino Fundamental 19
Total 72
Somente Despesas Enquadradas dentro dos 25%
Impostos e Transferências R$ 348.058.214,79 25% R$ 87.014.553,70
Total a Aplicar na Educação R$ 87.014.553,70
Total Aplicado na Educação R$ 95.235.389,08
Valor Aplicado a Maior R$ 8.220.835,38
Percentual Aplicado 27,36%
Demonstração dos Gastos com Recursos do FUNDEB
Magistério R$ 35.693.487,06 65,59%
Obs.: Mínimo 60% (Lei n.11494/07-Art.22º)
Outras R$ 17.362.123,41 31,91%
Total R$ 53.055.610,47 97,50%
Obs.:a)Mínimo 95%(Lei n.º11494/07-Art.21º-§2º)
b)Nesta demonstração não está incluído o valor de R$242.699,16, que refere-se, a gasto com receita de 2010.
Despesas com a Folha de Pagamento, inclusive encargos sociais por Secretaria - Prefeitura
Em milhar R$
Secretaria 2010 % 2011 %
Gabinete do Prefeito 2.251 1,61 2.653 1,63
Secretaria Geral do Município 283 0,20 322 0,20
Controladoria Geral do Município 281 0,20 274 0,17
Corregedoria Municipal 202 0,15 216 0,13
Secret. Mun. Adm. e Rec. Humanos 5.418 3,87 7.170 4,41
Secr. Mun. Assist. Bem Estar Social 4.198 3,00 4.632 2,85
Secretaria Municipal de Cultura 1.176 0,84 1.174 0,72
Secretaria Mun. Desenvolvimento 901 0,64 960 0,59
Secretaria Mun. de Educação 53.584 38,25 61.949 38,06
Secretaria Mun. de Engenharia 2.180 1,56 2.579 1,58
Secret. Mun. de Esportes e Lazer 3.380 2,41 4.153 2,55
Secretaria Municipal da Fazenda 3.613 2,57 4.080 2,51
Secretaria Municipal de Governo 1.333 0,95 1.525 0,94
Secretaria Municipal da Habitação 758 0,54 892 0,55
Secret. Mun. Negócios Jurídicos 1.819 1,30 2.398 1,47
Secret. Mun. Obras e Vias Públicas 5.320 3,80 6.014 3,69
Secret. Mun. Obras e Vias Públicas - FUNTRAN 743 0,53 842 0,52
Secretaria Municipal da Saúde 36.165 25,82 42.223 25,94
Secretaria Mun. Defesa e Cidadania 12.066 8,61 14.346 8,81
Secret. Mun. Serv. Urb. e Meio Ambiente 3.628 2,59 3.956 2,43
Encargos Gerais do Município (parc. INSS/Prec.) 789 0,56 416 0,25
Total 140.088 100,00 162.774 100,00
Despesas de Capital (do município)
Receitas de Capital (do município)
Obras e Instalações
Obs.: Anexo relação de obras concluídas em 2011 e em andamento, da PREFEITURA
R$ 25.485.477,81
Equipamentos e Material Permanente
Obs.: anexo relação dos equipamentos adquiridos pela PREFEITURA
R$ 11.586.912,09
Amotização de Dívidas R$ 5.453.301,59
Material de Consumo R$ 111.127,75
Outros Serv.Terceiros-P.Juridica(Contratação Empresas) R$ 701.480,76
Sentenças Judiciais (Precatórios) R$ 2.000.000,00
Aquisição de Imóveis R$ 355.891,00
Auxílios - Transf. A Inst. Privadas sem fins lucrativos R$ 2.824.800,00
Total R$ 48.518.991,00
Venda Móveis e Veículos R$ 257.097,11
Vendas de terrenos DIMPE R$ 1.018.082,97
Venda de imóveis Caminho da Luz/B.Itaici/Veredas/ Jd.Santiago R$ 210.399,23
Área Institucional Esquelo Hotel R$ 151.660,89
Transferência União - Convênio Recapeamento/Infra-Estr. R$ 2.791.779,03
Transferência União - Conv. Min.Saúde-SUS-UPA R$ 1.300.000,00
Transferência União - Conv.Min.Saúde-SUS-Jd.Brasil R$ 150.000,00
Transferência União - Conv. Min. Saúde - SUS UBS - Monte Verde R$ 40.000,00
Transferência União - Conv.Min.Saúde-SUS-CAPS R$ 18.000,00
Transferência União - Min.Esp e Lazer-Vest.B.Horizonte R$ 96.638,26
Transferência União - Constr.Centro Esportivo/Pç Juvent. R$ 155.000,00
Transferência União - Constr.Centro Esport. Jd.Califórnia R$ 777.271,48
Transferência União - Implant.Sinaliz.Trânsito- Mor.Sól R$ 18.760,00
Transferência Estado - Pav. Asfaltica-Estr.Fogueteiro R$ 500,000,00
Transferência Estado - Construção UPA R$ 1.190.356,00
Transferência Estado - FEHIDRO - Rio Jundiaí-Marg.Dir. R$ 1.798.612,26
Transferência Estado - FEHIDRO - Programa Vida-SAAE R$ 262.646,25
Transferência Estado - FEHIDRO - Controle Perdas-SAAE R$ 269.469,00
Total R$ 11.005.772,48
Relatório de Gestão Fiscal (art. 54 e 55 da LC 101/00)
Receita Corrente Líquida R$ 551.950.101,90
Despesa com Pessoal R$ 189.836.049,03
(dentro do limite)
Dívida Consolidada Líquida Dentro do limite
Concessões de Garantias Não foram realizadas
Operações de Crédito (exceto ARO) Não foram realizadas
ARO Não foram realizadas
Resultado Primário e Nominal (do Município)
Resultado Primário R$ 108.491.197,67 Obs.: fórmula: total das receitas deduzidas as receitas financeiras e operações de crédito, menos o total das despesas deduzidas as despesas financeiras e amortizações de dívidas.
Resultado Nominal R$ 0,00
Dívida Fiscal Líquida R$ 0,00 Obs.: Os indicadores acima são negativos, portanto fica prejudicada sua apuração, situação essa provocada em razão do Município possuir mais disponibilidades financeiras do que dívidas, como consequência dos números apresentados pelo SEPREV
Dívidas
Do Município 31/12/2010 31/12/2011
Fundada (Interna) R$ 69.510.851,64 62.380.867,42
Flutuante R$ 75.383.565,84 71.882.921,30
Total R$144.894.417,48<>/td> 134.263.788,72
Da Prefeitura
Fundada (Interna)

Credores

União - MP 1.891/99 R$ 12.804.657,21 10.579.536,43
Parcelamento do INSS R$ 3.925,87 -o-
Parcelamento SEPREV R$ 457.638,60 294.686,15
Parcelamento PIS/PASEP R$ 3.789.417,86 3.354.295,44
Precatórios R$ 5.854.247,08 1.501.359,01
Bco ABN AMRO Real AS - FINAME R$ 504.026,07 10.542,23
Caixa Ec. Federal - PAC B. Cidade Nova R$ 35.106.081,39 34.553.918,07
Total R$ 58.519.994,08 50.294.337,33
Flutuante
Fornecedores/Cauções/Consignações Obs.: Esta dívida é composta basicamente por:
a) fornecedores diversos, do giro normal
b) obras empenhadas e que estão em fase de execução
Existe disponibilidade financeira para pagá-las
R$ 59.601.093,53 63.251.291,60
OBRAS CONCLUÍDAS NO EXERCÍCIO DE 2011
PREFEITURA

Reformas em geral dos prédios das seguintes EMEBs e Creches:
Profª.Francisca do Amaral; Profª. Luciana Cândido Carneiro;Profª.Lucia Steffen; Profº.João Emilio Angelieri;Prof.º Lauro Fonseca de Souza;Prof.º Leonel José Vitorino Ribeiro; Prof.º Osório Germano Silva e Filho; Prof.º Doardo Borsari; Amiguinhos de Jesus

Reforma e Ampliação dos prédio das seguintes EMEBs e Creches:
Prof.ª Lourdes Falleiros Pedro; Frof.º Jorge Alves Brown; Prof.º João Batista Macedo

Elaboração de projetos para regularização de barramentos e travessias do Córrego Barnabé - Parque Ecológico

Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS - Jardim Califórnia

Reforma da Pista de Skate

Reforma do piso da quadra poliesportiva do Ginásio Municipal de Indaiatuba

Ampliação e Reforma da UBS do Jardim Aldrovandi

Ampliação e Reforma do CIAEI

Ampliação da Creche Prof.º Jácomo Nazário

Ampliação do prédio da APAE na Fazenda Pimenta

Construção de 2 Portais Turísticos

Ampliação e Reforma do prédio da Delegacia de Polícia - Central

Construção de Vestiário no Campo do Jd. Belo Horizonte-Convênio Federal

Construção do Parque Temático - Convênio Federal

Recapeamento de diversas ruas do Município - Convênio Federal

Pavimentação das Ruas do Bairro Colinas I

Pavimentação das Ruas do Bairro Altos da Bela Vista

Reforma da quadra do Jardim Remulo zoppi - GAADIN

Readequação do Traçado Viário - Av. Conceição x Av.Bernardino Bonativa

Readequação do Traçado Vário - Av.Francisco de Paula Leite x Av. Ário Barnabé

Urbanização da área de lazer do Parque Temático

Revitalização das Praças Jardim Brasil, Jardim Pioli, Rui Barbosa, D.Pedro, Prudente de Moraes,

Revitalização do conjunto habitacional CDHU

Revitalização da área do Relógio do Sol

Urbanização da área de lazer do Parque Ecológico do Jd.Itamaracá/Jd. Valença

Revitalização da pista de Bicicross

Revitalização nos canteiros da Av.Francisco de Paula Leite

Revitalização do novo traçado viário da Av.Conceição x Av.Bernardino Bonavita

Plantio de grama no Ginásio do Remulo Zoppi

Reforma do campo de futebol e quadra de areia do Jd. São Conrado

Plantio de grama na nova ciclovia do Pq Ecológico
Reformas de campos de futebol do Vale Verde, Centro Esportivo, Vila Avai, Remulo Zoppi, Belo Horizonte, Oliveira Camargo, Ozan e Parque Corolla

Inventário das árvores

Palestras em Educação Ambiental

Formação de canteiros para hortas em diversas escolas municipais

Ampliação da Usina de Biodiesel

Lançamento da Campanha "Educando o seu Dono"

Recuperação em 35 nascentes de água

Ampliação do Centro de Triagem de lixo reciclável

Construção de 05 Ecopontos

Licenciamento e finalização ambiental

Destruição de Máquinas Caça Níquel

OBRAS EM ANDAMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
PREFEITURA

Reformas em geral dos prédios das EMEBs e Creches:
Prof.ª Áurea Moreira da Costa; Prof.ª Deolinda Maneira Severo; Prof.ª Elizabeth de Lourdes Cardeal Sigrist; Prof.ª Esmeralda Martini Paula; Prof.ª Francisca Lucinda Bueno; Prof.ª Janette Vieira Vaqueiro; Prof.ª Joana Gurgel; Prof.ª Luciana Cândido Carneiro; Prof.ª Maria Albertina Bannwart Berdu; Prof.ª Maria Cecília Ifanger; Prof.ª Maria das Dores Tasca Mendes; Prof.ª Vânia Aparecida Martim de Melo; Prof.ª Walda Maria Stocco Prandini; Prof.º Antonio Luis Balaminutti; Prof.º Galdino Lopes Chagas; Prof.º Nizio Vieira; Prof.º Oswaldo Antonio Tuon; Prof.º Wellington Lombardi Soares; Padre Joaquim Aparecido Rocha; Escola Ambiental Bosque do Saber

Reforma e Ampliação dos prédios das EMEBs e Creches:
Prof.ª Benedita Wagner de Campos; Prof.ª Maria Benedita Guimarães;Prof.ª Martha Steiner Fruet

Construção das EMEBS no Jardim Oliveira Camargo e Jardim Paulista II

Construção de Creche Municipal no Jardim Brasil e Jardim Colibris

Ampliação, Reforma e Construção da zeladoria da Creche Pingo de Gente

Construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Jd. Morada do Sol

Construção de Centro Esportivo no Jardim Califórnia

Construção de Escola Estadual Jd. Colonial (Convênio com FDE)

Serviços de Geoprocessamento/Georeferenciamento para atualização de Cadastro Urbano

Duplicação da Alameda Antonio Estanislau do Amaral - Itaici

Duplicação da Av. João Ambiel - Parque dos Indaiás

Pavimentação da Estrada Vale do Sol - Vale do Sol

Recapeamento de diversas Ruas do Município - Convênio Estadual

Construção da Praça da Juventude - Convênio Federal

Construção do Boulevar na Vila Brigadeiro Faria Lima

Sinalização de ruas no Jd. Morada do Sol - Convênio Federal

Reforma e ampliação do Salão da Viber - Bairro Cidade Nova

Urbanização da Praça do Jardim Europa

Reforma e ampliação do Cemitério Parque dos Indaiás

Reforma do Centro de Reabilitação e Zoonose

EQUIPAMENTOS PERMANENTES ADQUIRIDOS EM 2011
PREFEITURA
DESCRIÇÃO QUANT.
BRINQUEDO
(escorregadores, gangorra...)
368
COZINHA
(bebedouro,carro de transporte para alimentos,filtro,freezer,frigobar...)
199
DECORAÇÃO
(gabinete de pia em acrílico, kit mastro,quadro...)
11
EDUCAÇÃO ESPECIAL
(conjunto de estudos multifuncional com 5 lugares, mapa mundi,quadro escolar...)
54
ELETROELETRONICO
(aparelho de dvd,aparelho de som,aparelho de tv,campainha tipo sirene sem fio...)
233
ELETRODOMESTICO
(aspirador de pó,batedeira,cafeteira,condicionador de ar, espremedor de fruta,fogão...)
137
ELETRÔNICO
(acumulador,equipamento de radio comunicação,contador de células digital...)
15
EQUIPAMENTO DE LIMPEZA
(balde a pedal,maquina de lavar,secadora de roupa...)
92
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
(cadeirinha de bebe,câmera de segurança,capacetes,controlador de trafego...)
283
EQUIPAMENTOS
(amplificador,aparador de cerca viva,ar condicionado,balanças,bombas,calculadoras..)
725
EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA
(cama elástica, equipamento de ginástica...)
11
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS (aquecedor de ar, chassi para conversor de mídia fibra optica,climatizador,exaustor...) 53
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (apontador de mesa elétrico,caixa hermética outdoor,câmera digital...) 154
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES (amalgamador,aparelho de pressão digital,aparelho de rx odontológico...) 134
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (equipamentos odontológicos permanente,peça reta angular multiplicadora) 2
FERRAMENTAS
(furadeira,martelete,tipo perfutador, nível laser,podador de arvora,serras...)
13
GERAL
(bancada,esqueleto humano padrão,modelo anatômico torso humano...)
137
GRÁFICA
(encadernadora...)
5
INFORMÁTICA
(caixa de emenda óptica externa,computadores,disco rígido,distr. interno óptico...)
1.926
INDEFINIDO
(modulos)
3
INSTRUMENTOS MUSICAIS
(caixa de som, microfone,trompete...)
47
LANTERNA TIPO REFLETOR
(refletor parabólico...)
13
MANUTENÇÃO
(banheira,motobomba...)
17
MATERIAIS ESPORTIVOS
(mesa de tenis de mesa, tabela de basquete hidráulica,trocador de calor para piscina...)
12
MÓVEIS
(armário, arquivo,balcão,banco,berços,biombo,cadeira,carrinho de transporte...)
3.040
MÓVEIS ESCOLADRES
(cadeira(escola), mesa(escola),mimeógrafo...)
278
MATERIAL DIDÁTICO
(livros)
5
TELEFONIA
(aparelhos de fax,aparelhos telefônicos,central telefônica analógica,rádio comunic....)
29
VEÍCULOS (acessórios,aparelho de som/mp3,bicicleta,cabine auxiliar,caminhão,carrocerias...) 150
TOTAL 8.146
ANOTAÇÕES

Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 2800 - M.D. - CEP: 13331-900
Telefones: (19)3834-9000 / 0800-770-7702

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