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EDITAL RELATIVO AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 002/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, através da Secretaria Municipal da Fazenda, vem a público, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 48, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), informar que, em caráter excepcional, deixará de realizar a audiência pública relativa a LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, no formato presencial, em virtude da necessidade da adoção de medidas de limitação de circulação e restrição ao contato social, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional do novo Coronavírus (COVID-19).

A Prefeitura informa também que o arquivo eletrônico, contendo as informações preparadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e que habitualmente são expostas durante a realização da audiência presencial, encontra-se disponível para consulta através do link https://www.indaiatuba.sp.gov.br/loa-2021/.

As dúvidas ou contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 19 de outubro para o e-mail: fazenda.audiencia@indaiatuba.sp.gov.br, devendo limitar-se exclusivamente ao tema da Audiência.

A Prefeitura informa, ainda, que o objetivo desta ação é esclarecer a sociedade sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e obter em mais esta ocasião subsídios adicionais, que possam aprimorá-la, assegurando transparência e colaborando com a ampliação da participação popular no sentido de identificar as áreas prioritárias e aproveitar as sugestões para o aperfeiçoamento constante dos programas de governo possibilitando a construção de um orçamento voltado ao desenvolvimento social e econômico sustentável do município, proporcionando maior efetividade à gestão pública, complementando a coleta de sugestões realizada no período de 01/03 a 15/04/2020, através do preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no site.

Cópia do presente Edital, publicado pela Imprensa Oficial do Município, permanecerá afixado em local visível nas dependências do Paço Municipal.

Indaiatuba, 05 de outubro de 2020.

Paula Fernanda Sciamarelli
Secretária Municipal da Fazenda.

(Lei nº 101 de 04/05/2000 – artigo 9º § 4º)

Exercício 2010

Realizada em fevereiro de 2011
Local: Câmara Municipal de Indaiatuba

Prefeito Municipal: REINALDO NOGUEIRA
Secretário Municipal da Fazenda: MARCELO PIGATTO

DADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

BASE: EXERCÍCIO DE 2010

Data da Realização: FEVEREIRO DE 2011

Conceito:
Prefeitura: Administração Direta
Município: Administração Direta, Indireta e Poder Legislativo

Lei nº 101/2000

Lei de Responsabilidade Fiscal - Art. 9º - § 4º

“Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166º da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.”

COMPORTAMENTO DAS RECEITAS DA PREFEITURA

Total Orçado (previsto) R$ 329.016.000,00
Total Arrecadado R$ 393.681.725,81
Excesso de Arrecadação R$ 64.665.725,81
PRINCIPAIS RECEITAS
Tipo Valor Orçado Valor Arrecadado Excesso
IPTU 41.417.000,00 43.827.740,46 2.410.740,46
Inadimplência 2008 2009 2010
13,06% 13,05% 11,49%
ITBI 8.000.000,00 15.036.462,63 7.036.462,63
ISSQN 24.000.000,00 28.443.073,56 4.443.073,56
ICMS 104.000.000,00 120.783.748,53 16.783.748,53
Índice de Participação 2009 2010 2011
0,500058 0,529586 0,557441
Multa de Trânsito 2.899.000,00 4.023.258,99 1.124.258,99
FPM 38.300.000,00 35.583.929,96 (2.716.070,04)
IPVA 23.600.000,00 28.795.900,05 5.195.900,05
Dívida Ativa 10.117.000,00 12.214.409,42 2.097.409,42
Valor do IPTU de 2010 transferido para Dívida Ativa: R$ 6.597.540,67
Transfência SUS 21.434.000,00 23.707.497,90 2.273.497,90
Rendimento de Aplicações Financeiras 4.350.000,00 9.692.340,07 5.342.340,47
FUNDEB
Retido ICMS, IPVA, IPI Exportação, FPM, ITR, LC 87/96 R$ 37.466.268,18
Valor recebido do FUNDEB
(nº de alunos cadastrados: 19.181)
R$ 47.478.245,96
Recebido a maior a favor da Prefeitura R$ 10.011.977,78

COMPORTAMENTO DAS DESPESAS DA PREFEITURA

2008 2009 2010
Total Fixado 304.996.674,26 341.774.270,76 389.217.810,14
Total Empenhado 277.235.950,37 309.750.888,36 360.681.002,34
Economia Orçamentária 27.760.723,89 32.023.382,40 28.536.807,80
Gastos das Secretarias

* Em Milhar (R$)

Secretarias 2008 % 2009 % 2010 %
Gabinete do Prefeito 2.471 0,89 3.097 1,00 3.267 0,91
Coordenação Institucional 1.126 0,40 ----- ----- ----- -----
Secretaria Geral do Município 244 0,09 288 0,09 283 0,08
Imprensa e Comunição Social 1.790 0,65 ----- ----- ----- -----
Controladoria Geral do Município 297 0,10 239 0,08 281 0,07
Corregedoria Municipal 208 0,07 169 0,05 202 0,05
Secretaria Municipal de Governo 1.301 0,47 2.868 0,93 3.595 1,00
Secretaria Mun. dos Neg. Jurídicos 2.203 0,80 2.028 0,66 2.367 0,66
Secretaria Municipal de Engenharia 2.431 0,88 2.439 0,79 3.146 0,87
Secretaria Muncipal da Fazenda 3.952 1,43 5.770 1,86 5.996 1,66
Secretaria Municipal de Administração 10.952 3,95 10.231 3,30 9.855 2,73
Secretaria Munic. Obras e Vias Públ. 37.655 13,58 43.756 14,13 47.027 13,04
Secretaria Munic. Serv. Urb e Meio Amb. 16.251 5,86 19.843 6,40 25.755 7,14
Secretaria Municipal da Saúde 60.928 21,98 68.317 22,06 90.199 25,01
Secretaria Municipal de Educação 81.529 29,41 91.710 29,61 112.876 31,30
Secretaria Munic. Esporte Lazer 5.379 1,94 5.572 1,80 6.609 1,83
Secretaria Mun. Assist. e do Bem E. S. 7.029 2,54 7.315 2,36 8.359 2,32
Secretaria Mun. Da Defesa e cidadania 15.830 5,71 23.166 7,48 19.252 5,34
Secretaria Municipal de Cultura 2.269 0,82 2.180 0,70 2.419 0,67
Secretaria Municipal da Habitação 1.252 0,45 994 0,32 1.279 0,35
Secretaria Mun. Desenvolvimento 2.297 0,83 1.858 0,60 1.342 0,37
Secretaria Mun. Orçam. e Gestão 759 0,27 ----- ----- ----- -----
Secretaria Mun. Seg. Al. E Nut. Sust. 746 0,27 ----- ----- ----- -----
Enc. Gerais Mun (emprest. Prec. Jrs Pac. Etc) 33.337 6,61 17.910 5,78 16.572 4,60
Total Empenhado 292.236 100,00 309.750 100,00 360.681 100,00
Transferências
2008 2009 2010
Câmara Municipal 8.090.000,00 7.248.000,00 7.850.778,68
SEPREV 1.652.000,00 1.802.000,00 1.813.852,56
FIEC 6.831.000,00 7.536.000,00 7.273.959,35
Fundação Pró-Memória 730.000,00 820.000,00 858.000,00
Total 17.303.000,00 17.406.000,00 17.796.590,59
Total das Despesas 309.539.000,00 327.156.000,00 378.477.592,03
Gastos da Secretaria Municipal da Saúde
2009 2010
Pessoal, Inclusive Encargos Sociais R$ 32.227.467,45 R$ 35.788.498,01
Sub-Total R$ 32.227.467,45 R$ 35.788.498,01
Atendimento Básico
Custeio R$ 7.512.620,09 R$ 6.647.134,84
Investimentos R$ 169.750,00 R$ 2.602.340,88
Sub-Total R$ 7.682.370,09 R$ 9.249.475,72
Atendimento de Média e Alta Complexidade
Custeio R$ 24.412.789,38 R$ 33.274.963,80
Investimentos R$ - o - R$ 5.693.351,98
Subvenções e Auxilios Sociais R$ 490.800,00 R$ 763.200,00
Sub-Total R$ 24.903.589,38 R$ 39.731.515,78
Atendimento da Vigilância Epidemiológica
Pessoal, Inclusive Encargos Sociais R$ 218.823,31 R$ 769.215,28
Custeio R$ 900,00 R$
Subvenções e Auxílios Sociais R$ -o- R$ 58.800,00
Sub-Total R$ 219.723,31 R$ 828.015,28
Vigilância Sanitária
Custeio R$ -o- R$ 54.671,52
Investimentos R$ 204.300,00 R$ -o-
Sub-Total R$ 204.300,00 R$ 54.671,52
Assistência Farmacêutica
Custeio R$ 2.712.023,30 R$ 4.546.891,66
Investimentos R$ 367.647,23 R$
Sub-Total R$ 3.079.670,53 R$ 4.546.891,66
Total R$ 68.317.120,76 R$ 90.199.067,97

Gastos da Secretaria Municipal da Educação

Educação Infantil
Pessoal, inclusive Encargos R$ 3.173.688,94
Custeio R$ 8.016.802,17
Reformas de Creches e EMEBs R$ 831.802,12
Auxílios e Subvenções Sociais R$ 5.458.739,71
Aquisição de Material Didático R$ 2.012.398,82
Aquisição de Equipamentos R$ 505.234,86
Construção/ampliação de Creches R$ 2.730.710,38
Sub-total R$ 22.729.377,00
Ensino Fundamental
Pessoal, inclusive Encargos R$ 1.750.153,91
Custeio R$ 15.866.187,01
Reformas de Unidades Escolares R$ 520.100,13
Auxílios e Subvenções Sociais R$ 156.046,63
Aquisição de Material Didático R$ 5.676.933,17
Transporte Escolar R$ 1.267.052,09
Aquisição de Equipamentos R$ 310.989,94
Construção/ampliação de Unidades Escolares R$ 4.540.742,02
Educação de Jovens e Adultos R$ 79.997,20
Educação Especial R$ 259.762,32
Sub-total R$ 30.427.964,32
FUNDEB – Educação Infantil
Pessoal, inclusive Encargos R$ 15.076.993,68
Auxílios e Subvenções Sociais R$ 399.637,89
Sub-total R$ 15.476.631,57
FUNDEB – Ensino Fundamental
Pessoal, inclusive Encargos R$ 33.583.500,11
Auxílios e Subvenções Sociais R$ 18.333,37
Sub-total R$ 33.601.833,48
Ensino Médio
Transporte Escolar R$ 822.997,76
Sub-total R$ 822.997,76
Merenda Escolar
Custeio – Ensino Fundamental R$ 5.337.573,52
Custeio – Educação Infantil R$ 3.676.780,00
Custeio – Ensino Médio R$ 843.341,20
Sub-total R$ 9.817.694,72
Total de alunos atendidos pela merenda: aproximadamente 38.718 (média diária)
Número de merendas servidas: aproximadamente 30.895 (média diária)
TOTAL GASTO COM EDUCAÇÃO: R$ 112.876.498,85
Número de Alunos Matriculados
Municipal Educação Infantil 6.876 20.430
Ensino Fundamental 12.075
Ensino Profissionalizante 1.479
Estadual Educação Infantil - o - 19.913
Ensino Fundamental 11.815
Ensino Médio 8.098
Privada Educação Infantil 2.010 9.378
Ensino Fundamental 5.400
Ensino Médio 1.403
Ensino Profissionalizante 565
Número de Unidades Escolares Municipais
Educação Infantil 45
Ed.Inf.com En.Fund. 7
Ensino Fundamental 21
Total 73
Receitas e Despesas com Ensino (art. 256 da CF)
Demonstração da Aplicação dos 25%
Receitas
Impostos e Transferências 296.019.898,49 25% 74.004.974,62
Total a Aplicar na Educação 74.004.974,62
Despesas, somente 25%
Total Aplicado na Educação 82.971.318,24
Valor Aplicado a Maior 8.966.343,62
Percentual Aplicado 28,03%

Despesas com a Folha de Pagamento, inclusive encargos sociais por Secretaria – Prefeitura

Em milhar R$

Secretaria 2009 % 2010 %
Gabinete do Prefeito 2.316 1,86 2.251 1,61
Secretaria Geral do Município 287 0,23 283 0,20
Controladoria Geral do Município 238 0,19 281 0,20
Corregedoria Municipal 169 0,14 202 0,15
Secret. Mun. Adm. e Rec. Humanos 5.198 4,17 5.418 3,87
Secr. Mun. Assist. Bem Estar Social 3.726 2,99 4.198 3,00
Secretaria Municipal de Cultura 1.110 0,89 1.176 0,84
Secretaria Mun. Desenvolvimento 1.000 0,80 901 0,64
Secretaria Mun. de Educação 42.389 34,01 53.584 38,25
Secretaria Mun. de Engenharia 1.897 1,52 2.180 1,56
Secret. Mun. de Esportes e Lazer 3.145 2,52 3.380 2,41
Secretaria Municipal da Fazenda 3.506 2,81 3.613 2,57
Secretaria Municipal de Governo 1.230 0,99 1.333 0,95
Secretaria Municipal da Habitação 922 0,74 758 0,54
Secret. Mun. Negócios Jurídicos 1.560 1,25 1.819 1,30
Secret. Mun. Obras e Vias Públicas 5.399 4,33 5.320 3,80
Secretaria Municipal da Saúde 32.446 26,03 36.165 25,82
Secretaria Mun. Defesa e Cidadania 11.297 9,07 12.066 8,61
Secretaria Mun. Defesa e Cidadania – FUNTRAN 644 0,52 743 0,53
Secret. Mun. Serv. Urb. e Meio Ambiente 3.577 2,87 3.628 2,59
Encargos Gerais do Município (parc. INSS/Prec.) 2.584 2,07 789 0,56
Total 124.640 100,00 140.088 100,00

Despesas de Capital (do município)

Obras e Instalações
Obs.: Anexo relação de obras concluídas em 2010 e em andamento, da PREFEITURA
R$ 48.717.186,00
Equipamentos e Material Permanente
Obs.: anexo relação dos equipamentos adquiridos pela PREFEITURA
R$ 14.154.376,60
Amotização de Dívidas R$ 4.255.185,65
Material de Consumo R$ 1.129.017,17
Outros Serv.Terceiros-P.Juridica(Contratação Empresas) R$ 1.088.769,00
Sentenças Judiciais (Precatórios) R$ 3.567.163,73
Aquisição de Imóveis R$ 945.634,99
Indenizações e Restituições R$ 4.210,57
Auxílios – Transf. A Inst. Privadas sem fins lucrativos R$ 485.753,96
Total R$ 74.347.297,67

Receitas de Capital (do município)

Venda Móveis e Veículos R$ 41.824,50
Vendas de terrenos DIMPE R$ 1.089.773,41
Venda de imóveis Caminho da Luz/B.Itaici R$ 67.715,53
Operação de Crédito – Prog. Saneamento SAAE R$ 3.898.820,81
Operação de Crédito – PAC Comb. Enchente Bairro Cidade Nova R$ 3.499.427,99
Área Institucional Sitio Takahara R$ 30.599,63
Transferência União – Convênio Recapeamento/Infra-Estr. R$ 3.319.500,28
Transferência União - Conv. Min.Saúde-SUS UBS-Itaci R$ 40.000,00
Transferência União - Conv. Min. Saúde – SUS UBS – Jd. Califórnia R$ 620.000,00
Transferência União – Min.Esp e Lazer-Vest.B.Horizonte R$ 97.500,00
Transferência União – Constr.Centro Esportivo/Pç Juvent. R$ 240.000,00
Transferência Estado – Constr. Delegacia Polícia-Central R$ 1.042.852,42
Transferência Estado – Canalização Córrego Belchior R$ 300,000,00
Transferência Estado – Recapeamento Asfático R$ 300.000,00
Transferência Estado – Construção UPA R$ 809.644,84
Transferência Estado – FEHIDRO- ETE/SAAE R$ 133.124,29
Transferência Estado – Emissário – SAAE R$ 1.734.892,79
Transferência Estado – FEHIDRO – Rio Jundiaí-Marg.Dir. R$ 36.553,59
Transferência Estado – FEHIDRO– Controle Perdas-SAAE R$ 849.682,53
Total R$ 18.151.912,61

Relatório de Gestão Fiscal (art. 54 e 55 da LC 101/00)

Receita Corrente Líquida R$ 485.549.669,58
Despesa com Pessoal R$ 178.180.248,33
(dentro do limite)
Dívida Consolidada Líquida Dentro do limite
Concessões de Garantias Não foram realizadas
Operações de Crédito (exceto ARO) R$ 7.398.248,80
ARO Não foram realizadas

Resultado Primário e Nominal (do Município)

Resultado Primário R$ 76.340.625,19

Obs.: fórmula: total das receitas deduzidas as receitas financeiras e operações de crédito, menos o total das despesas deduzidas as despesas financeiras e amortizações de dívidas.

Resultado Nominal R$ 0,00
Dívida Fiscal Líquida R$ 0,00

Obs.: Os indicadores acima são negativos, portanto fica prejudicada sua apuração, situação essa provocada em razão do Município possuir mais disponibilidades financeiras do que dívidas, como consequência dos números apresentados pelo SEPREV

Dívidas

Do Município 31/12/2009 31/12/2010
Fundada (Interna) R$ 68.792.620,63 69.510.851,64
Flutuante R$ 41.676.444,65 75.383.565,84
Total R$ 110.469.065,28 144.894.417,48

Da Prefeitura

Fundada (Interna)

Credores
União – MP 1.891/99 R$ 13.858.646,33 12.804.657,21
Parcelamento do INSS R$ 424.627,05 3.925,87
Parcelamento SEPREV R$ 569.925,15 457.638,60
Parcelamento PIS?PASEP R$ 4.189.382,03 3.789.417,86
Precatórios R$ 5.541.480,39 5.854.247,08
BNDES – PMAT R$ 576.992,08 0,00
Construtora Lix da Cunha S/A R$ 1.900.000,00 0,00
Bco ABN AMRO Real AS – FINAME R$ 1.001.024,33 504.026,07
Caixa Ec. Federal – PAC B. Cidade Nova R$ 31.499.992,65 35.106.081,39
Total
OBS.: Por questão técnico contábil, não foi abatido dos Precatórios, o valor de R$2.571.533,39, ref.depósito a favor do Tribunal de Justiça do Est.S.P, conf. determina a EC 62.
R$ 59.562.070,01 58.519.994,08

Flutuante

Fornecedores/Cauções/Consignações
Obs.: Esta dívida é composta basicamente por:
a) fornecedores diversos, do giro normal
b) obras empenhadas e que estão em fase de execução
Existe disponibilidade financeira para pagá-las
R$ 32.851.249,18 58.519.994,08

OBRAS CONCLUÍDAS NO EXERCÍCIO DE 2010

PREFEITURA

  • Conclusão da obra de contenção de enchentes – B.Cidade Nova
  • Elaboração de projeto da 3ª Fase do interceptor da margem direito do rio Jundiaí
  • Construção de UBS Jd.Morada do Sol
  • Construção de Creche/EMEB – B.tombadouro
  • Reformas em geral dos prédios das EMEBs e Creches, Pe.Joaquim Ap.Rocha, João Emilio Angelieri, José Pavani, Jacomo Nazário, Lourdes Falleiros Pedro, Joana Gurgel, Rosinha Candello, Pingo de Gente, Elizabeth de L.C.Sigrist, Alice de Mattos Wolf, Maria Conceição Giacomini Brega,Maria João de Campos, Arquimedes Prandini, Francisca Lucinda Bueno, Elvira Maria Maffei, Maria Ignez Pinezzi, Prof.Ap.Batista dos Santos, Luiz Carlos Batista de Moura, Prof.Yolanda Steffen, Ildefonso Sthelle, Oswaldo Tuon, Antonio L Balaminutti, Osório Germano e Silva Filho, Parque das Nações, Prof.Francisca do Amaral, e Prof Wellington Lombardi Soares
  • Obras executadas em 17 Abrigos para Reciclagem em Unidades Escolares e Creches Municipais
  • Conserto/reparo na cabine de tensão-CIAEI
  • Elaboração de projetos executivos de pista de ciclismo (Velódromo)
  • Reforma da quadra poliesportiva coberta na EMEB Prof.Luiz Carlos Batista de Moura
  • Elaboração de 20 projetos executivos de elétrica para adequação em 20 escolas municipais
  • Serviços de montagem de entrada elétrica padrão no almoxarifado da Educação
  • Construção de praças no Parque Floresta e Jardim Tropical
  • Construção de calçadas no canteiro da Av.Presidente Kennedy, Marginal do Córrego Belchior e Rotatória do Colégio Objetivo
  • Construção de muro de arrimo na Ponte da Helvetia, Córrego Belchior
  • Construção de contenção de encosta no Pq.Ecológico, próximo ao Jd.Hubert, Barragem do Jd.Monte Verde, Rod.Indaiatuba/Itupeva-km.10 e Pq.Ecológico, próximo ao Derefim
  • Manutenção de galerias pluviais na Rod.Indaiatuba/Itupeva-km.10, Estrada Pimenta, Jd.Oliveira Camargo e Pq. Ecológico,próximo ao Col.Objetivo
  • Construção de Sarjetões nas Ruas Primo J.Mattioni, Teruo Imanishi e Av.Itororó esquina com a Rua dos Andradas
  • Pinturas em diversos prédios da municipalidade
  • Construção de sala para o projeto Educando para a Vida
  • Reforma do Mini Hospital
  • Construção de vestiários do campo de futebol do Jd.Belo Horizonte
  • Reforma na Delegacia da Mulher
  • Construção de Barragem no Jd.Paulista – Pq. Floresta
  • Setorização no Distrito Industrial
  • Reforma do Barracão da Saúde/Educação
  • Construção de guias, sarjetas e pavimentação – Estrada Porteira de Ferro
  • Construção de reservatório de água e reforma da usina de leite
  • Construção de academia, vestiário e oficina na guarda municipal
  • Reforma da Praça vestiários, e construção de arquibancadas no campo de futebol no Jd. Oliveira Camargo
  • Instalação de postes de iluminação pública e ciclovia na marginal do Pq.Ecológico, entre as ruas 73 e 80 na Jd.Morada do Sol
  • Construção de vestiário e reforma da quadra na C.E. Remulo Zoppi
  • Construção de muro na Rua Soldado João Carlos de Oliveira x Rua Geraldo Resende – Jd. Nely
  • Retirada da rotatória na rua Soldado João Carlos de Oliveira
  • Construção da infra-estrutura para academia da 3ª idade
  • Recuperação e manutenção do pavimento em diversos bairros da cidade
  • Recapeamento da Estrada General Motors e em diversas ruas do município, totalizando aproximadamente 200.000 m2
  • Abertura de estacionamento no canteiro da Rua Soldado João Carlos de Oliveira
  • Pavimentação do estacionamento da Guarda Municipal e da FIEC II
  • Pavimentação de ruas no Bairro Jd.Oliveira Camargo
  • Pavimentação da Pista de Bicicross
  • Recuperação de base e pavimento da Estrada do Buru, Ruas 86 e 85 no Jd.Morada do Sol e via Ezequiel Mantoanelli(Itaici)
  • Abertura e Pavimentação da ligação do Jd. Monte Verde ao Jd. Lauro Bueno de Camargo
  • Implantação, remodelação e manutenção de sinalização semafórica em diversos locais da cidade
  • Implantação e substituições de sinalizações vertical e horizontal de trânsito em diversos locais da cidade
  • Urbanização da praça do Parque Floresta,de encostas do córrego Belchior, da praça no Jd. Tropical, do campo de futebol do Jd.Belo Horizonte, da praça no Jd.Kioto
  • Construção da quadra de malha no Jd. Oliveira Camargo
  • Reformas dos campos de futebol no Centro Esportivo, São Conrado e Remulo Zoppi
  • Urbanismo no conjunto habitacional Veredas da Conquista e na rotatória do Colégio Objetivo
  • Muro de contenção de enchentes, paisagismo e estacionamento da Av. Soldado João Carlos de Oliveira
  • Desassoreamento do Lago do Parque Ecológico (3 lagos), Lago Cepin, Raia de Remo e Pq.Temático
  • Reurbanização da Praça Liberdade, Votura e praça no Jd.Oliveira Camargo
  • 2.201 animais castrados, através do Programa de Castração do Centro de Zoonose
  • Programa de reciclagem, com 200 Ecopontos, arrecadação de baterias, produção da usina em 53 ton/mês, aproximadamente
  • Programa Biodiesel com coleta de 10.000 de óleo de cozinha coletados, e com produção de 8.000 a 9.000 litros de biodiesel
  • Aterrro de inertes 9.105 m3 de entulho recolhido/mês, sendo parte de material reciclável
  • Compostagem 30 caminhões de composto/mês
  • Limpeza pública, com varrição de 1.892 km; coleta domiciliar 4.504 ton/mês; lixo branco 1.640 kg/mês; coleta de pneus 20 ton/mês
  • Instalação de 11 academias para Terceira Idade e 01 academia para Pessoas Especiais
  • Foram doadas 11.126 mudas de árvores
  • Foram plantadas 110.000m2 de grama

OBRAS EM ANDAMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010

PREFEITURA

  • Elaboração de projetos para regularização de barramentos e travessias do Córrego Barnabé – Pq.Ecológico
  • Reformas das Creches Prof.Lauro Fonseca, Prof.Luciana Cândido Carneiro-Jd.Tropical
  • Ampliação e reforma do prédio da Delegacia de Polícia – Central
  • Ampliação e reforma dos prédios das Creches Prof. Jorge Alves Brown, Prof. Lourdes Falleiros Pedro
  • Construção de EMEBs Jd. Oliveira Camargo e Jd.Paulista II
  • Construção de Escola Estadual Jd.Colonial – convenio com FDE
  • Construção de Creche Municipal – Jd Brasil
  • Construção de Creche Municipal – Jd.Colibris
  • Construção de UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Saúde
  • Construção de UBS no Jd. Califórnia
  • Ampliação e reforma de UBS do Jd. Aldrovandi
  • Construção de Centro Esportivo Jd. Califórnia
  • Construção de 2 portais turísticos
  • Ampliação e reforma da EMEB Prof. João Macedo
  • Substituição do telhado da Creche Prof. Francisca Amaral e do ginásio poliesportivo da EMEB Prof. Maria Benedita Guimarães
  • Ampliação e reforma do CIAEI
  • Serviços de geoprocessamento/georefenciamento para atualização de cadastro urbano
  • Reforma do piso da quadra poliesportiva do Ginásio Municipal de Indaiatuba
  • Reforma de 04 unidades Escolares Estadual, Áurea, Deolinda, Maria Cecília e Doardo Borsari, convênio com FDE
  • Reforma da quadra poliesportiva da EMEB Prof. Leonel Vitorino Ribeiro – Jd.Morada do Sol
  • Instalação e reforma de diversos pontos de ônibus
  • Construção de guias e sarjetas na marginal do Córrego Belchior
  • Construção do Parque Temático
  • Recapeamento da Av.João Ambiel e de diversas ruas da cidade
  • Pavimentação de ciclovias
  • Pavimentação da marginal do Córrego Belchior
  • Pavimentação nos Bairros Terras de Itaici e Colinas de Indaiatuba
  • Urbanização do Parque Temático
  • Urbanização do Jardim Valença/Jd.Itamaracá
  • Manutenção de canteiros, praças e jardins

EQUIPAMENTOS PERMANENTES ADQUIRIDOS EM 2010

PREFEITURA

DESCRIÇÃO QUANT.
BRINQUEDO
(escorregadores, gangorra, musical, parquinho...)
22
COZINHA
(cadeiras, carro de transporte para alimentos, filtro, lixeira...)
88
DECORAÇÃO
(quadro, relógio, tapete, persianas...)
8
EDUCAÇÃO ESPECIAL
(exames físicos, móveis especiais, globo terrestre, quadro escolar...)
3
ELETROELETRONICO
(aparelho de DVD, aparelho de vídeo cassete, aparelho de home theater,ap.de som...)
38
ELETRODOMESTICO
(forno elétrico, bomba centrifuga,lavadora de alta pressão,espremedor de frutas...)
76
ELETRÔNICO
(equipamentos eletrônicos, aparelho de vídeo porteiro, parafusadeira,gravador...)
39
EQUIPAMENTO DE LIMPEZA
(sacadora de roupa, maquina de lavar, coletor, carrinho de limpeza...)
12
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
(armas, colete a prova de balas, extintor de incêndio,sensor infravermelho...
154
EQUIPAMENTOS
(tenda piramidal, umidificador de ambiente,amplificador, case para equipamentos..)
763
EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA
(bicicleta ergométrica, cadeira extensora,puxador horizontal,supino inclinado...)
59
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS
(talha,elevador,transformador,porteiro eletrônico...)
85
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
(fragmentadora de papel,projetores,câmera digital,carregador de pilhas...)
46
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES
(inalador bivolt, equip.médico hospitalar,caixa térmica,caixa cirúrgica...)
179
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
(equipamentos odontológicos permanentes, fotopolimerizador...)
4
FERRAMENTAS
(transporte de materiais, simples,serras,pintura...)
21
GERAL
(bancada, bandeiras,diversos,trocador de fraldas...)
4
GRÁFICA
(guilhotina, encadernadora...)
4
INFORMÁTICA
(nobreak,software, central educacional alfabético, thin clients...)
760
INDEFINIDO
(indefinido, quadro de comando, módulos, mesa de som...)
16
INSTRUMENTOS MUSICAIS
(caixa de som, pedestal, instrumentos musicais, microfone...)
104
LIMPEZA
(coletor seletivo, recepiente para lixo...)
69
MANUTENÇÃO
(motobomba, banheira, marcador de pneu)
3
MATERIAIS ESPORTIVOS
(materiais esportivos)
65
MÓVEIS
(diversos, poltronas, roupeiro, suporte...)
1.804
MÓVEIS ESCOLADRES
(cadeira(escola), lousa, móveis p/bebe,mimeógrafo...)
62
PRATELEIRAS DE AÇO
(prateleiras)
3
TELEFONIA
(aparelhos telefônicos, celular, rádio comunicador,gravador modular...)
88
VEÍCULOS
(trator,motos, kombi,caminhão...)
33
TOTAL 4.612

Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 2800 - M.D. - CEP: 13331-900
Telefones: (19)3834-9000 / 0800-770-7702

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