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EDITAL RELATIVO AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 002/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, através da Secretaria Municipal da Fazenda, vem a público, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 48, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), informar que, em caráter excepcional, deixará de realizar a audiência pública relativa a LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, no formato presencial, em virtude da necessidade da adoção de medidas de limitação de circulação e restrição ao contato social, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional do novo Coronavírus (COVID-19).

A Prefeitura informa também que o arquivo eletrônico, contendo as informações preparadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e que habitualmente são expostas durante a realização da audiência presencial, encontra-se disponível para consulta através do link https://www.indaiatuba.sp.gov.br/loa-2021/.

As dúvidas ou contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 19 de outubro para o e-mail: fazenda.audiencia@indaiatuba.sp.gov.br, devendo limitar-se exclusivamente ao tema da Audiência.

A Prefeitura informa, ainda, que o objetivo desta ação é esclarecer a sociedade sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e obter em mais esta ocasião subsídios adicionais, que possam aprimorá-la, assegurando transparência e colaborando com a ampliação da participação popular no sentido de identificar as áreas prioritárias e aproveitar as sugestões para o aperfeiçoamento constante dos programas de governo possibilitando a construção de um orçamento voltado ao desenvolvimento social e econômico sustentável do município, proporcionando maior efetividade à gestão pública, complementando a coleta de sugestões realizada no período de 01/03 a 15/04/2020, através do preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no site.

Cópia do presente Edital, publicado pela Imprensa Oficial do Município, permanecerá afixado em local visível nas dependências do Paço Municipal.

Indaiatuba, 05 de outubro de 2020.

Paula Fernanda Sciamarelli
Secretária Municipal da Fazenda.

Exercício 2005

Realizada em fevereiro de 2006
Câmara Municipal de Indaiatuba

Prefeito Municipal: JOSÉ ONÉRIO DA SILVA

Secretário Municipal da Fazenda: FRANCISCO CARLOS VICENTIN

DADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

BASE: EXERCÍCIO DE 2005

Data da Realização: FEVEREIRO DE 2006

Conceito:

Prefeitura: Administração Direta.

Município: Administração Direta, Indireta e Poder Legislativo.

RESULTADO FINANCEIRO:

Prefeitura:

Superávit R$ 5.516.559,01
- menos: Valores vinculados a convênios
e outras obrigações
R$ 1.510.000,00
R$ 4.006.559,01

DADOS HISTÓRICOS:

Resultados Financeiros:

ANOORÇAMENTO RESULTADO
1995 R$ 5.883.420,39 DEFICIT
1996 R$ 11.481.804,97 DEFICIT
1997 R$ 1.261.137,81 DEFICIT
1998 R$ 1.444.129,00 DEFICIT
1999 R$ 2.221.879,31 DEFICIT
2000 R$ 716.932,47 SUPERÁVIT
2001 R$ 4.300.677,43 SUPERÁVIT
2002 R$ 1.809.479,05 SUPERÁVIT
2003 R$ 3.459.507,38 SUPERÁVIT
2004 R$ 1.689.270,01 SUPERÁVIT
2005 R$ 4.006.559,01 SUPERÁVIT

COMPORTAMENTO DAS RECEITAS DA PREFEITURA

Total Orçado (previsto)R$ 171.861.000,00
Total ArrecadadoR$ 184.942.205,79
Excesso de ArrecadaçãoR$ 13.081.205,79

PRINCIPAIS RECEITAS:

Tipo Valor Orçado Valor Arrecadado Excesso
IPTU R$ 27.480.000,00 R$ 28.186.094,49 R$ 706.094,49
Inadimplência 2003 2004 2005
16,90% 16,25% 16,54%
ITBI R$ 3.200.000,00 R$ 4.164.639,86 R$ 964.639,86
ISSQN R$ 11.440.000,00 R$ 12.479.248,60 R$ 1.039.248,60
ICMS R$ 51.950.000,00 R$ 54.173.620,02 R$ 2.223.620,22
2003 2004 2005 2006
Índice de Participação
0,3867060,361289 0,427222 0,523620
FPM R$ 19.950.000,00 R$ 23.107.841,88 R$ 3.157.841,88
IPVA R$ 10.200.000,00 R$ 10.788.154,55 R$ 588.154,55
DÍVIDA ATIVA R$ 9.062.000,00 R$ 7.930.431,42 R$(1.131.568,58)
Valor do IPTU 2005 transferência para Dívida Ativa R$ 6.226.228,37
REND. DE APLIC.FINANCEIRAS R$ 2.225.000,00 R$ 4.338.206,01 R$ 2.113.206,01

FUNDEF:

Retido 15% do ICMS, FPM e Lei Kandir Exercício de 2005 R$ 11.839.396,88
Valor recebido do FUNDEF (Nº de alunos cadastrados: 8.283) R$ 13.497.064,70
Recebido a maior a favor da Prefeitura R$ 1.657.667,82

COMPORTAMENTO DAS DESPESAS DA PREFEITURA

2003 2004 2005
Total Fixado R$ 133.924.190,36 R$ 151.458.382,70 R$ 179.586.129,09
Total Empenhado R$ 128.848.691,70 R$ 148.745.719,17 R$ 176.202.468,18
Economia Orçamentária R$ 5.439.498,66 R$ 2.712.663,53 R$ 3.383.660,91

GASTOS DAS SECRETARIAS

* Em Milhar

SECRETARIAS 2003 % 2004 % 2005 %
Gabinete do Prefeito R$ 1.396 1,09 R$ 1.533 1,03 R$ 3.599 2,04
Secretaria Municipal de Governo R$ 1.487 1,16 R$ 1.816 1,22 R$ 1.618 0,92
Secretaria Munic. de Neg. Jurídicos R$ 1.384 1,08 R$ 1.247 0,84 R$ 1.304 0,74
Secretaria Munic. de Engenharia R$ 1.556 1,21 R$ 1.865 1,25 R$ 2.003 1.14
Secretaria Municipal da Fazenda R$ 4.088 3,18 R$ 4.388 2,95 R$ 4.254 2,42
Secretaria Munic. de Administração R$ 10.336 8,05 R$ 11.239 7,56 R$ 12.358 7,01
Secretaria Munic. Obras e Vias Púb. R$ 10.342 8,05 R$ 12.551 8,44 R$ 15.567 8,84
Secretaria Munic. Serv Urb e Meio Amb R$ 10.319 8,03 R$ 11.368 7,64 R$ 12.327 7,00
Secretaria Municipal da Saúde R$ 32.933 25.63 R$ 36.139 24,30 R$ 42.030 23,85
Secretaria Municipal de Educação R$ 33.776 26,29 R$ 42.359 28,48 R$ 50.606 28,72
Secretaria Muni. Esporte e Lazer R$ 2.035 1,58 R$ 2.488 1,67 R$ 2.905 1,65
Secretaria Mun. de Assist e do Bem E.S. R$ 2.512 1,96 R$ 2.677 1,80 R$ 3.794 2,15
Secretaria Munic. da Defesa e Cidadania R$ 7.299 5,68 R$ 8.195 5,51 R$ 9.928 5,63
Secretaria Municipal de Cultura R$ 958 0,75 R$ 1.069 0,72 R$ 1.382 0,78
Secretaria Municipal da Habitação R$ 518 0,40 R$ 645 0,43 R$ 2.387 1,35
Secretaria Munic. de Desenvolvimento --- --- --- --- R$ 789 0,45
Secretaria Mun. do Orçamento e Gestão --- --- --- --- R$ 399 0,23
Encargos Gerais do Município R$ 7.545 5,86 R$ 9.166 6,16 R$ 8.952 5,08
TOTAL EMPENHADO R$ 128.484 100,0 R$148.745 100,0 R$176.202 100,0

Obs.: O valor da Secretaria da Educação está divergente com relação a demonstração da fl. 08, em virtude de, nesta
página não estar incluído o valor da Retenção de 15%, e estar incluído o gasto com a merenda no ensino fundamental.

TRANSFERÊNCIAS

2003 2004 2005
FIEC R$ 4.465 R$ 4.166 R$ 5.485
Fundação Pró Memória R$ 485 R$ 526 R$ 449
Câmara Municipal R$ 4.127 R$ 6.859 R$ 5.691
TOTAL R$ 9.077 R$ 11.551 R$ 11.625
TOTAL DAS DESPESAS R$ 137.561 R$ 160.296 R$187.827

GASTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Pessoal, inclusive encargos sociais R$ 21.098.096,32
Atendimento Básico:
Custeio R$ 3.455.425,53
Investimentos R$ 372.760,29
Subvenções Sociais R$ 285.480,00
Subtotal R$ 4.113.665,82
Atendimento de Média e Alta Complexidade:
Custeio R$ 15.841.539,97
Investimentos R$ 340.557,60
Subtotal R$ 16.182.097,57
Atendimento da Vigilância Epidemiológica:
Pessoal, inclusive encargos sociais R$ 124.625,91
Custeio R$ 215.440,83
Subtotal R$ 340.066,74
Programa Saúde da Família:
Custeio R$ 77.733,42
Investimentos R$ 54.586,30
Subtotal R$ 132.319,72
Programa Saúde do Trabalhador
Custeio R$ 163.581,59
Subtotal R$ 163.581,59
TOTAL R$ 42.029.827,76
Origem dos Recursos:
SUS - Média e Alta Complexidade R$ 7.869.295,10
SUS - Piso de Atenção Básica R$ 2.113.014,44
SUS - Vigilância Epidemiológica R$ 521.847,28
SUS - Saúde do Trabalhador R$ 168.000,00
SUS - Programa Saúde da Família R$ 382.088,00
SUS - Farmácia Popular R$ 50.000,00
SUS - CEO - Centro Esp. Odontológico R$ 92.800,00
Sec.Estadual da Saúde - Equipamentos / Veículos R$ 50.000,00
Juros de Aplicações Financeiras R$ 46.789,92
Recebidos do Governo Federal/Estadual R$ 11.293.834,74
Próprios
Representa 20,97% de Impostos e Transferências
Obs.: Mínimo legalmente exigido: 15%
R$ 30.735.993,02
TOTAL R$ 42.029.827,76

GASTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Educação InfantilEnsino Fundamental FUNDEF(considerado Fundamental) Retenção 15%
Pessoal, inclusive
Encargos Sociais
R$ 8.772.638,84 R$ 632.641,84 R$ 13.326.544,70

R$ 11.839.396,88

TOTAL

Subvenções Sociais R$ 991.567,00 --- R$ 171.804,00
Custeio R$ 5.583.279,33 R$ 5.880.651,02 R$ 307.937,12
Investimentos R$ 2.236.226,65 --- R$ 7.928.200,94
Subtotal R$ 17.583.711,82 R$ 14.613.297,80 R$ 13.634.481,82 R$ 57.670.888,32
Ensino Médio:
Custeio R$ 798.980,54
Merenda Escolar:
Custeio R$ 3.976.184,82
Custeio contabilizado na Educação Infantil R$ 2.492,801,71
TOTAL R$ 6.468.986,53
Obs.:Os gastos de R$ 2.492.800,71 foram contabilizados na Educação Infantil, pois a Merenda Infantil
é considerada nos 25%.

Total de alunos atendidos pela merenda: aproximadamente: 26.441
(média diária)

Número de merendas servidas: aproximadamente: 25.001 (média diária)

Número de Alunos Matriculados

MunicipalEducação Infantil6.687 15.886
Ensino Fundamental 9.199
EstadualEducação Infantil - 24.927
Ensino Fundamental 14.009
Ensino Médio 10.918

RECEITAS E DESPESAS COM ENSINO (art. 256 da CF)

Demonstração da Aplicação dos 25%

Receitas:

Impostos e Transferências R$ 146.540.448,23 25% R$ 36.635.112,06
Convênios, Recursos, FUNDEF,
Rend. Aplic. Financ. e outros
R$ 17.014.112,71 100% R$ 17.014.112,71
TOTAL A APLICAR NA EDUCAÇÃO R$ 53.649.224,77

Despesas, somente 25%

Ensino Infantil 11,88 % R$ 17.409.986,58
Ensino Fundamental/FUNDEF 15,86 % R$ 23.246.789,03
Obs.: mínimo exigido legalmente: 15%
Total Aplicado na Educação R$ 40.656.775,61
Valor Aplicado a Maior R$ 4.021.663,55

DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUSIVE
ENCARGOS SOCIAIS POR SECRETARIA - PREFEITURA

Gabinete do Prefeito R$ 2.929.530,44 3,73 %
Secretaria Munic. de Adm. e RH - ATIVOS R$ 5.001.748,07 6,37 %
Secretaria Munic. de Adm. e RH -INATIVOS R$ 1.698.199,13 2,16 %
Secretaria Munic. de Assist. e Bem Estar Social R$ 2.151.644,50 2,74 %
Secretaria Municipal de Cultura R$ 834.615,97 1,07 %
Secretaria Munic. de Desenvolvimento R$ 708.161,50 0,90 %
Secretaria Munic. de Educação R$ 22.731.825,25 28,94 %
Secretaria Munic. de Engenharia. R$ 1.183.572,59 1,51 %
Secretaria Munic. de Esporte e Lazer R$ 1.511.943,28 1,93 %
Secretaria Municipal da Fazenda R$ 1.738.599,83 2,21 %
Secretaria Municipal de Governo R$ 544.690,58 0,70 %
Secretaria Municipal da Habitação R$ 483.049,00 0,62 %
Secretaria Munic. de Negócios Jurídicos R$ 1.048.783,68 1,34 %
Secretaria Mun. de Obras e Vias Públicas R$ 3.527.506,44 4,49 %
Secretaria Municipal de Orçamento e Gestão R$ 384.914,43 0,49 %
Secretaria Municipal da Saúde R$ 21.222.722,23 27,02 %
Secretaria Munic de Defesa e Cidadania R$ 6.967.154,17 8,87 %
Secretaria Munic de Serv Urb.e Meio Ambiente R$ 2.294.541,03 2,92 %
Encargos Gerais do Município R$ 1.560.747,02 1,99 %
TOTAL R$ 78.523.949,14 100%

DESPESAS DE CAPITAL: (do município)

Obras e Instalações
Obs.: Anexo relações de obras concluídas em 2005 e obras da Prefeitura em andamento.
R$ 14.441.489,57
Equipamentos e Mat. Permanente R$ 4.630.105,85
Amortização de Dívidas R$ 867.976,75
Sentenças Judiciais (Precatórios) R$ 2.496.602,91
Aquisição de Imóveis R$ 3.742.940,32
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 173.340,84
Premiações R$ 203.760,00
OutrosR$ 155.834,32
Total R$ 26.712.050,56
RECEITAS DE CAPITAl: (do município) R$ 3.840.694,13

Principais Receitas:

Alienação novo paço Municipal (receita do SEPREV) R$ 2.318.037,80
Venda Imóveis R$ 60.395,86
Operações de Crédito - PMAT R$ 464.877,61
Transf. Secretaria Estadual da Saúde R$ 50.000,00
Transf. Sec. Estadual da Educação R$ 206.710,30
Transf. Ministério do Esporte R$ 75.000,00
Transf. CDHU - moradia área de risco R$ 392.822,94
Diversos R$ 272.849,62

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (Art. 54 e 55 da LC 101/00):(dados do Município)

Receita Corrente Líquida R$ 233.048.349,05
Despesa com Pessoal R$ 100.077.139,83
(dentro do limite)
Dívida Consolidada Líquida Dentro do limite
Concessões de Garantias Não foram realizadas
Operações de Crédito-PMAT (exceto ARO) R$ 464.877,61
ARO Não foram realizadas
Disponibilidade Financeira Restos a Pagar:
Prefeitura R$ 25.163.448,50 R$ 19.317.511,99
Autarquias, Fundações e Câmara Municipal R$ 150.441.540,90 R$ 2.864.546,18
TOTAL R$ 175.604.989,40 R$ 22.182.058,17
Obs.: a) A disponibilidade financeira da Prefeitura é superior ao valor dos Restos a pagar.
b) A diferença entre Restos a Pagar e Dívida Flutuante da Prefeitura refere-se as despesas extra-orçamentárias.

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL:(do Município)

Resultado Primário R$ 16.887.175,15
Obs.: Fórmula: Total das receitas menos total das despesas, excluído as receitas
financeiras, operação de crédito e as despesas financeiras e amortização de dívidas.
Resultado Nominal R$ (36.194.910,26)
Dívida Fiscal LíquidaR$ (110.150.580,88)
Obs.: Estes resultados ficam distorcidos em virtude do Município possuir mais
disponibilidade financeira do que dívidas, em razão do SEPREV.

DÍVIDAS:

Do Município:

Fundada (Interna) R$ 43.575.277,39
Flutuante R$ 23.043.872,08
TOTAL R$ 66.619.149,47

Da Prefeitura:

Fundada (Interna)
Credores
União - MP 1.891/99
Obs.:Esta dívida representa a consolidação das seguintes dívidas
firmadas com: Caixa Ec. Federal em 1988, 1990 e 1991.BNDES, em 1995
Banco Fibra, em 1996.
R$ 17.595.412,85
Parcelamento do INSS (Câmara Municipal/Prefeitura)R$ 6.560.596,21
Caixa Ec. Federal (Dívida de 1987) R$ 807.853,22
Precatório (Período de 1991 a 2005) R$ 7.959.012,85
SEPREV - Nova Sede Administrativa (Dívida de 2002) R$ 5.923.851,50
Parcelamento PIS/PASEP R$ 219.648,89
BNDES - PMAT R$ 914.598,09
CPFL - Programa RELUZ R$ 115.951,04
TOTAL R$ 40.096.924,65

Flutuante:

Fornecedores
Obs.: Esta dívida é composta basicamente por:
a)Fl.pagto. dez, encargos sociais e fornecedores diversos, do giro normal;
b)Obras empenhadas e que estão em fase de execução. Mas como já foi
exposto existe disponibilidade financeira para pagá-las.
R$ 19.949.816,53

OBRAS CONCLUÍDAS NO EXERCÍCIO DE 2005

OBRAS DA EDUCAÇÃO

Construção de 6 salas de aulas e zeladoria na EMEF - Dom Ildefonso Sthelle -Jardim Brasil.

Ampliação de 2 salas de aulas e dependências na EMEF - Prof. Maria Albertina Berdu - Jardim Carlos Aldrovandi

Cobertura da quadra poliesportiva na EMEF Prof. Yolanda Steffen - Jardim Tropical

Ampliação de 2 salas de aulas, sanitário e secretaria na EMEI Prof. Maria J. Campos - Vila Brizolla.

Substituição de cobertura da E.E. Ranfoldo Moreira Fernandes - Bairro Cidade Nova

Ampliação de 2 salas de aulas e secretaria na EMEI Prof. Maria Nazareth Pimentel - Jardim Morada do Sol.

Cobertura de quadra poliesportiva na EMEF Prof. Elizabeth de L. C. Sigrist - Jardim Morada do Sol.

Construção de zeladoria e depósito na EMEF Prof. Wellington L. Soares - N.R. Camargo Andrade.

Demolição de piso e execução de quadra poliesportiva coberta na EMEF Prof Maria Ignez Pinezzi - Jardim João Pioli.

Ampliação de 2 salas de aulas e dependências na Creche Prof Galdino L Chagas - Jardim Oliveira Camargo.

Ampliação de 2 salas de aulas, sala para professores e pátio coberto na EMEI Prof. Francisca L. Bueno - Jardim Lauro Bueno.

Ampliação de pátio coberto na EMEF Osório Germano - Jardim São Paulo.

Ampliação da parte superior da ala administrativa (futura biblioteca) na EMEF Pd. Joaquim Ap. Rocha - Jardim Tancredo Neves.

Construção de guarita e gradil metálico no CIAEI - Jardim Regina.

Reforma na Escola Anuncciata - Jardim Morada do Sol.

Reforma na Escola Benedita Wagner.

OUTRAS OBRAS

Construção de balcão de informações no espelho d’água do Paço Municipal.

Reforma e adaptações de salas do centro cirúrgico do Hospital Dia.

Reforma do prédio na Rua André Marrachini, 229 - Jardim Morada do Sol, onde há atividades da SESAU.

Reforma do imóvel na Rua Armando Salles de Oliveira, 1829 - Cidade, onde funciona CAPS - Centro do atendimento psicosocial - SESAU.

Construção de zeladoria e vestiários na Rua Antonio Brunetti, sistema de lazer do Jardim Morada do Sol.

Construção de quadra poliesportiva coberta na Rua Tamoio, 622, sistema de lazer do Jardim Olinda.

Construção de quadra poliesportiva coberta na Rua Seraphim G.Candello, 453, sistema de lazer Jardim Morada do Sol (cabo da espingarda).

Construção de piscina e vestiários na Rua Helena Tomasi, 93, sistema de lazer Remulo Zoppi (campo da Osan).

Construção de vestiário e quadra descoberta na Av, Marginal Parque Ecológico, sistema de lazer do Jardim Morada do Sol - Parque Ecológico.

Urbanização Parque Residencial Indaiá.

Calçadas do Campo São Conrado.

Recuperação ponte Av. Ario Barnabé.

Casas no Jardim Oliveira Camargo - CDHU.

Galerias de águas pluviais em diversos bairros da cidade.

Ciclovia na Av. Francisco de Paula Leite.

Reforma do CRIC João Pioli.

Reforma do novo prédio da FUNSOL.

Urbanização Praça Calman (ao lado do Lar de Velhos).

Reforma do antigo prédio do Randolfo.

Calçadão da Morada do Sol, em frente ao Mini Hospital.

Construção de vestiário no Centro Esportivo do Trabalhador.

Urbanização do Jardim São Conrado.

Quadras e parquinho no Jardim João Pioli.

Reforma no novo prédio da delegacia da mulher.

Urbanização da Praça da Vila Suíça.

Reforma da Casa da Lavoura.

Casa Modelo - Jardim Morada do Sol.

Urbanização de área no Jardim Flórida.

Reforma do Posto de Saúde UBS II - CECAP.

Urbanização da praça em frente ao Colégio Renovação.

Reformas no Bosque do Saber.

OBRAS EM ANDAMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005

OBRAS DA EDUCAÇÃO

Construção de EMEF com 12 salas de aulas e demais dependências no Jardim São Conrado.

Construção de EMEF com 8 salas de aulas e demais dependências no Jardim Tancredo Neves.

Construção de EMEF com 12 salas de aulas e demais dependências na Vila Brizola.

Construção de Creche Municipal - Quadra 271 - Jardim Morada do Sol.

Construção de Creche Municipal - Quadra 148 - Jardim Morada do Sol.

Salas de aulas na escola do Bairro Helvetia.

Construção de escada hidráulica e galeria de águas pluviais na Escola Bosque do Saber.

OUTRAS OBRAS

Urbanização do Córrego Belchior.

Sarjetões em diversos pontos da cidade.

Reforma do prédio e arquibancadas do campo de futebol OSAN.

Casas prêmios do IPTU.

Urbanização de área verde no Jardim Morumbi.

Construção de banheiros no Jardim Hubert.

Duplicação do novo acesso Cardeal/Elias Fausto.

Ciclovia do Distrito Industrial.

Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 2800 - M.D. - CEP: 13331-900
Telefones: (19)3834-9000 / 0800-770-7702

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