Projeto de Lei N.º 170/2021 - Altera e revoga dispositivos do anexo único da Lei nº 6.459, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação de Indaiatuba PMEI
Lei Nº 7.696, de 25 de outubro de 2021 - Altera e revoga dispositivos do anexo único da Lei nº 6.459, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação de Indaiatuba PMEI
Decreto N.º 14.968, de 22 de agosto de 2023 - Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 14.926, de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação - FME
