A Prefeitura de Indaiatuba informa à população sobre os feriados e os pontos facultativos para o exercício de 2026 nas repartições públicas da Administração Direta, Autarquias e Fundações. As informações constam nos Decretos Municipais nº 15.527, 15.528 e 15.556 que podem ser conferidos pelo link https://www.indaiatuba.sp.gov.br/juridico/tecnica-legislativa/ .

Conforme consta nos Decretos, as secretarias e órgãos, setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento da população, deverão funcionar em regime de plantão ou escala de revezamento. Entre eles estão as secretarias de Saúde, Obras e Vias Públicas, Segurança Pública, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Assistência Social, Fazenda e o Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae), bem como os órgãos de fiscalização.

Nas demais secretarias, bem como autarquias e fundações, a critério dos respectivos titulares, poderão ser instituídos plantões ou escalas de revezamento sempre que necessário.

Feriados de 2026

Federais:

- 1º de janeiro - quinta-feira: Confraternização Universal (Lei Federal nº 10.607/02);

- 21 de abril - terça-feira: Tiradentes (Lei Federal nº 10.607/02);

- 1º de maio - sexta-feira: Dia do Trabalho (Lei Federal nº 10.607/02);

- 7 de setembro - segunda-feira: Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607/02);

- 12 de outubro - segunda-feira: Dia da Padroeira do Brasil (Lei Federal nº 6.802/80);

- 2 de novembro - segunda-feira: Finados (Lei Federal nº 10.607/02);

- 20 de novembro - sexta-feira: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (Lei Federal 14.759/23 ).

- 15 de novembro - domingo: Proclamação da República (Lei Federal nº 10.607/02);

- 25 de dezembro - sexta-feira: Natal (Lei Federal nº 10.607/02); e

Estaduais:

- 9 de julho - quinta-feira: Revolução Constitucionalista de 1932 (Lei Estadual nº 9.497/97);

Municipais:

- 02 de fevereiro - segunda-feira, Dia da Padroeira do Município;

- 03 de abril - sexta-feira, Paixão de Cristo; e

- 04 de junho - quinta-feira, Corpus Christi.

Pontos facultativos de 2026

- 02 de janeiro;

– 16, 17 e até 12h de 18 de fevereiro;

- 20 de abril;

- 05 de junho;

- 10 de julho;

- 28 de outubro;

- 21 a 24 e 28 a 31 de dezembro.