N.º Contrato: 390/2020 | DownloadDOCXPDF | |
Fornecedor: CENTRO ESPIRITA APOSTOLOS DO BEM - LAR DE VELHOS EMMANUEL | CPF / CNPJ Fornecedor: 49.455.108/0002-49 | |
Tipo: FOMENTO - Subvenção Social | ||
Finalidade: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente TERMO tem por objeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de Subvenção Social de até o limite de R$ 335.995,39 (Trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), em até 7 (sete) parcelas mensais, destinada exclusivamente à manutenção dos projetos desenvolvidos pela entidade, nos termos do Programa de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo n° 11.662/2020 e conforme autorizado pela Lei Municipal nº 7.372 de 29 de abril de 2020. 1.2. Serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, ordenadora da despesa, a fiscalização e acompanhamento das atividades e obrigações da ENTIDADE. | ||
Data Início: 14/07/2020 | Validade: 13/07/2021 |
Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 2800 - M.D. - CEP: 13331-900
Telefones: (19)3834-9000 / 0800-770-7702
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