| N.º Contrato: 91/2020 | ProcessoPROC ADM - 28938/2019 | DownloadDOCPDF | |
| Fornecedor: JOANA COSTA LANZA | CPF / CNPJ Fornecedor: 347.131.138-67 | ||
| Tipo: Termo de Adesão - Trabalho Voluntário | |||
| Finalidade: O trabalho voluntário a ser prestado ao MUNICÍPIO, nos termos da Lei nº 9.608/1998, é atividade não remunerada, prestada nas áreas de saúde, educação, esporte, lazer, cultura, recreação ou meio ambiente, bem como de assistência, promoção e defesa social, entre outras compatíveis, e não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. | |||
| Data Início: 28/01/2020 | Validade: 27/02/2020 | ||
| Gestores: VALDIR CARVALHO DOS SANTOS | |||
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Telefones: (19)3834-9000 / 0800-770-7702
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