Licitações - Editais Publicados

Concorrência N.º 004/2026 - Edital N.º 49/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2026 EDITAL Nº 049/2026 Objeto:, Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para ocupar e explorar, através de concessão de uso, com caráter precário e oneroso, área pública, referente a 01 (uma) unidade comercial denominada Box nº 03 em alvenaria com área de 4,6 m², destinada a Lanchonete, situada na Praça Prudente de Moraes, bairro Centro - Indaiatuba/SP, com contrato pelo prazo de 10 (dez) anos, sendo que as obrigações e direitos dos concessionários deverão estar de acordo com o Termo de Referência, conforme especificações constantes no Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. Esta Concorrência Pública se realizará de forma Presencial, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do dia 22 de junho de 2026. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034. O edital está disponível gratuitamente, através do site: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Indaiatuba, 27 de abril de 2026 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal