Licitações - Editais Publicados

Pregão Eletrônico N.º 009/2026 - Edital N.º 11/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 EDITAL Nº 011/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para elaboração de até 100 unidades, de projetos arquitetônicos, para fins de regularização residencial de imóveis existentes, que foram executados por meio de autoconstrução com área edificada de até 130m², em conformidade com a Lei n° 5.053/2007, com prazo do contrato de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes no memorial descritivo e demais anexos. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 06 de março de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9034 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 19 de fevereiro de 2026 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal