Licitações - Editais Publicados

Concorrência N.º 001/2026 - Edital N.º 14/2026

CONCORRÊNCIA “PRESENCIAL” Nº 001/2026 EDITAL Nº 014/2026 Objeto: Outorga de Permissão para exploração e execução do serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel - Táxi, modalidade convencional, executado no Município sob regime de permissão sempre a título precário e gratuito, outorgado por Decreto do Poder Executivo, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos, as quais deverão ser rigorosamente obedecidas. O quantitativo de vagas ofertadas é de 15 (quinze) vagas, conforme especificações constantes no Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. Esta Concorrência Pública se realizará de forma Presencial, cujos envelopes deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do dia 20 de março de 2026. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034. O edital está disponível gratuitamente, através do site: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Indaiatuba, 19 de fevereiro de 2026 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal