Licitações - Editais Publicados

Pregão Eletrônico N.º 116/2024 - Edital N.º 150/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 EDITAL Nº 150/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Licença de Uso do Sistema para Fiscalização Eletrônica do ISS de Instituições Financeiras e para o Índice de participação dos municípios no produto de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, bem como Módulo de Fiscalização Tributária para o gerenciamento mais amplo dos documentos fiscalizados, das diligências efetuadas, das impugnações e recursos existentes, dos termos de verificação de débito apurados e das intimações, notificações e infrações cometidas, com prazo do contrato de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes no Anexo I, do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 25 de novembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9202 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 06 de novembro de 2024 TULIO JOSE TOMASS DO COUTO Prefeito Municipal em Exercício