Licitações - Editais Publicados

Esclarecimentos

Questionamento: A Contratante possui ciência que para recebimento através de Pix, há um processo apartado de desenvolvimentos e layouts sistêmicos para geração do QR CODE? Resposta: Sim, a contratante possui ciência. Questionamento: A Contratante possui ciência da obrigatoriedade de abertura de conta corrente e chave Pix cadastrada no banco emissor do QR CODE? Resposta: Sim, a Contratante possui a ciência da obrigatoriedade de abertura de conta corrente e e chave PIX cadastrada no banco emissor do QR CODE. Questionamento: A Contratante realizara a centralização da emissão de QR CODE apenas por uma Instituição Financeira? a) Caso positivo, tem ciência da necessidade de um Pregão? b) Caso negativo, como será o critério de geração destes QR CODES? Resposta: O entendimento está correto. A Contratante realizara a centralização da emissão de QR CODE apenas por uma instituição Financeira. E sim, a Contratante tem ciência da necessidade do Pregão. Pois é justamente esse, que a vossa Instituição Financeira questiona que visa esse objeto. Questionamento: É de conhecimento da contratante que para QR CODE ESTATICO todo o desenvolvimento e integração junto a gráfica e de sua responsabilidade (Contratante)? Resposta: Sim. Questionamento: Entende-se que a Contratante realizara seu desenvolvimento sistêmico a partir do layout CNAB 750 FEBRABAN fornecido pelo banco para que seja possível as transferências das informações e gerações de QR CODE junto ao banco? Resposta: O entendimento está correto. Questionamento: Qual o tipo de QR CODE a ser associados a guia de Arrecadação, ESTATICO ou DINAMICO? Resposta: O QR CODE que será usado na guia de arrecadação, será o DINÂMICO. Questionamento: Caso a CONTRATANTE venha utilizar a prestação de serviços de uma VAN para a e recepção do PIX , pergunta-se: a. Esta será através de empresas terceiras, ou, poderão utilizar serviços de VAN da próprio BANCO ? b. Se for empresas terceiras, de quem será este custo da VAN? Resposta: Os eventuais serviços para a recepção do PIX, poderão ser utilizados por serviços de VAN da Instituição Financeira ou através de empresas terceiras. Sendo serviços de terceiros o custo é da Instituição. Questionamento: Podemos entender que o pagamento das tarifas das liquidações via PIX serão através de Debito em conta em D+1 do recebimento? Resposta: A tarifa será cobrada da Contratante pela liquidação de cada título. Questionamento: O órgão está ciente que os valores recebidos em nossa corrente via PIX e liquidados em D-0 caso necessitem o repasse para outra instituição no mesmo dia , se responsabilizara pela transferência? Resposta: Sim, o Ente esta ciente. Questionamento: No preço cotado deverão estar incluídos todos os insumos que os compõem, tais como as despesas com impostos, taxas, fretes, seguros e quaisquer outros indicados no Termo de Referência que incidam direta ou indiretamente na prestação do serviço objeto desta Licitação, bem como todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no serviço. Por se tratar de um processo novo, Banco irá utilizar todos procedimentos padrões da FEBRABAN (arquivos retornos, API , etc.) qualquer mudança que visa atender exclusivamente/necessidade do orgão, deverá ter aprovação da contratada e contratante, sem ônus para a Contratada? Resposta: Despesas necessárias ao desenvolvimento e implantação da Arrecadação Integrada serão assumidas pelas PARTES nos seus âmbitos. Questionamento: O layout do arquivo de retorno consolidado para o PIX será definido o CNAB 750 posições? Podemos entender que será os layouts aprovados padrões da Febraban ou terá outros diferente deles para atender o órgão? Se sim, quais para avaliarmos as necessidades? Resposta: Os layouts aprovados serão nos padrões FEBRABAM, definidos no CNAB750. Questionamento: Está correto afirmar que a geração da imagem do PIX QR CODE é associada a guia de arrecadação ficará sob a responsabilidade do contratante junto a sua gráfica? Este item é de inteira responsabilidade da empresa, ficando a mesma responsável por incluir as informações dentro do que permite cada um dos modelos de QR CODE., correto? Resposta: O entendimento está correto. Questionamento: Está correto afirmar, que o BANCO não assumirá nenhum custo relativo à implantação / homologação dos produtos contratados neste edital? Resposta: Eventuais despesas necessárias ao desenvolvimento e implantação da Arrecadação Integrada serão assumidas pelas PARTES nos seus âmbitos. Questionamento: Está correto o entendimento que as guias vencidas e não pagas serão quitadas somente após entendimento e geração de uma nova Guia diretamente pela CONTRATANTE? Resposta: Sim, o entendimento está correto. Questionamento: Está correto afirmar que o arquivo retorno (CNAB 750), atende à demanda de conciliação e prestação de contas do órgão? Caso negativo, favor especificar a necessidade a forma de prestação de conta/conciliação e necessidade de receber o arquivo retorno. Resposta: Sim, o arquivo retorno e sua frequência será tratada conforme a necessidade da contratante. Questionamento: A instituição vencedora do certame deverá disponibilizar a geração dos QR CODE que serão impressos (pela contratante) nas lâminas juntamente com o código de barras.” Questionamos: Está correto afirmar que a prestação deste serviço pela contratada limita-se a recepção e processamento das informações encaminhadas pela Contratante através do arquivo remessa e geração dos respectivos retornos, conforme layout padrão Febraban (CNAB 750)? Caso negativo especificar qual a expectativa do órgão. Resposta: Sim, o entendimento está correto. Questionamento: Qual o percentual de liquidação via PIX que a Contratante está estimando? Resposta: O total de documentos estimados para a presente prestação de serviços de arrecadação é de: 1.700.000 (um milhão e setecentas mil guias), documentos a ser recolhido por ano. Questionamento: A Contratante fara a emissão/ geração dos QR CODE por API ou utilizara ao Cnab 750 FEBRABAN? Resposta: A contratada deverá colocar a disposição deste ente a geração dos CODE via API e por Cnab750.

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