Administração
Consulta de Contratos
Detalhes
| N.º Contrato: 264/2025 | ProcessoPROC ADM - 25904/2023 | DownloadPDF | |
| Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO VILA RESIDENCIAL PARK AVENIDA | CPF / CNPJ Fornecedor: 01.566.263/0001-25 | ||
| Tipo: Concessão de Uso | |||
| Finalidade: 1.1. A CONCEDENTE nos termos dos artigos 63 e 64 da Lei 3525 de 18 de março de 1998 e do §1º do artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba de 10 de março de 1992, outorga, em favor da CONCESSIONÁRIA, a concessão administrativa de uso de áreas públicas (praças, áreas de lazer público ou áreas verdes, áreas institucionais e vias públicas) no loteamento Vila Residencial Park Avenida, aprovado pelo Decreto Municipal nº 5557/95, nos autos do Processo Administrativos nº 9228/2017 e apenso nº 25904/2023. 1.2. O loteamento possui o sistema de Lazer com área de 3.268,75 metros quadrados e Área Institucional com ára de 1.544,23 metros quadrados. | |||
| Data Início: 21/05/2025 | Validade: 20/05/2045 | ||
| Gestores: | |||
