| N.º Contrato: 248/2025 | ProcessoPROC ADM - 7503/2025 | DownloadPDFPDF | |
| Fornecedor: DISPENSÁRIO ANTÔNIO FREDERICO OZANAM | CPF / CNPJ Fornecedor: 049.454.960/0001-10 | ||
| Tipo: COLABORAÇÃO - Isenção de IPTU e Taxa de Coleta | |||
| Finalidade: 1.1. O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a formalização da relação de parceria entre o município e a OSC para a consecução da finalidade do interesse público consistente à cessão de espaços por parte da entidade parceira ao município ou a realização de projetos assistenciais, culturais, educacionais, esportivos ou recreativos de interesse público e acesso gratuíto e conforme definido no Plano de Trabalho/rubricado entre as partes) integra o presente instrumento - inseção do IPTU devido e do pagamento da taxa de remoção e coleta de lixo referente ao exercício de 2025 | |||
| Data Início: 29/04/2025 | Validade: 28/04/2026 | ||
| Gestores: DOUGLAS NUNES OLIVEIRA | |||
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