Administração
Consulta de Contratos
Detalhes
| N.º Contrato: 228/2025 | ProcessoPROC ADM - 4772/2025 | DownloadPDFDOCX | |
| Fornecedor: VIVIANE SOARES LEITE OLIVEIRA | CPF / CNPJ Fornecedor: 269.347.848-04 | ||
| Tipo: Termo de Adesão - Trabalho Voluntário | |||
| Finalidade: O trabalho a ser prestado ao município, nos termos da lei nº 9608/1998 é uma atividade não remunerada que tem como objetivo a prestação de trabalho voluntário inerente a orientação e formação de munícipes em situação econômica desfavorável, para alfabetização para alunos na faixa etária de 18 até 99 anos, não gerando vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. | |||
| Data Início: 28/04/2025 | Validade: 10/12/2025 | ||
| Gestores: FERNANDA VIGNOTO SCICIA DE MORAIS | |||
